• Sobre
  • Anuncie Conosco
  • Contato
JOL RN
Publicidade
  • Capa
  • Cidades
    Escola de Parnamirim vence Copa nacional de coleta de lixo eletrônico

    Escola de Parnamirim vence Copa nacional de coleta de lixo eletrônico

    Projeto de jiu-jitsu de Macaíba é contemplado com 60 kimonos

    Projeto de jiu-jitsu de Macaíba é contemplado com 60 kimonos

    Polo Natalino da Zona Norte abre Natal em Natal 2026 com programação cultural e atrações especiais

    Polo Natalino da Zona Norte abre Natal em Natal 2026 com programação cultural e atrações especiais

    Feriados alteram funcionamento do comércio em Natal nesta sexta e sábado

    Feriados alteram funcionamento do comércio em Natal nesta sexta e sábado

    Natal deve alcançar 83% de ocupação hoteleira durante feriado da Consciência Negra

    Natal deve alcançar 83% de ocupação hoteleira durante feriado da Consciência Negra

    Prefeitura leva atendimento veterinário gratuito aos bairros de Parnamirim

    Prefeitura leva atendimento veterinário gratuito aos bairros de Parnamirim

    Macaíba imuniza quase 12 mil cães e gatos em campanha de vacinação 2026

    Macaíba imuniza quase 12 mil cães e gatos em campanha de vacinação 2026

    Avenida Castor Vieira Régis será interditada para montagem da estrutura natalina

    Avenida Castor Vieira Régis será interditada para montagem da estrutura natalina

    Natal oferece desconto de 16% no IPTU 2027 para pagamento antecipado até 8 de janeiro

    Natal oferece desconto de 16% no IPTU 2027 para pagamento antecipado até 8 de janeiro

  • Agenda RN
    • Tudo
    • Gastronomia
    • Guia de Eventos
    • Liszt Madruga
    Feriadão em Natal terá show da youtuber Belinha no Teatro Riachuelo

    Feriadão em Natal terá show da youtuber Belinha no Teatro Riachuelo

    Carnatalzinho leva folia para o público infantil no Natal Shopping

    Carnatalzinho leva folia para o público infantil no Natal Shopping

    Criador do Axé Music, Luiz Caldas apresenta espetáculo “Voz e Violão” neste sábado (21), em Natal

    Criador do Axé Music, Luiz Caldas apresenta espetáculo “Voz e Violão” neste sábado (21), em Natal

    Natal reúne setor da aquicultura e debate potencial do camarão cultivado no Brasil durante a FENACAM’26

    Natal reúne setor da aquicultura e debate potencial do camarão cultivado no Brasil durante a FENACAM’26

    NG Summit reúne Diego Ribas, executivo da Adidas e diretor das categorias de base do Flamengo em Natal

    NG Summit reúne Diego Ribas, executivo da Adidas e diretor das categorias de base do Flamengo em Natal

    Manifesta Festival ocupa a Pinacoteca Potiguar neste sábado (14) com programação gratuita e artistas potiguares

    Manifesta Festival ocupa a Pinacoteca Potiguar neste sábado (14) com programação gratuita e artistas potiguares

  • Economia
    • Tudo
    • Dinheiro & Negócios
    • Empreendedorismo
    • Gestão & Negócios
    • Notícias Gerais
    Cobasi aposta em Rafael Portugal para campanha da Black Friday 2026

    Cobasi aposta em Rafael Portugal para campanha da Black Friday 2026

    Vai receber a família no Natal? Veja como montar uma mesa bonita sem gastar muito

    Vai receber a família no Natal? Veja como montar uma mesa bonita sem gastar muito

    Governo do RN limita empenho no valor de R$ 76,2 milhões. Veja íntegra do decreto

    Governo do RN limita empenho no valor de R$ 76,2 milhões. Veja íntegra do decreto

    Precisão técnica a serviço da advocacia trabalhista: conheça o trabalho de Raoni Paiva

    Precisão técnica a serviço da advocacia trabalhista: conheça o trabalho de Raoni Paiva

    Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2

    Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2

    Black Friday: Inmetro alerta para 5 erros na compra de eletrodomésticos

    Black Friday: Inmetro alerta para 5 erros na compra de eletrodomésticos

  • Esportes
    • Tudo
    • Crítica esportiva
    • EXTREME
    • Resultados
    Projeto de jiu-jitsu de Macaíba é contemplado com 60 kimonos

    Projeto de jiu-jitsu de Macaíba é contemplado com 60 kimonos

    Palmeira confirma favoritismo e conquista o título da 2ª Divisão do RN

    Palmeira confirma favoritismo e conquista o título da 2ª Divisão do RN

    Decisão do Estadual de futsal potiguar já tem datas marcadas

    Decisão do Estadual de futsal potiguar já tem datas marcadas

    RN leva nove atletas ao Campeonato Brasileiro Sênior de Judô

    RN leva nove atletas ao Campeonato Brasileiro Sênior de Judô

    Vinte sete jogadores iniciam a pré-temporada do América de 2027

    Vinte sete jogadores iniciam a pré-temporada do América de 2027

  • Política
    • Tudo
    • Fala Rô
    • Notícias Gerais
    Governo do RN limita empenho no valor de R$ 76,2 milhões. Veja íntegra do decreto

