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O Governo do Rio Grande do Norte retomou o processo licitatório para a construção do Hospital Metropolitano, que será instalado em Parnamirim. O reinício acontece cinco meses após a suspensão ter sido determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (10). O novo ato administrativo anula o contrato firmado com o consórcio vencedor e determina a reabertura da fase de julgamento de propostas, que será acompanhada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pela Controladoria-Geral do Estado (CGE). O investimento previsto na obra é de R$ 200,7 milhões.
A licitação havia sido suspensa por uma decisão cautelar do TCU, que posteriormente determinou a anulação do contrato com o consórcio vencedor. A Corte de Contas ordenou o retorno do certame à fase de julgamento para reanálise da habilitação de todas as empresas licitantes, em observância ao princípio da isonomia.
Uma das empresas do consórcio vencedor interpôs um Pedido de Reexame no TCU, que foi recebido com efeito suspensivo. Contudo, pareceres da PGE e da CGE concluíram que não há impedimento para o Estado prosseguir com o processo. A urgência da obra e o risco de perda de recursos federais foram considerados na decisão de retomar o procedimento.
A nova unidade será construída no bairro de Emaús, em Parnamirim, com o objetivo de absorver a demanda de traumato-ortopedia e neurocirurgia, que hoje concentra-se no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na capital. O novo hospital terá 350 leitos, dos quais 40 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
A previsão é de que, além dos mais de 300 leitos, o Hospital Metropolitano tenha três centros cirúrgicos, com 14 salas, um centro de imagens com tomografia, ressonância e outros exames, bem como uma estrutura para hemodinâmica, que hoje só é ofertada no Hospital Universitário Onofre Lopes.
Imagem: Reprodução
Fonte: Novo Notícias
