Fiscalização interdita bar na orla da praia de Ponta Negra

Um bar localizado na Avenida Erivan França, na orla da praia de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, foi interditado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) na última quinta-feira (15). Segundo a pasta, a ação ocorreu devido a ocupação irregular de área pública pertencente à União, onde não é permitida a instalação de atividades comerciais.

A fiscalização contou com o apoio da Guarda Municipal do Natal (GMN). O estabelecimento já havia sido interditado e multado em dezembro de 2025, por descumprir as determinações da Semurb, que incluíam o encerramento das atividades e a desocupação da área pública.

“Há algum tempo, algumas pessoas passaram a ocupar essa área próxima ao calçadão da orla de Ponta Negra, o que não é permitido. Todos que se encontram nessa situação foram notificados e orientados a desocupar o espaço”, explicou a supervisora urbanística, Juliana Souza.

A supervisora reforçou que essas áreas devem permanecer livres para a circulação de pessoas, e assim, garantindo o direito de ir e vir. As ocupações irregulares restringem o acesso e comprometem o uso coletivo do espaço, o que não é permitido, por se tratar de área pública.

De acordo com o supervisor-geral de Fiscalização da Semurb, Rana Santos, o processo administrativo referente ao imóvel tramita desde 2020 e já houve julgamento determinando a demolição da estrutura e a desocupação do local.

“Desde abril de 2025, o proprietário vem sendo notificado para realizar a demolição voluntária. Como não houve cumprimento da determinação, foi necessária a interdição do estabelecimento para cessar a atividade comercial”, afirmou.

No final da tarde de quinta-feira, equipes de fiscalização da retornaram ao local para nova verificação e constataram que o estabelecimento permanecia fechado, sem funcionamento.

Imagem: Semurb

Fonte: Tribuna do Norte