    Governo do RN limita empenho no valor de R$ 76,2 milhões. Veja íntegra do decreto

    Lula assina decreto que regulamenta jornada de trabalho 5×2

    Lula assina decreto que regulamenta jornada de trabalho 5×2

    China, Rússia e EUA dizem, em declaração de paz conjunta, que ‘guerra nuclear nunca deve acontecer’

    China, Rússia e EUA dizem, em declaração de paz conjunta, que ‘guerra nuclear nunca deve acontecer’

    Senado rejeita emenda de Rogério Marinho para endurecer ajuste fiscal

    Senado rejeita emenda de Rogério Marinho para endurecer ajuste fiscal

    PF indicia 17 por compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante pandemia

    PF indicia 17 por compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante pandemia

    Comissão de Justiça da Câmara de Natal aprova projeto da LOA de 2027 de R$ 5,51 bilhões

    Comissão de Justiça da Câmara de Natal aprova projeto da LOA de 2027 de R$ 5,51 bilhões

  • Segurança
    Jovem morre vítima de choque elétrico enquanto trabalhava na zona rural de Caraúbas

    Jovem morre vítima de choque elétrico enquanto trabalhava na zona rural de Caraúbas

    Motocicletas estão envolvidas em 77,3% dos acidentes graves nas rodovias federais do RN

    Motocicletas estão envolvidas em 77,3% dos acidentes graves nas rodovias federais do RN

    Dívida de R$ 4,5 milhões: operação bloqueia bens de grupo óptico investigado por sonegação e lavagem de dinheiro no RN

    Dívida de R$ 4,5 milhões: operação bloqueia bens de grupo óptico investigado por sonegação e lavagem de dinheiro no RN

    Negado pedido de aluna para suspensão de mensalidades de curso universitário durante pandemia

    Homem é condenado por tentar asfixiar ex-companheira no interior do RN

    Polícia identifica suspeito de matar jogador Bismarck no Beco da Lama; homem está foragido

    Polícia identifica suspeito de matar jogador Bismarck no Beco da Lama; homem está foragido

    Passageiro morre após ficar preso às ferragens em capotamento de caminhão na BR-226

    Passageiro morre após ficar preso às ferragens em capotamento de caminhão na BR-226

  • Saúde
    • Tudo
    • 'E agora doutor?'
    • Dicas de Saúde
    Pneumonia ou gripe forte? Entenda por que os sintomas podem ser confundidos

    Pneumonia ou gripe forte? Entenda por que os sintomas podem ser confundidos

    Alimentação e hidratação adequada no calor

    Alimentação e hidratação adequada no calor

    Prefeitura leva atendimento veterinário gratuito aos bairros de Parnamirim

    Prefeitura leva atendimento veterinário gratuito aos bairros de Parnamirim

    Calor intenso maltrata os bebês

    Calor intenso maltrata os bebês

    Macaíba imuniza quase 12 mil cães e gatos em campanha de vacinação 2026

    Macaíba imuniza quase 12 mil cães e gatos em campanha de vacinação 2026

    Dia Mundial do Diabetes: nutricionista alerta para o risco de evolução da doença

    Dia Mundial do Diabetes: nutricionista alerta para o risco de evolução da doença

  • Cultura
    • Tudo
    • Cinema
    • Literatura
    • Música
    • Programa Conexão
    • Teatro
    Suraras do Tapajós, primeiro grupo de carimbó formado por mulheres indígenas, chega em Natal em duas apresentações

    Suraras do Tapajós, primeiro grupo de carimbó formado por mulheres indígenas, chega em Natal em duas apresentações

    ‘Debaixo do Meu Jardim’: Um suspense evidente, que envolve o leitor nas incógnitas mais peculiares de um drama intenso e loquaz

    ‘Debaixo do Meu Jardim’: Um suspense evidente, que envolve o leitor nas incógnitas mais peculiares de um drama intenso e loquaz

    Festival Mungunzá, Rodeo e Luiz Caldas: veja agenda cultural do fim de semana em Natal

    Festival Mungunzá, Rodeo e Luiz Caldas: veja agenda cultural do fim de semana em Natal

    Feriadão em Natal terá show da youtuber Belinha no Teatro Riachuelo

    Feriadão em Natal terá show da youtuber Belinha no Teatro Riachuelo

    Carnatalzinho leva folia para o público infantil no Natal Shopping

    Carnatalzinho leva folia para o público infantil no Natal Shopping

    Criador do Axé Music, Luiz Caldas apresenta espetáculo “Voz e Violão” neste sábado (21), em Natal

