Quatorze famílias resistem deixar suas casas na comunidade do Jacó

Das 76 famílias em situação de risco na Comunidade do Jacó, nas Rocas, 14 ainda resistem deixar suas casas, disse nesta sexta-feira, 15, o secretário de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Carlson Gomes.

Segundo ele, 11 já foram removidas para o Residencial São Pedro, na Ribeira, do Minha Casa Minha Vida e outras 28 serão levadas para o Vilage de Prata, outro condomínio do Minha Casa, no bairro Planalto, na próxima semana.

O Ministério Público Estadual recomendou diversas medidas à Prefeitura de Natal para garantir a remoção imediata dessas famílias cujas residências foram interditadas pela Defesa Civil do Município.

No Plano Municipal de Redução de Risco, a Prefeitura de Natal identificou que a comunidade de São José do Jacó insere-se como área de risco grau 4 (o grau máximo é 5) por quedas de barreiras, de grau 3 por instabilidade e de grau 2 por erosão, sendo o grau de risco total 3.

A Defesa Civil do Município de Natal realizou o monitoramento da comunidade e verificou o aumento da instabilidade da encosta. Com as chuvas mais intensas que tem caído sobre Natal, a recomendação é a imediata retirada e reassentamento das famílias, além da realização de obras de contenção, drenagem e retaludamento do local.

Segundo Carlson Gomes, foi o Município que informou ao Ministério Público a existência de outros 26 imóveis sobre os 50 anteriormente considerados em situação de risco. “Estamos trabalhando para concluir as remoções possíveis já na próxima semana”, adiantou.

Na recomendação, a 49ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania relacionou uma série de providências, como informar às famílias a temporariedade da medida; instaurar procedimentos administrativos para a concessão do benefício auxílio moradia, a serem pagos até a devida solução habitacional e a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de manutenção das residências, entre outras medidas.

A Prefeitura de Natal também deve efetuar medidas de proteção para evitar que essa área seja ocupada por outras famílias. Os moradores também devem ser informados sobre a viabilidade de manutenção de suas residências na área.

Nos locais em que se verifique a impossibilidade de manutenção, o Município de Natal deverá realizar projetos de urbanização, arborização e paisagismo que se mostrem adequados e compatíveis, visando impedir a construção de novas habitações irregulares no local.

Caso se faça necessária a remoção definitiva das famílias, o Município de Natal será responsável por promover o seu reassentamento adequado, prioritariamente em habitação situada na própria Comunidade São José do Jacó ou em região próxima.

Fonte: Agora RN

Imagem: José Aldenir