Câmara de Natal aprova lei que cria Semana de Combate aos Crimes de Internet
Com o objetivo de combater e prevenir os crimes de internet, a Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (04), ...
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Tag: vereadora Nina Souza (PDT)
Empresas de transporte por aplicativo pagarão taxa de R$ 50 mil/ano à Prefeitura do Natal
O Decreto nº 11.903 de 14 de fevereiro de 2020 da Prefeitura do Natal publicado nesta segunda-feira, 17, no Diário ...
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Projeto de Lei da vereadora Nina Souza deverá acabar com espera para realização de exames
Zerar as filas de exames em Natal. Esse é objetivo do projeto de lei da vereadora Nina Souza (PDT) que ...
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Audiência Pública discute reabertura do Fórum Varella Barca
A Câmara Municipal de Natal, por propositura da vereadora Nina Souza (PDT), promove nesta segunda-feira (17), às 10h, uma audiência ...
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Câmara conclui votação do projeto que regulamenta transporte por aplicativos
Após quatro sessões ordinárias e intensos debates, a Câmara Municipal de Natal finalizou, nesta terça-feira (11), a votação das emendas ...
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Vereadores votam emendas ao projeto de regulamentação de transporte por aplicativos
O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 103/2016, apresentado pela vereadora Nina Souza (PDT), que regulamenta o transporte de passageiros ...
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Regulamentação do transporte por aplicativo é aprovada na Comissão do Trabalho
A Comissão dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Minorias, aprovou nesta sexta-feira (24) o Substitutivo ao Projeto ...
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O projeto "Praia Inclusiva" recebeu atenção da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida durante reunião na ...
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Comissão de Finanças aprova Projeto que isenta pagamento de IPTU
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião nesta segunda-feira (25), 14 ...
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Comissão de Justiça aprova Regulamentação dos transportes via aplicativos
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou na manhã desta segunda-feira (25) o ...
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