    Criador do Axé Music, Luiz Caldas apresenta espetáculo “Voz e Violão” neste sábado (21), em Natal

  • Geek
    • Tudo
    • Animes
    • Games
    • HQs
    • Mangás
    • O Papai Nerd
    • Séries
    • Streaming
    • Tech
    Análise: Yet Another Zombie Survivors é a prova que o apocalipse fica melhor em equipe

    Análise: Yet Another Zombie Survivors é a prova que o apocalipse fica melhor em equipe

    Bass X Machina surpreende pela qualidade visual

    Bass X Machina surpreende pela qualidade visual

    Análise: Phantom Blade Zero é muito mais do que um espetáculo de artes marciais

    Análise: Phantom Blade Zero é muito mais do que um espetáculo de artes marciais

    16 estreias na Netflix para assistir neste fim de semana, 14 e 15 de novembro

    16 estreias na Netflix para assistir neste fim de semana, 14 e 15 de novembro

    Mergulhe no misterioso mundo de Unknown 9

    Mergulhe no misterioso mundo de Unknown 9

    Falha na Microsoft mantém Outlook e serviços instáveis nesta sexta-feira

    Falha na Microsoft mantém Outlook e serviços instáveis nesta sexta-feira

  • Turismo
    • Tudo
    • Dicas e Roteiros
    Natal deve alcançar 83% de ocupação hoteleira durante feriado da Consciência Negra

    Natal deve alcançar 83% de ocupação hoteleira durante feriado da Consciência Negra

    Turismo do RN recua 3,6% em setembro e registra segunda maior queda do País, aponta IBGE

    Turismo do RN recua 3,6% em setembro e registra segunda maior queda do País, aponta IBGE

    BooraPerambular une fé, história e turismo em viagens pelo Rio Grande do Norte

    BooraPerambular une fé, história e turismo em viagens pelo Rio Grande do Norte

    Mossoró terá voo direto para Guarulhos previsto para junho de 2027

    Mossoró terá voo direto para Guarulhos previsto para junho de 2027

    Era o que faltava: vídeo mostra escorpiões na areia de Ponta Negra

    Era o que faltava: vídeo mostra escorpiões na areia de Ponta Negra

    Natal projeta ocupação hoteleira de 77% no feriadão de 7 de Setembro

    Natal projeta ocupação hoteleira de 77% no feriadão de 7 de Setembro

  • Colunas
    • Fato & Fé
    • Água de Chocalho
    • Fala Rô
    • Geração JOL
    • Gestão & Negócios
    • Crônicas do meio-fio
    • Coluna Torta
No Result
View All Result
  • Capa
  • Cidades
    Escola de Parnamirim vence Copa nacional de coleta de lixo eletrônico

    Escola de Parnamirim vence Copa nacional de coleta de lixo eletrônico

    Projeto de jiu-jitsu de Macaíba é contemplado com 60 kimonos

    Projeto de jiu-jitsu de Macaíba é contemplado com 60 kimonos

    Polo Natalino da Zona Norte abre Natal em Natal 2026 com programação cultural e atrações especiais

    Polo Natalino da Zona Norte abre Natal em Natal 2026 com programação cultural e atrações especiais

    Feriados alteram funcionamento do comércio em Natal nesta sexta e sábado

    Feriados alteram funcionamento do comércio em Natal nesta sexta e sábado

    Natal deve alcançar 83% de ocupação hoteleira durante feriado da Consciência Negra

    Natal deve alcançar 83% de ocupação hoteleira durante feriado da Consciência Negra

    Prefeitura leva atendimento veterinário gratuito aos bairros de Parnamirim

    Prefeitura leva atendimento veterinário gratuito aos bairros de Parnamirim

    Macaíba imuniza quase 12 mil cães e gatos em campanha de vacinação 2026

    Macaíba imuniza quase 12 mil cães e gatos em campanha de vacinação 2026

    Avenida Castor Vieira Régis será interditada para montagem da estrutura natalina

    Avenida Castor Vieira Régis será interditada para montagem da estrutura natalina

    Natal oferece desconto de 16% no IPTU 2027 para pagamento antecipado até 8 de janeiro

    Natal oferece desconto de 16% no IPTU 2027 para pagamento antecipado até 8 de janeiro

  • Agenda RN
    • Tudo
    • Gastronomia
    • Guia de Eventos
    • Liszt Madruga
    Feriadão em Natal terá show da youtuber Belinha no Teatro Riachuelo

    Feriadão em Natal terá show da youtuber Belinha no Teatro Riachuelo

    Carnatalzinho leva folia para o público infantil no Natal Shopping

    Carnatalzinho leva folia para o público infantil no Natal Shopping

    Criador do Axé Music, Luiz Caldas apresenta espetáculo “Voz e Violão” neste sábado (21), em Natal

