Covid: Prefeitura de Natal decreta fim de estado de calamidade pública
A prefeitura de Natal decretou o fim do estado de calamidade pública em vigência no município desde o início da ...
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Lei de autoria do deputado Souza regulamenta atividade da meliponicultura no RN
O Rio Grande do Norte regulamentou todas as etapas da cadeia produtiva da meliponicultura, que é a criação de abelhas ...
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Decreto flexibiliza regras para funcionamento de bares e restaurantes em Natal
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Governo prorroga medidas de enfrentamento da pandemia
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A Prefeitura Municipal de Natal ratificou, no Diário Oficial do Município desse sábado (17), as medidas vigentes no Decreto Estadual ...
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Governo do RN decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (1º)
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, ...
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Decreto regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021
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Governo do RN investe em ações de proteção à vida e à economia
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