Bolsonaro revoga decreto de armas
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta terça-feira, 25, o decreto de armas que editou em maio para flexibilizar a posse e o porte ...
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Leia maisRepresentando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Souza (PHS) participou nesta segunda-feira, (24), no auditório da Governadoria, da solenidade de assinatura do decreto de isenção do QAV (querosene de ...
Leia maisEm decreto publicado na sexta-feira (31), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte regulamentou a Lei Estadual nº ...
Leia maisEstabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor hoje (1º). Caberá ao Ministério da ...
Leia maisO governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, ...
Leia maisBRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira o decreto que muda as regras para posse e porte de armas por ...
Leia maisO prefeito Álvaro Dias assina, nesta segunda-feira (29), dois decretos que têm relação direta com as políticas públicas de prevenção ...
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Leia maisO prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, assinou um decreto que regulamenta a meia passagem para estudantes no transporte interbairros da ...
Leia maisFoi publicado na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado, o decreto que renova, por mais 180 dias, ...
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