    Criador do Axé Music, Luiz Caldas apresenta espetáculo “Voz e Violão” neste sábado (21), em Natal

    Natal reúne setor da aquicultura e debate potencial do camarão cultivado no Brasil durante a FENACAM’26

    Natal reúne setor da aquicultura e debate potencial do camarão cultivado no Brasil durante a FENACAM’26

    NG Summit reúne Diego Ribas, executivo da Adidas e diretor das categorias de base do Flamengo em Natal

    NG Summit reúne Diego Ribas, executivo da Adidas e diretor das categorias de base do Flamengo em Natal

    Manifesta Festival ocupa a Pinacoteca Potiguar neste sábado (14) com programação gratuita e artistas potiguares

    Manifesta Festival ocupa a Pinacoteca Potiguar neste sábado (14) com programação gratuita e artistas potiguares

  • Economia
    • Tudo
    • Dinheiro & Negócios
    • Empreendedorismo
    • Gestão & Negócios
    • Notícias Gerais
    Cobasi aposta em Rafael Portugal para campanha da Black Friday 2026

    Cobasi aposta em Rafael Portugal para campanha da Black Friday 2026

    Vai receber a família no Natal? Veja como montar uma mesa bonita sem gastar muito

    Vai receber a família no Natal? Veja como montar uma mesa bonita sem gastar muito

    Governo do RN limita empenho no valor de R$ 76,2 milhões. Veja íntegra do decreto

    Governo do RN limita empenho no valor de R$ 76,2 milhões. Veja íntegra do decreto

    Precisão técnica a serviço da advocacia trabalhista: conheça o trabalho de Raoni Paiva

    Precisão técnica a serviço da advocacia trabalhista: conheça o trabalho de Raoni Paiva

    Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2

    Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2

    Black Friday: Inmetro alerta para 5 erros na compra de eletrodomésticos

    Black Friday: Inmetro alerta para 5 erros na compra de eletrodomésticos

  • Esportes
    • Tudo
    • Crítica esportiva
    • EXTREME
    • Resultados
    Projeto de jiu-jitsu de Macaíba é contemplado com 60 kimonos

    Projeto de jiu-jitsu de Macaíba é contemplado com 60 kimonos

    Palmeira confirma favoritismo e conquista o título da 2ª Divisão do RN

    Palmeira confirma favoritismo e conquista o título da 2ª Divisão do RN

    Decisão do Estadual de futsal potiguar já tem datas marcadas

    Decisão do Estadual de futsal potiguar já tem datas marcadas

    RN leva nove atletas ao Campeonato Brasileiro Sênior de Judô

    RN leva nove atletas ao Campeonato Brasileiro Sênior de Judô

    Vinte sete jogadores iniciam a pré-temporada do América de 2027

    Vinte sete jogadores iniciam a pré-temporada do América de 2027

  • Política
    • Tudo
    • Fala Rô
    • Notícias Gerais
    Governo do RN limita empenho no valor de R$ 76,2 milhões. Veja íntegra do decreto

    Governo do RN limita empenho no valor de R$ 76,2 milhões. Veja íntegra do decreto

    Lula assina decreto que regulamenta jornada de trabalho 5×2

    Lula assina decreto que regulamenta jornada de trabalho 5×2

    China, Rússia e EUA dizem, em declaração de paz conjunta, que ‘guerra nuclear nunca deve acontecer’

    China, Rússia e EUA dizem, em declaração de paz conjunta, que ‘guerra nuclear nunca deve acontecer’

    Senado rejeita emenda de Rogério Marinho para endurecer ajuste fiscal

    Senado rejeita emenda de Rogério Marinho para endurecer ajuste fiscal

    PF indicia 17 por compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante pandemia

    PF indicia 17 por compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante pandemia

    Comissão de Justiça da Câmara de Natal aprova projeto da LOA de 2027 de R$ 5,51 bilhões

    Comissão de Justiça da Câmara de Natal aprova projeto da LOA de 2027 de R$ 5,51 bilhões

  • Segurança
    Jovem morre vítima de choque elétrico enquanto trabalhava na zona rural de Caraúbas

    Jovem morre vítima de choque elétrico enquanto trabalhava na zona rural de Caraúbas

    Motocicletas estão envolvidas em 77,3% dos acidentes graves nas rodovias federais do RN

    Motocicletas estão envolvidas em 77,3% dos acidentes graves nas rodovias federais do RN

    Dívida de R$ 4,5 milhões: operação bloqueia bens de grupo óptico investigado por sonegação e lavagem de dinheiro no RN

    Dívida de R$ 4,5 milhões: operação bloqueia bens de grupo óptico investigado por sonegação e lavagem de dinheiro no RN

    Negado pedido de aluna para suspensão de mensalidades de curso universitário durante pandemia

    Homem é condenado por tentar asfixiar ex-companheira no interior do RN

    Polícia identifica suspeito de matar jogador Bismarck no Beco da Lama; homem está foragido

