Blindado e alheio ao povo: o Parlamento abraça a impunidade ao salvar Zambelli
A madrugada que absolveu politicamente Carla Zambelli não foi apenas uma sessão arrastada da Câmara dos Deputados; foi o espelho ...
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Tag: Decisão judicial
Justiça suspende início da obra da trincheira na Hermes da Fonseca
A partir de uma Ação Popular proposta pelo vereador de Natal, Daniel Valença (PT), a Justiça Federal determinou a suspensão ...
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Setor de combustíveis: Recurso judicial assegura direito a tomada e manutenção de crédito de PIS e COFINS na compra de Diesel por mais tempo
A cadeia produtiva do setor de combustíveis tem direito a manter os benefícios concedidos pela Lei Complementar 192/2022 em sua ...
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Justiça determina desbloqueio de redes sociais indevidamente suspensas
A Justiça determinou, atendendo pedido de concessão de liminar, que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., no prazo ...
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Justiça obriga Estado a divulgar índices de violência
O Governo do Estado terá que divulgar os indicadores de violência e criminalidade no Rio Grande do Norte. A medida ...
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Decisão judicial autoriza empresa do Simples a se enquadrar em programa emergencial de retomada do setor de eventos
As empresas do setor de eventos e turismo enquadradas no Simples Nacional podem se beneficiar do Programa Emergencial de Retomada ...
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Juiz mantém decisão e determina retorno de linhas de ônibus suspensas na capital potiguar
A Justiça mantém a decisão anterior e determina que as linhas de ônibus suspensas em Natal voltem à operacionalidade. Nesta ...
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Juiz determina suspensão de festa de fim de ano em Pipa
O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo determinou a suspensão da festa de fim de ano Let's Pipa, prevista para acontecer ...
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A Justiça negou pedido liminar de urgência apresentado pelo Estado do Rio Grande do Norte para obrigar um paciente internado ...
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Justiça determina que consignados de aposentados fiquem suspensos por quatro meses sem juros
Por causa das dificuldades enfrentadas pela população em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a Justiça Federal no Distrito Federal ...
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