Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia ...
Leia mais
Tag: STF
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas ...
Leia mais
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse ...
Leia mais
‘É um assunto que a gente deve virar a página’, diz Barroso sobre Elon Musk e Alexandre de Morais
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou hoje sua posição sobre as recentes críticas feitas ...
Leia mais
Ipern: após suspensão de acórdão, servidores podem desistir de pedido de aposentadoria
O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, comemorou a liminar ...
Leia mais
48 horas: este é o prazo que Bolsonaro tem para explicar estadia em embaixada da Hungria, diz defesa
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes ordenou ontem, segunda-feira (25), que o ex-presidente Jair Bolsonaro forneça ...
Leia mais
STF tem maioria para manter prisão de suspeitos da morte de Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de quatro votos para manter a prisão dos três suspeitos ...
Leia mais
Mauro Cid reafirma conteúdo de delação em audiência no STF
O tenente-coronel Mauro Cid reafirmou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o conteúdo da delação premiada que assinou ...
Leia mais
STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da ...
Leia mais
STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional ...
Leia mais
