Blindado e alheio ao povo: o Parlamento abraça a impunidade ao salvar Zambelli

A madrugada que absolveu politicamente Carla Zambelli não foi apenas uma sessão arrastada da Câmara dos Deputados; foi o espelho de uma democracia que insiste em fingir que não vê as próprias fraturas. Quando 227 parlamentares votaram pela cassação do mandato e outros 110 o preservaram, não se discutia apenas a permanência de uma deputada condenada em decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Debatia-se, diante de toda a nação, quem afinal tem a última palavra quando a ética pública é jogada ao chão.

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O pano de fundo é conhecido. Zambelli, condenada pelo STF a dez anos de prisão por participação em invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça, permanece foragida na Itália e responde a um pedido de extradição. A Câmara, porém, decidiu manter o mandato, sob o argumento de que a perda do cargo depende exclusivamente do Parlamento, ainda que o Judiciário já tenha concluído o processo penal. Em números: para cassá-la, seriam necessários 257 votos. Faltaram trinta.

O episódio incendiou o mundo jurídico e atravessou a opinião pública como um raio. Não por acaso. A própria defesa da deputada, na Itália, correu a afirmar que a decisão do Congresso deveria influenciar o tribunal europeu, sugerindo que a parlamentar estaria sendo perseguida por “motivação política”. A narrativa não é nova, mas ganha releitura perversa quando a instituição responsável por representar o povo escolhe proteger uma condenada, mesmo após esgotados todos os recursos possíveis.

É nesse ambiente que surge a declaração cristalina e cortante de Miguel Reale Jr., um dos juristas mais respeitados do país:

“O Supremo pode cassar essa decisão da Câmara. Vejam que conflito que se vive integralmente. Não há uma união entre os poderes em prol do país, não existe política pública, não existe patriotismo, na verdade o que existe são disputas de poder que destroem efetivamente a convivência entre os poderes”.

Reale verbaliza o mal-estar que domina qualquer cidadão atento: uma sensação crescente de que o Estado brasileiro virou uma arena de gladiadores institucionais, onde cada poder luta para humilhar o outro, e a Constituição é apenas o escudo usado como enfeite.

A discussão jurídica é antiga, mas nunca foi tão urgente. De um lado, constitucionalistas que veem na decisão da Câmara uma afronta direta ao princípio republicano. Argumentam que, diante de condenação criminal transitada em julgado, o mandato não pode se transformar em armadura contra as consequências legais. Se o Judiciário esgota a análise do caso e determina a pena, permitir que o Parlamento anule os efeitos práticos dessa condenação significaria institucionalizar a impunidade como prerrogativa do cargo. Lembram ainda que, em outras ocasiões, o Supremo já interveio para restaurar o equilíbrio constitucional quando a Câmara descumpriu ordens judiciais e/ou violou cláusulas basilares do processo democrático.

Do outro lado, defensores da decisão parlamentar repetem que a perda de mandato é um ato político, previsto no artigo 55 da Constituição, e que o Supremo não deveria invadir a esfera interna do Legislativo. Sustentam que os deputados têm a prerrogativa de avaliar o impacto político de retirar um mandato, mesmo diante de uma condenação criminal. É uma interpretação possível, embora bastante conveniente para quem depende da generosidade corporativa dos pares.

O problema é que essa moldura teórica não sobrevive um minuto à luz do real. Em votações como a que manteve o mandato de Zambelli, o que menos se vê é uma análise republicana. A lógica dominante é a autopreservação. Não se trata de defender a independência entre os poderes, mas de guerrear contra qualquer limite que possa ameaçar o pequeno feudo que cada parlamentar acredita possuir.

E enquanto isso, a população — aquela mesma evocada a cada dois anos nas campanhas eleitorais — presencia atônita um Parlamento que já não teme a opinião pública, nem se constrange ao desviar o olhar de princípios elementares como justiça, decoro e coerência. O recado enviado pela Câmara foi simples e brutal: não importa o que o STF decidiu, nem o que os tribunais estrangeiros acompanham; se a Casa quiser, protege. Se não quiser, pune.

Essa atitude, somada à incapacidade crônica de diálogo entre instituições, produz exatamente o diagnóstico de Reale Jr.: um país governado por guerras internas, em que projetos nacionais se dissolvem na lama de disputas mesquinhas. A democracia brasileira, tão frequentemente tratada como conquista imaculada, parece hoje uma estrutura em ruínas sustentada por improvisos.

O caso Zambelli é só o sintoma mais recente dessa erosão. Ele revela um Congresso que perdeu o pudor, um Supremo pressionado a corrigir distorções que não deveria precisar corrigir, e um Executivo que assiste a tudo com a anestesia típica de quem já normalizou a disfuncionalidade. A República virou um tabuleiro onde cada peça tenta derrubar a outra, e o povo é sempre o único que nunca joga.

Há quem diga que o sistema de freios e contrapesos é a beleza da democracia. Talvez. Mas não quando se transforma em um ringue sem regras. Não quando a lei se converte em mera sugestão. Não quando os representantes eleitos ignoram a gravidade de proteger quem o Judiciário condenou de forma irrefutável.

O episódio não é sobre Zambelli. É sobre nós. Sobre o tipo de país que estamos aceitando construir. Sobre a complacência com a qual observamos nossos representantes rasgarem, sem cerimônia, a confiança depositada neles. A pergunta que resta, diante dessa coreografia de cinismo, é perturbadora na simplicidade: quem ainda está disposto a defender o que deveria ser óbvio?

Por Otaviano Lacet*