    Polícia identifica suspeito de matar jogador Bismarck no Beco da Lama; homem está foragido

    Passageiro morre após ficar preso às ferragens em capotamento de caminhão na BR-226

    Passageiro morre após ficar preso às ferragens em capotamento de caminhão na BR-226

  • Saúde
    • Tudo
    • 'E agora doutor?'
    • Dicas de Saúde
    Pneumonia ou gripe forte? Entenda por que os sintomas podem ser confundidos

    Pneumonia ou gripe forte? Entenda por que os sintomas podem ser confundidos

    Alimentação e hidratação adequada no calor

    Alimentação e hidratação adequada no calor

    Prefeitura leva atendimento veterinário gratuito aos bairros de Parnamirim

    Prefeitura leva atendimento veterinário gratuito aos bairros de Parnamirim

    Calor intenso maltrata os bebês

    Calor intenso maltrata os bebês

    Macaíba imuniza quase 12 mil cães e gatos em campanha de vacinação 2026

    Macaíba imuniza quase 12 mil cães e gatos em campanha de vacinação 2026

    Dia Mundial do Diabetes: nutricionista alerta para o risco de evolução da doença

    Dia Mundial do Diabetes: nutricionista alerta para o risco de evolução da doença

  • Cultura
    • Tudo
    • Cinema
    • Literatura
    • Música
    • Programa Conexão
    • Teatro
    Suraras do Tapajós, primeiro grupo de carimbó formado por mulheres indígenas, chega em Natal em duas apresentações

    Suraras do Tapajós, primeiro grupo de carimbó formado por mulheres indígenas, chega em Natal em duas apresentações

    ‘Debaixo do Meu Jardim’: Um suspense evidente, que envolve o leitor nas incógnitas mais peculiares de um drama intenso e loquaz

    ‘Debaixo do Meu Jardim’: Um suspense evidente, que envolve o leitor nas incógnitas mais peculiares de um drama intenso e loquaz

    Festival Mungunzá, Rodeo e Luiz Caldas: veja agenda cultural do fim de semana em Natal

    Festival Mungunzá, Rodeo e Luiz Caldas: veja agenda cultural do fim de semana em Natal

    Feriadão em Natal terá show da youtuber Belinha no Teatro Riachuelo

    Feriadão em Natal terá show da youtuber Belinha no Teatro Riachuelo

    Carnatalzinho leva folia para o público infantil no Natal Shopping

    Carnatalzinho leva folia para o público infantil no Natal Shopping

    Criador do Axé Music, Luiz Caldas apresenta espetáculo “Voz e Violão” neste sábado (21), em Natal

    Criador do Axé Music, Luiz Caldas apresenta espetáculo “Voz e Violão” neste sábado (21), em Natal

  • Geek
    • Tudo
    • Animes
    • Games
    • HQs
    • Mangás
    • O Papai Nerd
    • Séries
    • Streaming
    • Tech
    Análise: Yet Another Zombie Survivors é a prova que o apocalipse fica melhor em equipe

    Análise: Yet Another Zombie Survivors é a prova que o apocalipse fica melhor em equipe

    Bass X Machina surpreende pela qualidade visual

    Bass X Machina surpreende pela qualidade visual

    Análise: Phantom Blade Zero é muito mais do que um espetáculo de artes marciais

    Análise: Phantom Blade Zero é muito mais do que um espetáculo de artes marciais

    16 estreias na Netflix para assistir neste fim de semana, 14 e 15 de novembro

    16 estreias na Netflix para assistir neste fim de semana, 14 e 15 de novembro

    Mergulhe no misterioso mundo de Unknown 9

    Mergulhe no misterioso mundo de Unknown 9

    Falha na Microsoft mantém Outlook e serviços instáveis nesta sexta-feira

    Falha na Microsoft mantém Outlook e serviços instáveis nesta sexta-feira

  • Turismo
    • Tudo
    • Dicas e Roteiros
    Natal deve alcançar 83% de ocupação hoteleira durante feriado da Consciência Negra

    Natal deve alcançar 83% de ocupação hoteleira durante feriado da Consciência Negra

    Turismo do RN recua 3,6% em setembro e registra segunda maior queda do País, aponta IBGE

    Turismo do RN recua 3,6% em setembro e registra segunda maior queda do País, aponta IBGE

    BooraPerambular une fé, história e turismo em viagens pelo Rio Grande do Norte

    BooraPerambular une fé, história e turismo em viagens pelo Rio Grande do Norte

    Mossoró terá voo direto para Guarulhos previsto para junho de 2027

    Mossoró terá voo direto para Guarulhos previsto para junho de 2027

    Era o que faltava: vídeo mostra escorpiões na areia de Ponta Negra

    Era o que faltava: vídeo mostra escorpiões na areia de Ponta Negra

    Natal projeta ocupação hoteleira de 77% no feriadão de 7 de Setembro

    Natal projeta ocupação hoteleira de 77% no feriadão de 7 de Setembro

  • Colunas
    • Fato & Fé
    • Água de Chocalho
    • Fala Rô
    • Geração JOL
    • Gestão & Negócios
    • Crônicas do meio-fio
    • Coluna Torta
No Result
View All Result
JOL RN
No Result
View All Result
Capa Cidades

Justiça do RN proíbe eventual retirada de mulheres da Casa da Estudante

Casa da Estudante foi ocupada sábado por movimentos populares.

