Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – ...
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Tag: Regularização
Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título
Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o ...
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TRE centraliza atendimento ao eleitor de Natal no Fórum Eleitoral a partir de segunda-feira (25)
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte vai centralizar no Fórum Eleitoral o atendimento presencial ao eleitor de ...
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Após ação do MPRN, Prefeitura de Mossoró terá que regularizar Mercado Central
A Prefeitura de Mossoró terá que regularizar e adequar o Mercado Central às exigências do Corpo de Bombeiros. A medida ...
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Contribuinte Natalense tem até a terça-feira (18) para regularizar situação junto à Semut
O contribuinte Natalense tem até a próxima terça-feira (18) para regularizar pendências tributárias junto à Secretaria de Tributação de Natal ...
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Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas
Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou ...
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Termina hoje (06) o prazo para a regularização do título de eleitor
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até hoje (6) para regularizar a situação. Após o ...
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Eleitor do RN já pode solicitar serviços pela internet
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) passa a oferecer a partir desta quarta-feira (22), o atendimento ...
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TSE publica resolução que permite alterações no cadastro eleitoral durante o regime de plantão extraordinário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na sexta-feira (17), a Resolução TSE nº 23.616/2020, que complementa os termos do regime ...
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Loteamentos clandestinos geram condenação a Município de Mossoró e proprietário
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, ...
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