A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou, nesta quinta-feira (18), 25 pleitos de redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e outros sete de reinvestimento de 30% do valor do tributo. Ao todo, 32 empresas passam a ser contempladas pela política de incentivos fiscais da Autarquia, que atua como instrumento de atração de novos empreendimentos e de estímulo às atividades já em operação em sua área de atuação.
“As análises seguiram um rito de verificação documental e de avaliação técnica, assegurando o enquadramento das atividades conforme a legislação”, destacou o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire.
As empresas beneficiadas estão distribuídas nos estados da Bahia (2), Ceará (5), Espírito Santo (4), Maranhão (1), Paraíba (1), Pernambuco (11), Piauí (3) e Rio Grande do Norte (5). São 17 indústrias que atuam com a produção de alimentos e bebidas, plásticos, químicos, vestuário e móveis; duas agroindústrias; cinco empresas que atuam no mercado de tecnologia da informação; quatro empreendimentos do setor de infraestrutura (energia, telecomunicações e gás); um empreendimento que atua no mercado de minerais não metálicos, além de dois projetos do segmento de turismo (hotelaria).
Para o coordenador-geral de Incentivos, Silvio Carlos, os benefícios cumprem papel estratégico. “Trata-se de um instrumento importante para promover a interiorização do desenvolvimento regional”, comentou o especialista.
Entre os projetos aprovados, 15 empresas direcionarão os incentivos à implantação de novos empreendimentos. Outras nove utilizarão a redução fiscal para modernizar seus processos produtivos, com a introdução de novas tecnologias, e uma investirá na diversificação da produção. Já os sete pleitos de reinvestimento de 30% do IRPJ serão aplicados na complementação de equipamentos.
Antes mesmo da aprovação dos benefícios, as empresas já haviam investido mais de R$ 923 milhões em recursos próprios para viabilizar o início das operações. Juntas, mantêm mais de 12 mil empregos diretos e já estimularam a geração de 2.174 postos indiretos.
Os incentivos fiscais integram o portfólio de instrumentos da Sudene voltados ao fortalecimento do setor produtivo, especialmente no Nordeste. A fruição tem duração de 10 anos, a partir da homologação e considerando o lucro real das empresas. Nesse período, a Autarquia realiza vistorias periódicas para acompanhar a correta aplicação dos recursos, conforme previsto em lei.
Imagem: Divulgação/Sudene
Fonte: Press Release
