A Prefeitura do Natal definiu as regras de organização do comércio ambulante e que irão garantir segurança ao público durante os festejos do São João nos polos da Redinha (Avenida da Alegria), Arena das Dunas, Nélio Dias e Cidade da Esperança. As normas, estabelecidas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), estão reunidas na Portaria Especial nº 5745, de 17 de maio de 2025, disponível no site oficial do município.
Para o secretário da Semsur, Felipe Alves, este é o maior São João já realizado pela cidade e que, pela primeira vez, uma estrutura dessa magnitude recebe um plano de ordenamento urbano com ações formativas.
“Estamos promovendo um São João grandioso e inovador, que respeita o espaço público e valoriza o pequeno comerciante, sem abrir mão da segurança e da organização. A capacitação oferecida aos ambulantes é um marco nesse processo”, disse.
Todos os comerciantes informais interessados em atuar nos polos devem estar cadastrados. O cadastro é obrigatório para estruturas como tendas, estandes, trailers, carrinhos, food trucks e outros mobiliários removíveis. Após o preenchimento do cadastro online, o interessado recebe a confirmação por e-mail e precisa apresentar comprovante de pagamento da taxa, prevista na Lei Complementar nº 257/2024.
Além disso, é obrigatória a participação na Palestra de Boas Práticas, que foi promovida pela Semsur e parceiros no dia 27 de maio. A habilitação definitiva só é emitida após a presença comprovada na capacitação.
O que pode e o que não pode
Entre os itens proibidos nos polos, estão os recipientes de vidro (de acordo com a Lei nº 0333/2011), materiais sucateados, fogareiros com óleo quente fora da área de alimentação, e estruturas como toldos e barracas fora das áreas designadas pela Semsur. É vedado também o uso compartilhado do mesmo espaço por mais de um comerciante credenciado.
Caso o comerciante deseje utilizar gás natural, é necessário solicitar autorização ao Corpo de Bombeiros. A energia elétrica e o abastecimento de água também devem ser solicitados previamente aos órgãos responsáveis.
Regras por polo
– Redinha (Avenida da Alegria): Proibido comércio ambulante na faixa central da avenida. Mesas, cadeiras e utensílios como facas e fogareiros são restritos à área de alimentação. Barracas extras são proibidas.
– Arena das Dunas: Somente permissionários autorizados podem utilizar mesas e cadeiras dentro da área de alimentação. Freezers e materiais deteriorados estão proibidos. O uso do espaço deve ser exclusivo de um único credenciado.
– Nélio Dias: As mesmas regras da Arena se aplicam, com controle rigoroso de infraestrutura, incluindo responsabilidade do permissionário pela limpeza da área ocupada.
– Cidade da Esperança: Também segue as regras gerais da Portaria 5745, com exigência de cadastro prévio, uso autorizado e responsabilidade individual de cada comerciante.
Regras para o público
Os frequentadores não devem levar recipientes de vidro e devem estar atentos à sinalização de entrada e saída, bem como às áreas destinadas ao público PCD, praça de alimentação e ambulantes. A estrutura dos polos contará com reforço na segurança e acessibilidade.
Com a união entre tradição, inovação e ordenamento urbano, o São João de Natal 2025 se consolida como uma celebração inclusiva, segura e cheia de oportunidades para os empreendedores e para a população da cidade.
Preparação dos polos
A prefeitura do Natal, por meio da secretaria municipal de Serviços Urbanos (Semsur), está finalizando a preparação dos polos da festa, executando ações de limpeza e capinação em canteiros, bem como a poda preventiva nessas regiões.
Crédito da Foto: Divulgação/Semsur
Fonte: SECOM Natal
