STF decidirá se Estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais ...
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Tag: Mensalidades
Negado pedido de aluna para suspensão de mensalidades de curso universitário durante pandemia
A juíza Gisela Besch, do 1º Juizado Especial Cível de Mossoró, indeferiu pedido liminar feito por uma aluna do curso ...
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Coronavírus: Souza propõe redução proporcional de mensalidades na rede privada de ensino
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Procon constata reajuste médio de quase 8% nas mensalidades escolares
O Procon Natal realizou uma pesquisa de preços de mensalidades escolares para 2019 em 24 escolas particulares de Natal, abrangendo ...
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