Um dos principais cartões portais de Natal e do Rio Grande do Norte, a praia de Ponta Negra, passará por grandes modificações nos próximos meses e, ao final de três anos, aproximadamente, deve ter uma nova cara. A engorda, que começará a ser feita após a conclusão da extensão do enrocamento por mais 1,1 quilômetro, deixará a faixa de areia com 30 metros de largura na maré alta e até 100 metros na maré seca.
A expectativa da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (Semov) é de que a obra de extensão do enrocamento de Ponta Negra seja concluída, em um prazo inicial de seis meses, a partir de seu início, caso não haja questões judiciais envolvendo as licitações. Feito o enrocamento, a Prefeitura de Natal terá que fazer o mesmo procedimento para obter as licenças para a engorda da praia, que será um processo longo e com diversas intervenções. O titular da Semov, Carlson Gomes adiantou um detalhe à TRIBUNA DO NORTE: não pretende interditar a praia por completo ao passo que a engorda comece a ser feita. Para a conclusão do enrocamento e a engorda, o prazo inicial é de dois anos, mas o cronograma pode ser esticado.
“Está se montando um edital para fazer a licitação do estudo final e posteriormente começar o enrocamento. Essa obra em si poderia gastar até seis meses, mas como é uma obra de um volume de recursos maior, a gente acha que poderá ter disputa de licitações, então trabalhamos com uma margem de segurança. Essa área toda, que era para ser concluída em dois anos, a gente trabalha com três anos”, disse, se referindo a todas etapas da obra. A expectativa dele é dá início aos trabalhos em 2021. O prazo inicial para essa etapa seria de cinco a seis meses, podendo chegar a um ano.
Os recursos para as obras foram garantidos em junho deste ano, em visita à Natal do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Serão R$ 17 milhões para o enrocamento e outros R$ 32 milhões para a engorda, totalizando R$ 49 milhões. Há ainda outros R$ 4 milhões reservados que podem ser utilizados na obra.
Com os trabalhos para viabilizar esse alargamento na praia de Ponta Negra, chegou a ser cogitado, inicialmente, uma interdição total nesse ponto turístico de Natal, de pelo menos seis meses, alegando questões de segurança para banhistas e trabalhadores.
“A praia será interditada à medida que for feito o trabalho da engorda, porque são máquinas pesadas, tratores, jatos de areia, tem que ter uma margem de segurança para as pessoas não circularem. Vamos ver na licitação qual a melhor proposta da empresa, mas eu acho que por segurança, temos que interditar aos poucos, a medida que for trabalhando em uma área e não você passar seis meses do Morro do Careca até o Serhs sem nenhuma utilização, é complicado. Afeta todo o mundo que trabalha ali, a economia. Vamos tentar avaliar isso com o desenrolar da licitação de que essa obra seja passo a passo para não causar dano grande na economia”, completou.
“A engorda vai dar uma margem, quando a praia estiver cheia, de 30 metros da água até o enrocamento. E quando estiver seca, 100 metros”, informou. O estudo da Tetra tech ainda está sendo concluído, uma vez que, segundo Carlson Gomes, a empresa precisa acompanhar o balanço da maré de Ponta Negra por pelo menos um ano. A projeção é completar o estudo, que é o Eia Rima, em outubro.
Para viabilizar a engorda, o estudo que está sendo feito pela Tetra Tech, uma empresa de São Paulo, descobriu que há uma jazida localizada em Areia Preta, na zona Leste de Natal, há 8 km da costa. Serão utilizados, exatamente, 1,004 milhão de m³ de areia desse local, que possui uma reserva de 6,9 milhões de m³. Esse material será trazido por meio de dragas, com tubos na areia de Ponta Negra, com o auxílio da maré. As cidades de Fortaleza e Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, adotaram procedimentos semelhantes.
Ampliação do enrocamento deve iniciar em 2021
A expectativa da Semov é concluir os estudos de impacto ambiental do enrocamento até outubro, licitar a obra de extensão do enrocamento em novembro e iniciar essa primeira fase de reestruturação de Ponta Negra nos primeiros meses de 2021. O enrocamento se arrasta desde o primeiro semestre de 2014, quando os trabalhos foram feitos de forma emergencial pela Prefeitura de Natal. Nesta semana, o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), emitiu uma licença prévia para a extensão do enrocamento, que terá mais 1,1km.
O diretor geral do Idema, Leon Aguiar, explica que a licença prévia emitida nesta semana pelo órgão para o enrocamento diz respeito a um documento de viabilidade ambiental ao projeto apresentado pela prefeitura, o que não autoriza ainda a iniciação das obras do enrocamento. O órgão aguarda, neste momento, a chegada de um relatório denominado Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia–Rima), que será avaliado pela equipe técnica do Idema e também terá uma consulta pública.
