Ex-prefeito de Guamaré é condenado a pagamento de multa
Um ex-prefeito de Guamaré foi condenado ao pagamento de uma multa civil ao Município, no valor de R$ 70 mil. ...
Leia mais
Tag: Multa
Justiça impõe multa para que Estado regularize fornecimento gratuito de medicamentos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial obrigando o Estado a cumprir sentença anterior que ...
Leia mais
ANTT acaba com multas por descumprimento do frete mínimo
A Agência Nacional dos Transportes Terrestres ( ANTT), alterou a resolução que trata da tabela de frete mínimo para acabar ...
Leia mais
Motoristas são flagrados com quase o dobro da velocidade permitida em BR no RN
Entre as ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante a Operação Semana Santa 2019, realizada nesse fim de semana, estava ...
Leia mais
Justiça multa internauta por ofensas a nordestinos
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a decisão que condenou um morador de ...
Leia mais
Operação conjunta apreende sete paredões e interdita festas neste domingo em Natal
Uma força tarefa formada por fiscais ambientais da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Guardas Municipais do Grupamento de ...
Leia mais
Senado aprova multa para quem paga salário diferente para mulher
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários ...
Leia mais
Potiguar é multado em R$ 5 mil e Nogueirão é proibido de receber jogos à noite
Devido aos incidentes ocorridos na partida contra o América-RN, no último dia 27 de fevereiro, o Potiguar de Mossoró foi ...
Leia mais
Com 4.875 multas em 2018, ‘dirigir sem possuir CNH’ é a infração mais notificada no RN
A infração ‘dirigir sem possuir CNH’ aparece como a primeira no ranking das autuações de trânsito registradas durante o ano ...
Leia mais
Ex-governador Robinson pode ser punido por dívidas deixadas em sua gestão
O governo federal capitaneará um processo para responsabilizar os ex-governadores e Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) pelos problemas econômicos repassados ...
Leia mais
