Empresário é preso em operação contra lavagem de dinheiro no RN; Justiça bloqueia R$ 72 milhões de contas

Além do mandado de prisão, a operação Emirados cumpriu 33 mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar contra os alvos. Também foram aplicadas 75 medidas cautelares diversas da prisão.

Os mandados foram cumpridos nas cidades potiguares de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

A Justiça também determinou o sequestro de 18 imóveis e de uma lancha, com o objetivo de assegurar eventual reparação dos danos e impedir a dissipação do patrimônio investigado

Na casa do chefe do esquema, foram apreendidos mais de R$ 90 mil, dólares e euros em espécie, joias, documentos, celulares e computadores.

Segundo o MP, a investigação identificou um esquema estruturado para obter vantagens financeiras ilegais em prejuízo dos cofres públicos.

“O trabalho aponta que os envolvidos utilizavam mecanismos para esconder bens e valores obtidos por meio de ilícitos fiscais”, informou o MP.

A apuração foi conduzida pela 56ª Promotoria de Justiça de Natal, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Delegacia Especializada na Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD). A Secretaria da Fazenda (Sefaz) também participou da ação.

Ao todo, quatro promotores de Justiça, nove servidores do MPRN e mais de 120 policiais civis, entre delegados e agentes, participaram da operação. Nove auditores fiscais da Sefaz também participaram da ação.

De acordo com o Ministério Público do RN, o principal investigado é um empresário do ramo de postos de combustíveis, que liderava um arranjo voltado para ocultar patrimônio.

Para proteger os bens e evitar cobranças judiciais, ele registrava propriedades e veículos em nome de parentes e de funcionários de confiança, que atuavam como “laranjas”.

Segundo a investigação do MP, o chefe do grupo exercia o controle real sobre várias empresas de fachada, como distribuidoras, bares e postos de combustíveis, sem constar oficialmente nos contratos sociais.

“A fraude contava com empresas utilizadas para deixar de pagar tributos estaduais de forma sistemática”, informou o MP.

Entre as condutas identificadas na investigação, estão a omissão de entrada de mercadorias, a falta de emissão de notas fiscais e a criação de firmas em série em nome de terceiros.

“O esquema usava inclusive pessoas de baixa renda e beneficiários de programas assistenciais federais como sócios de fachada para blindar os verdadeiros donos dos negócios”, completou o MP.

As empresas vinculadas ao grupo econômico acumulam, juntas, um passivo tributário de R$ 72.922.514,57 na Dívida Ativa do RN. Os débitos são do não recolhimento do ICMS.

Segundo o MP, desse total sonegado, duas distribuidoras de alimentos respondem pelas maiores fatias da dívida fiscal.

Uma linha de investigação foi aberta após a compra de um carro importado de luxo avaliado em cerca de R$ 800 mil. Segundo o MP, o carro foi registrado no nome de um funcionário que exercia a função de auxiliar de contabilidade e contador com uma remuneração de R$ 1.954.

“A capacidade financeira declarada era incompatível com o valor do automóvel, enquanto o líder do esquema ostentava o bem como próprio”, informou o MP.

A investigação apontou que o mesmo funcionário também aparecia como o comprador formal de uma residência de alto padrão em um condomínio fechado pelo valor declarado de R$ 2.558.000,00.

As diligências policiais e os exames de documentos constataram que o imóvel servia de moradia real para o próprio coordenador da organização.

O grupo utilizava contas dessas firmas satélites para pagar contas e despesas de moradias de luxo da família do investigado.

Crédito da Foto: Divulgação/MPRN

Fonte: G1 RN