47% dos acidentes de trânsito no RN envolvem motos

Os números são superlativos, a problemática de difícil resolução, e o primeiro dos desafios é sistemar um banco de dados capaz de integrar todas as informações disponíveis sobre acidentes de trânsito no Rio Grande do Norte para subsidiar políticas públicas voltadas para o tema. Entre janeiro de 2016 e 22 de novembro deste ano, foram registrados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) 17.901 acidentes envolvendo todo tipo de veículo no Estado que resultaram em 37.104 pessoas feridas e 1.498 mortes. A situação se agrava na medida que são feitos recortes nos dados a fim de destacar o quadro de ocorrências com motocicletas, motonetas e ciclomotores: 8.553 acidentes, ou 47,77% envolveram veículos de duas rodas; e o número de óbitos no período alcançou 629 (41,98%).

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), os acidentes rodoviários matam cerca de 1,25 milhão de pessoas por ano, em média, no mundo, e são a principal causa de morte na faixa etária entre 15 e 29 anos. Em 2016, no Brasil, o DataSUS contabilizou 37.345 óbitos e mais de 204 mil feridos. Acidentes de trânsito são a terceira causa de morte no Brasil, e o País figura em quinto lugar no número de vítimas fatais – atrás da Índia, China, EUA e Rússia.

Para produzir essa reportagem, além de consultar o Detran-RN a reportagem da TRIBUNA DO NORTE também buscou informações junto ao Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE-RN); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap); Programa Vida no Trânsito (PVT); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU RN 192); da Seguradora Líder-DPVAT; do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV); e dos hospitais Walfredo Gurgel em Natal, Deoclécio Marques (Parnamirim) e Tarcísio Maia em Mossoró.

Como não há um banco de dados único, a compilação dos números considerou os períodos onde as informações estão mais completas – o CPRE-RN por exemplo, até 2016, só detalhava informações de acidentes ocorridos na Região Metropolitana de Natal.

Falta regulamentação:

Antes de prosseguir, porém, vale diferenciar os tipos de veículos de duas rodas que fazem parte das estatísticas apresentadas: a motocicleta é pilotada pelo condutor em posição montada, enquanto a motoneta (scooter) é guiada na posição sentada. Já os ciclomotores não podem exceder as 50 cilindradas.

Independente da nomenclatura, especialistas em engenharia de tráfego e trânsito não consideram as motos um “veículo de uso regular” devido ausência de uma regulamentação mais rigorosa no Código de Trânsito Brasileiro (CTB): dos 341 artigos da lei, apenas dois (54 e 55) se referem à condução de motos e determinam apenas o uso de capacete com viseira ou óculos protetores pelo condutor e passageiro; segurar o guidom com as duas mãos; e usar vestuário de proteção especificado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), cujo texto é vago e só exige – de fato – o uso de colete com tiras reflexivas para motofretistas, motoboys e mototaxistas.

Confira os dados sobre acidentes no Estado: