Projeto aprovado na Câmara Federal: RN passa a ter 10 deputados federais e 30 estaduais em 2027
O Rio Grande do Norte terá 10 deputados federais e 30 estaduais a partir de 2027, segundo um projeto de ...
Leia mais
Tag: Câmara Federal
Projeto que aumenta número de deputados federais não altera bancada do RN
O projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 527 não vai alterar a bancada ...
Leia mais
Oposição consegue assinaturas para abrir CPI sobre fraudes no INSS
A bancada de oposição da Câmara dos Deputados alcançou o número mínimo de assinaturas para protocolar o requerimento de instalação ...
Leia mais
PL calcula ter mais de 300 votos para aprovar projeto da anistia na Câmara
O Partido Liberal (PL) trabalha nesta semana para acelerar a tramitação do projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos ...
Leia mais
Câmara derruba taxação de previdência privada em herança
Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão ...
Leia mais
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor ...
Leia mais
Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal ...
Leia mais
Coronel Azevedo fala sobre derrubada do “PL da Censura” na Câmara Federal
Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Azevedo (PL) repercutiu a derrubada na ...
Leia mais
Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão ...
Leia mais
Reforma Tributária inicia transição em 2026, mas só vai vigorar em 2033
A reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na quinta-feira (6), passará a vigorar só a partir de 2026, em ...
Leia mais