Lúcio Amaral Postado por Lúcio Amaral
12 de agosto de 2026
em Cidades
0
Justiça do RN proíbe eventual retirada de mulheres da Casa da Estudante
1
COMPARTILHAMENTOS
31
VISUALIZAÇÕES
CompartilheCompartilhe
Publicidade Publicidade

A Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu que existe um processo de reorganização associativa em curso na Casa da Estudante e que há uma disputa sobre a posse do imóvel: se pertence à associação ou ao Governo do Estado. Com isso, a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Estado se abstenha de promover a retirada coercitiva das mulheres que atualmente ocupam o imóvel até deliberação posterior.

A decisão foi publicada nesta terça-feira (11) e assinada pelo juiz Geraldo Antônio da Mota, atendendo a pedido da Casa da Estudante do Rio Grande do Norte (CERN). O imóvel situado no Largo Junqueira Aires, nº 528, no bairro de Cidade Alta, está ocupado desde 11 de julho. O prédio é alvo de disputa entre movimentos de juventude, que querem manter a destinação original do prédio, e o Governo do Rio Grande do Norte, que pretende transformar o equipamento em CAIS Juventudes, voltado à ampliação das políticas públicas para a juventude no estado.

Na ação, a Casa da Estudante sustentou que se trata de associação civil sem fins lucrativos, fundada na década de 1950 e historicamente destinada à assistência e à moradia de estudantes do sexo feminino, afirmando ser titular do imóvel e exercer sobre ele posse por intermédio das atuais residentes.

As ocupantes narram que, após o período em que o prédio permaneceu sem utilização regular como residência estudantil, estudantes e integrantes de movimentos sociais ingressaram no imóvel em julho de 2026 e passaram a permanecer nele, promovendo, segundo afirmam, sua limpeza, conservação e reativação.

  • 📳Clique aqui para seguir o canal do JOL RN no WhatsApp

O documento acrescenta que antigas dirigentes da associação apoiaram a retomada das atividades e que a última presidente formalmente registrada, Vânia Fernandes de Araújo, praticou atos para a reorganização institucional da entidade. Foram apresentados, entre outros documentos, edital de convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária para o dia 12 de agosto de 2026, bem como documentação referente à admissão provisória de estudantes no quadro associativo. A Assembleia ocorreu logo à meia-noite desta quarta.

No processo, a Casa da Estudante afirmou que o Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito de procedimento administrativo relacionado ao Comitê de Conflitos Urbanos, teria deliberado pela retomada do imóvel, inclusive com possibilidade de utilização de força policial, sem prévia ordem judicial. As ocupantes pediram, então, a expedição de mandado proibitório para que o ente público se abstenha de praticar atos de desocupação, turbação ou esbulho, bem como seja determinado o sobrestamento de eventual operação policial.

Decisão não reconhece que imóvel pertence à Associação

O juiz Geraldo Antônio da Mota apontou que os documentos trazidos com a peça inicial revelam uma “situação fática e jurídica bastante peculiar”. De um lado, segundo o magistrado, há elementos documentais indicando a existência histórica da Casa da Estudante do Rio Grande do Norte, sua constituição como pessoa jurídica e a sucessiva alteração de seus estatutos, bem como a utilização histórica do imóvel como espaço destinado à residência e assistência estudantil, além da tentativa recente de retomada da vida associativa.

O edital acostado aos autos, subscrito por Vânia Fernandes de Araújo, convoca assembleia para 12 de agosto de 2026 e prevê, entre outros pontos, ratificação de atos anteriores, atualização estatutária, eleição de comissão eleitoral e eleição e posse de nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.

Também foi juntada documentação relacionando estudantes que teriam sido provisoriamente admitidas como associadas efetivas, com indicação de documentos pessoais, cursos e instituições de ensino.

“Esses elementos são relevantes para demonstrar que há, efetivamente, processo de reorganização associativa em curso”, apontou o juiz.

Mota afirmou, no entanto, que essas informações não são suficientes para reconhecer como definitivamente válida toda a cadeia de atos praticados, e disse que a titularidade jurídica do imóvel precisará ser verificada após o contraditório.

“A autora sustenta que se trata de propriedade privada pertencente à associação. Em sentido diverso, documentos e manifestações públicas mencionados na própria inicial e em matérias jornalísticas juntadas aos autos fazem referência à administração do imóvel pelo Governo do Estado e à sua destinação a políticas públicas de juventude. A definição dessa questão exige exame da matrícula imobiliária e dos títulos que compõem a respectiva cadeia dominial, tanto quanto, a manifestação prévia da Fazenda Pública”, destacou o juiz.

