Justiça determina exigência de passaporte vacinal em Natal
Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Defensoria Pública Estadual ...
Leia mais
Tag: Município de Natal
MPRN e Defensoria Pública pedem na Justiça que Município de Natal adote passaporte vacinal e suspenda eventos de massa
A Defensoria Público do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ...
Leia mais
Justiça mantém obrigação de Município de Natal de fornecer suplemento alimentar à criança
A juíza Maria Neíze de Andrade, convocada pelo TJRN e com atuação na 3ª Câmara Cível do TJRN, manteve sentença ...
Leia mais
MPRN e Defensoria Pública recomendam que STTU não limite acesso de idosos ao transporte público
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) recomendaram ...
Leia mais
Município de Natal é condenado por alagamento em residência após chuvas
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal que, nos ...
Leia mais
