De janeiro a junho, o Rio Grande do Norte registrou 693 denúncias de violência contra a mulher por meio da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, no “Ligue 180”. As informações foram obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação no Sistema Integrado de Atendimento à Mulher (Siam) e do Sistema de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (SONDHA). O Estado é o terceiro do Nordeste com maior número de denúncias.
O número de denúncias no Estado potiguar corresponde a 48% da taxa de 2018, ano em que 1.438 denúncias foram recebidas por meio do Ligue 180. Somente em 2019, o Estado foi o terceiro do Nordeste com mais denúncias por grupo de 100 mil habitantes. A taxa registrada é de 19,9 casos, atrás de Alagoas (30,28) e da Bahia (21,20). Em valores absolutos, está em sexto na região.
Em todo o país, a ocorrência com maior número de denúncias no Ligue 180 foi “violência doméstica e familiar”. Em todo o ano de 2018, foram 62.485 casos, o equivalente a 67% de todos os registros de violência. Em 2019, foram 35.769, quase 8 mil relatos a mais que o mesmo período em 2018.
No primeiro semestre de 2018, a segunda ocorrência mais registrada foi “ameaça”, com 5.566 denúncias. Já no primeiro semestre de 2019, esse tipo de ocorrência cai para o quarto lugar no ranking de ocorrências mais denunciadas. Este ano, “tentativa de feminicídio” passou a ocupar a segunda posição, com 2.688 denúncias.
Criado em 2005, o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – é um serviço gratuito e confidencial, por meio do qual qualquer pessoa (não apenas a vítima) pode denunciar episódios de agressão a mulheres. Não é preciso se identificar, mas deve-se dar informações que ajudem a chegar até as vítimas e ajudá-las.
Para a secretária Nacional de Políticas para Mulheres, Tia Eron, a central contribui para que o governo possa definir quais políticas públicas devem ser priorizadas. “A Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres tem como prioridade elaborar e implementar políticas públicas para o enfrentamento da escalada da violência contra as mulheres, com ações eficazes que propiciem a promoção da autonomia feminina e a segurança necessárias à garantia dos seus direitos”, disse a secretária.
Gratuito, o Ligue 180 funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, no Brasil e em outros 16 países: Argentina, Bélgica, Espanha, França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela e nos Estados Unidos, em São Francisco e Boston.
O serviço, que também pode ser acionado por meio do aplicativo Proteja Brasil, além de registrar denúncias de violações contra mulheres, encaminhá-las aos órgãos competentes e realizar seu monitoramento, dissemina informações sobre direitos da mulher, amparo legal e a rede de atendimento e acolhimento.
Desde março de 2014, a central envia as denúncias recebidas para as secretarias de segurança pública e para os Ministérios Públicos de cada estado.
Fonte: Agência Saiba Mais
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