O magistrado do TJRN apontou ainda que a representação atual da associação precisa ser melhor esclarecida. De acordo com Geraldo Antônio da Mota, o  fato de Vânia Fernandes de Araújo figurar em documentação anterior como presidente constitui elemento juridicamente relevante, mas a longa interrupção aparente da atividade regular da associação e a posterior tentativa de reativação exigem exame mais detido dos estatutos, da duração dos mandatos, das regras de vacância, convocação e recomposição dos órgãos internos. Ele também afirmou que não cabe, nesta fase processual, decidir definitivamente sobre a destinação futura do imóvel.

“O direito à moradia e à educação possui evidente relevo constitucional, mas não confere, por si só, título possessório sobre imóvel determinado”, acrescentou.

Da mesma forma, disse o juiz, eventual política pública estadual destinada às juventudes não autoriza, automaticamente, o Poder Público a desconsiderar a situação possessória preexistente ou controvérsia dominial e proceder à remoção material de pessoas sem observância do devido processo legal. Ele reconheceu que os elementos apresentados indicam a existência de conflito concreto e atual sobre a ocupação do imóvel e revelam possibilidade de adoção de providências administrativas voltadas à sua retomada.

“Independentemente de quem venha a ser reconhecido, ao final, como titular do domínio ou da melhor posse, a solução de conflito dessa natureza não deve ser produzida mediante confronto físico ou alteração coercitiva do estado de fato enquanto a própria relação jurídica se encontra submetida ao Poder Judiciário”, destacou.

Para o juiz, a Administração Pública possui poder de autotutela sobre seus próprios atos, mas o exercício dessa prerrogativa encontra limites quando interfere concretamente em situações jurídicas individuais, devendo observar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. “O Supremo Tribunal Federal possui orientação nesse sentido quanto ao exercício da autotutela estatal com repercussão sobre interesses individuais”, escreveu.

O magistrado ainda enfatizou que esta decisão não reconhece que o imóvel pertença à CERN, não declara legítima a ocupação ocorrida em julho de 2026, não homologa os atos praticados pela denominada diretoria histórica e não retira do Estado eventual direito de propriedade, posse, administração ou destinação pública que venha a demonstrar.

Também não se impede que o Estado pratique atos administrativos regulares de fiscalização, proteção do patrimônio histórico, inspeção técnica, prevenção de riscos ou diálogo institucional, desde que tais providências não importem retirada coercitiva das pessoas ou alteração material da posse antes da apreciação judicial da controvérsia.

“Há, desse modo, espaço apenas para tutela provisória estritamente cautelar e conservativa, destinada a evitar a ocorrência de situação irreversível antes do contraditório”, destacou.

Ao fim, o magistrado também intimou o Estado, por meio da Procuradoria-Geral, para se manifestar especificamente sobre o pedido liminar no prazo de cinco dias.

Imagem: Ana Beatriz

Fonte: Agência Saiba Mais

Tags: Casa da EstudanteInvasãoNatalretirada coercitivaTJRN
Publicidade
Notícia Anterior

VÍDEO: Grade serrada é encontrada durante fiscalização na Cadeia de Ceará-Mirim

Próxima Notícia

Chuva de meteoros e alinhamento de planetas podem ser vistos a olho nu do RN

Lúcio Amaral

Lúcio Amaral

Lúcio Amaral é jornalista e advogado pós-graduado em Direito e Processo Trabalhista. Certificado de Estudos Aprofundados em Psicanálise. Ganhador do II Prêmio de Rádio e Jornalismo em Saúde e Segurança do Trabalho, promovido pelo MPT em 2008.

Próxima Notícia
Chuva de meteoros e alinhamento de planetas podem ser vistos a olho nu do RN

Chuva de meteoros e alinhamento de planetas podem ser vistos a olho nu do RN

Conectado no JOL RN

Publicidade
  • Em Alta
  • Comentários
  • Últimas
Precisão técnica a serviço da advocacia trabalhista: conheça o trabalho de Raoni Paiva

Precisão técnica a serviço da advocacia trabalhista: conheça o trabalho de Raoni Paiva

20 de novembro de 2026
Passageiro morre após ficar preso às ferragens em capotamento de caminhão na BR-226

Passageiro morre após ficar preso às ferragens em capotamento de caminhão na BR-226

19 de novembro de 2026
Festival Mungunzá, Rodeo e Luiz Caldas: veja agenda cultural do fim de semana em Natal

Festival Mungunzá, Rodeo e Luiz Caldas: veja agenda cultural do fim de semana em Natal

19 de novembro de 2026
China, Rússia e EUA dizem, em declaração de paz conjunta, que ‘guerra nuclear nunca deve acontecer’

