Eleições da OAB: Um Voto de Classe e Cidadania
Nos próximos dias, a classe de advogados escolherá o presidente, os dirigentes e os conselheiros da OAB estadual. São cerca ...
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Tag: Rodrigo Cavalcanti
Projeto de extensão de ciências criminais da UFRN fica entre os 3 melhores do Brasil
O Grupo Potiguar de Ciências Criminais (PotiCrim), renomado projeto de extensão da UFRN, participou da V Competição Brasileira de Direito ...
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Os Riscos da Ciência Criminal ser abordada com Viés Politico
RESUMO: O presente artigo aborda a polarização política no Brasil e no mundo, destacando que o extremismo prejudica a qualidade ...
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O Estado de Direito e o Devido Processo Legal
Este parágrafo introdutório apresenta duas questões para reflexão: 1) Se eu não sou parte legítima em um determinado processo judicial ...
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A presunção de inocência e a execução provisória de pena: conflito ou justiça?
Com a promulgação da Lei nº 13.964/2019 (pacote anticrime), introduziu-se a possibilidade de execução provisória da pena para condenações proferidas ...
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3 palcos, 100 palestrantes e com público de todo o país, Fortaleza recebe o Congresso Brasileiro de Direito Penal!
A capital cearense será o epicentro das ciências criminais brasileiras com a realização do IX Congresso Brasileiro de Direito Penal. ...
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Equilibrando Inovação e Responsabilidade: Navegando na Transformação Digital com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
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O Tema 1.230 do STJ e o Consequencialismo das Decisões Judiciais, numa Ótica de Fortalecimento do Judiciário, das Instituições e da Empregabilidade
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A Função Social das Fundações Privadas, ante o papel do Estado na Economia para a redução das Desigualdades Sociais
O Brasil, como sendo um país que adotou o capitalismo como orientação econômica, cujo objetivo é o desenvolvimento através de ...
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