A licitação da terceira fase das obras do Programa Pró-Transporte, iniciado há quase 20 anos, está prevista para o próximo dia 2 de dezembro. A obra está orçada em R$ 29,6 milhões e contempla serviços de infraestrutura viária no trecho compreendido entre o viaduto das Fronteiras e o entroncamento com a BR-101 Sul, na zona Norte de Natal. De acordo com o titular da Secretaria de Infraestrutura do Estado (SIN), Gustavo Coelho, a expectativa é que o contrato seja firmado ainda neste ano.
O edital de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado e prevê que a execução das obras deve ocorrer dentro de 18 meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pela Administração. Já o contrato com a empresa vai contemplar o período de 24 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Dos R$ 29,6 milhões assegurados para a obra, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3, R$ 1 milhão devem ser entregues neste ano e R$ 28,6 milhões em 2027.
De acordo com Gustavo Coelho, a licitação segue as regras da Lei nº 14.133/2021, que estabelece as normas gerais de licitação e contratação para a administração pública, com o prazo de até 60 dias úteis para conclusão. “Não tenho como dizer em qual mês de 2028 estará efetivamente concluído, mas esperamos que essa obra possa ser contratada ainda no ano de 2026. Assim a previsão ficaria para metade do ano de 2028, mas isso é mais um desejo, pois entendemos as dificuldades de uma obra e de uma licitação como essa”, completa.
Embora o Pró-Transporte esteja prestes a entrar na terceira fase, as obras complementares da segunda fase ainda não foram concluídas. De acordo com Gustavo Coelho, os serviços contemplam a conclusão de travessias elevadas para pedestres, calçadas e uma obra de drenagem na Avenida Tocantínea, sendo esta última iniciada antes do atual governo durante a fase 1 do programa. Os recursos seguem garantidos por meio do financiamento do FGTS, utilizado nas duas primeiras fases do programa.
“Esse serviço de drenagem [para atender a região próxima ao Ginásio Nélio Dias] a Caixa Econômica nos indicou para que pudéssemos fazer a sua conclusão e estamos realizando para dar funcionalidade para a etapa 1, além da etapa 2 que foi a responsabilidade do nosso governo. Muito em breve vamos iniciar essa drenagem. Já está tudo organizado, uma tubulação está chegando e devemos concluir entre 30 e 45 dias”, esclarece.
A previsão é que as obras de drenagem sejam finalizadas até outubro, enquanto as travessias elevadas para pedestres e a conclusão das calçadas sejam concluídas na primeira quinzena de setembro. Já os serviços que estavam previstos no projeto inicial da etapa 2, incluindo pavimentação, drenagem e ciclovias na Moema Tinôco, foram concluídos.
Além dos serviços complementares, ele pontua que os atrasos na segunda etapa foram motivados pela necessidade de concluir 61 processos de desapropriação e indenização: “Nós tivemos uma maratona muito grande para concluir todos os processos de desapropriação e o pagamento de todas as indenizações que foram executadas para que só então pudéssemos fazer a execução plena daquela obra. Foi uma obra de muita dificuldade por conta disso”.
Para evitar atrasos na terceira fase do Programa, o secretário afirma que o modelo do projeto atual não vai demandar desapropriações e pretende garantir o aumento da fluidez no tráfego local. Isso porque o anteprojeto, aprovado pelo Ministério das Cidades e pela Caixa Econômica Federal, definiu um traçado que aproveita tanto a área da via quanto a das faixas laterais.
“Nós também temos um diálogo com a prefeitura do Natal para que não tenhamos nenhuma dificuldade de aprovação, até porque esses equipamentos públicos não são estaduais. Elas estão sendo executadas pelo estado por força de um termo de compromisso”, completa.
Ao todo, estão assegurados R$ 33 milhões de recursos federais via PAC 3 para a terceira fase do Pró-Transporte. De acordo com Gustavo Coelho, o valor foi estimado a partir de um levantamento inicial que considerou, dentre outros pontos, estimativas de custos para iluminação, drenagem, pavimentação e ciclovia.
Já na etapa de realização do anteprojeto, quando foi realizado um levantamento mais detalhado no local contemplado pelos serviços, foi definido o valor de R$ 29,6 milhões. “Os recursos [restantes] continuam integrando a meta, pois serviços adicionais surgem na execução da obra e esses valores ficam como provisão, caso seja necessário. Se houver alguma necessidade legal e tecnicamente comprovada, poderá ser aplicado para a finalização dessa obra”, finaliza.
Moradores reclamam de lixo e mau cheiro na via
Enquanto as obras na Avenida das Fronteiras não se iniciam, quem passa pela região se depara com um cenário que há anos aguarda uma solução: trechos de asfalto cedidos, poças de lama, buracos e acúmulo de lixo ao longo da via. Além de prejudicar o fluxo de veículos, esses problemas têm afetado a rotina de quem trabalha e mora na região.
A empreendedora Rosineide Rodrigues da Silva, de 45 anos, é dona de um restaurante no local e reclama que o acúmulo de lama e o mau cheiro ao redor do estabelecimento têm afastado os clientes. Para ela, a efetivação das obras do Pró-Transporte é uma esperança diante da situação: “Se a obra for concluída, vai melhorar bastante. [pois] o tráfego aqui também é horrível. O ponto aqui é bom, o pessoal gosta porque é amplo e ventilado, se não fosse essa lama iria melhorar bastante”.
Quem compartilha um relato parecido é a comerciante Maria das Graças de Souza, de 49 anos, que trabalha vendendo lanches no local há seis anos. Nesse período, ela aponta que nenhuma solução chegou para os trabalhadores e os problemas têm se agravado: “Tem lama e lixo aqui toda hora. Seria importante [concluir a obra] para o trânsito, porque aqui também tem acidente direto”, compartilha.
Imagem: Júnior Santos
Fonte: Tribuna do Norte
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