China, Rússia e EUA dizem, em declaração de paz conjunta, que ‘guerra nuclear nunca deve acontecer’

19 de novembro de 2026
Pneumonia ou gripe forte? Entenda por que os sintomas podem ser confundidos

Pneumonia ou gripe forte? Entenda por que os sintomas podem ser confundidos

20 de novembro de 2026
Escola de Parnamirim vence Copa nacional de coleta de lixo eletrônico

Escola de Parnamirim vence Copa nacional de coleta de lixo eletrônico

19 de novembro de 2026
Cobasi aposta em Rafael Portugal para campanha da Black Friday 2026

Cobasi aposta em Rafael Portugal para campanha da Black Friday 2026

19 de novembro de 2026
Vai receber a família no Natal? Veja como montar uma mesa bonita sem gastar muito

Vai receber a família no Natal? Veja como montar uma mesa bonita sem gastar muito

19 de novembro de 2026

Últimas Notícias

Pneumonia ou gripe forte? Entenda por que os sintomas podem ser confundidos

Pneumonia ou gripe forte? Entenda por que os sintomas podem ser confundidos

20 de novembro de 2026
Escola de Parnamirim vence Copa nacional de coleta de lixo eletrônico

Escola de Parnamirim vence Copa nacional de coleta de lixo eletrônico

19 de novembro de 2026
Cobasi aposta em Rafael Portugal para campanha da Black Friday 2026

Cobasi aposta em Rafael Portugal para campanha da Black Friday 2026

19 de novembro de 2026
Vai receber a família no Natal? Veja como montar uma mesa bonita sem gastar muito

Vai receber a família no Natal? Veja como montar uma mesa bonita sem gastar muito

19 de novembro de 2026
JOLRN

Siga-nos nas redes sociais

Editoriais

  • 'Por ocasião…'
  • Agenda RN
    • Gastronomia
    • Guia de Eventos
    • Liszt Madruga
  • Água de Chocalho
  • Cidades
  • Ciência
  • Clima
  • Coluna Torta
  • Crônicas do meio-fio
    • Esquina do Continente
  • Cultura
    • Cinema
    • Literatura
    • Música
    • Programa Conexão
    • Teatro
  • Economia
    • Dinheiro & Negócios
    • Empreendedorismo
    • Gestão & Negócios
    • Notícias Gerais
  • Editorial
  • Educação
    • Língua.com
  • Esportes
    • Crítica esportiva
    • EXTREME
    • Resultados
  • Fato & Fé
  • Geek
    • Animes
    • Games
    • HQs
    • Mangás
    • O Papai Nerd
    • Séries
    • Streaming
    • Tech
  • Geração JOL
  • Giro Geral
  • Livres Idéias
  • Notícias Gerais do RN
  • Opinião
  • Pirando o Cabeção
  • Política
    • Fala Rô
    • Notícias Gerais
  • Saúde
    • 'E agora doutor?'
    • Dicas de Saúde
  • Segurança
  • Sem categoria
  • Seus Direitos
  • Tom do Cajueiro
  • Turismo
    • Dicas e Roteiros
  • Variedades

Últimas Notícias

Pneumonia ou gripe forte? Entenda por que os sintomas podem ser confundidos

Pneumonia ou gripe forte? Entenda por que os sintomas podem ser confundidos

20 de novembro de 2026
Escola de Parnamirim vence Copa nacional de coleta de lixo eletrônico

Escola de Parnamirim vence Copa nacional de coleta de lixo eletrônico

19 de novembro de 2026
Cobasi aposta em Rafael Portugal para campanha da Black Friday 2026

Cobasi aposta em Rafael Portugal para campanha da Black Friday 2026

19 de novembro de 2026
  • Sobre
  • Anuncie Conosco
  • Contato

© 2018 JOL RN - O Seu Jornal Online do RN. Todos os direitos reservados.

No Result
View All Result
  • Capa
  • Cidades
  • Agenda RN
    • Gastronomia
    • Guia de Eventos
  • Economia
    • Empreendedorismo
    • Gestão & Negócios
    • Notícias Gerais
  • Esportes
    • Crítica esportiva
    • Resultados
    • EXTREME
  • Política
    • Notícias Gerais
    • Fala Rô
  • Segurança
  • Saúde
    • Dicas de Saúde
  • Cultura
    • Cinema
    • Literatura
    • Música
  • Geek
    • Animes
    • Games
    • HQs
    • Mangás
    • Séries
  • Turismo
    • Dicas e Roteiros
  • Clima
  • Colunas
    • Fato & Fé
    • Água de Chocalho
    • Fala Rô
    • Seus Direitos
    • Livres Idéias
    • Gestão & Negócios
    • Crônicas do meio-fio
    • Coluna Torta
  • Sobre o JOL RN
  • Anuncie Conosco
  • Contato

© 2018 JOL RN - O Seu Jornal Online do RN. Todos os direitos reservados.