“A licença prévia é a primeira licença que demonstra a viabilidade ambiental de que o empreendimento, do enrocamento, vai ser viável de ser executado pela alternativa técnica que foi apontada para o Idema. Contudo, a prefeitura tem que abrir um novo processo de licença de instalação, que é a fase subsequente. Com isso, é que vai dar autorização para a intervenção física na área”, informou Aguiar.
“Como a gente recebeu a licença, não poderíamos fazer uma licitação antes, porque se fôssemos uma licitação com esses blocos, a gente estaria pré-julgando o que iria ser aprovado e também já estávamos pedindo preço a possíveis empresas interessadas. Agora, estamos montando um edital, para se fazer a licitação do estudo final e, posteriormente, começar o enrocamento.”, disse Carlson Gomes. Em março deste ano, o MPRN chegou a recomendar a prefeitura que anulasse uma licitação para realização das obras de enrocamento. O MP entendeu que o processo teve “possíveis vícios” e falta de “caráter competitivo”.
De acordo com o titular da Semov, Carlson Gomes, o projeto precisou passar por uma mudança nas projeções iniciais da prefeitura. Se atualmente quem frequenta Ponta Negra observa pedras pontudas de concreto no enrocamento, a extensão da estrutura vai utilizar blocos pré-moldados e irá até o Hotel Serhs, na Via Costeira. Essa foi a conclusão de um dos estudos feitos para viabilizar a obra. Faltam exatamente 1.173 metros de enrocamento, segundo o secretário.
“Esses novos trechos serão feitos de blocos de concreto. A licença foi aprovada para esse material, que alguns chamam até de lego. Ele será colocado porque, quando joga areia, uma água, ele entra nos blocos e perde a força da água voltando ao mar. Com essa água sem força, vai deixando areia lá e o volume de areia fica lá”, disse o secretário Carlson Gomes em entrevista à TRIBUNA DO NORTE.
A estrutura anterior, inclusive, chegou a ser contestada numa ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), que chegaram a obter liminar para garantir manutenção do enrocamento de Ponta Negra, em virtude do aparecimento de ratos, outras pragas e lixo, além do deslocamento de algumas das pedras.
Quanto à licença para a engorda de Ponta Negra, o diretor do Idema disse que corre em paralelo no instituto. “Ao mesmo tempo, tem um processo tramitando, onde o Idema aguarda que a prefeitura apresente o Eia Rima para que possamos analisar e também verificar a viabilidade ambiental do projeto de engorda e adaptação do sistema de drenagem”, disse ele.
Banhistas e vendedores cobram melhorias
Banhistas e trabalhadores em Ponta Negra esperam pelas melhorias e avanços na praia. O projeto da engorda e da conclusão do enrocamento, que já se arrasta há alguns anos, precisa avançar, segundo personagens ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE.
Para o vendedor Edilson da Silva Barbosa, barraqueiro desde 2013, a expectativa dele é de que as intervenções aconteçam, mas que os trabalhadores não sejam afetados.
“Vai ser bom, ótimo, mas os governantes precisam olhar para nós. Esse tempo que estivemos parados por conta da pandemia, tem muito pai de família que depende disso. Espero que o prefeito e a governadora olhem para nós, porque vai ser um investimento bom para o Estado, mas vai ter que parar nosso campo de batalha. Dependemos disso. Minha sugestão é que seja feita por etapas, que não pare totalmente”, disse.
A surfista e banhista Juliana Barroso, 26, que frequenta a praia todos os dias, diz que em alguns momentos há muita dificuldade em acessar o mar em virtude da alta maré, que chega a atingir o enrocamento atual.
“Até tem, mas é se virando. Desce por onde der, mas tem mais dificuldade com a maré alta, que nem rola muita onda. Mas dificulta o acesso principalmente para galera que gosta de ficar na beira da praia e impacta os barraqueiros, que às vezes colocam aqui em cima”, disse.
O vendedor de coco Kerginaldo Rodrigues, 39 anos, conhecido como “Nego do Coco”, avalia que o enrocamento vai atingir os pescadores. “Adiantava alguma coisa se botasse um quebra mar, porque botar um enrocamento e não botar isso, igual na Redinha, não adianta de nada. Diz que vai ficar muito espaço com essa areia, só acredito vendo. Espero que dê certo”, opinou, dizendo que avalia a praia, de um modo geral, como boa, mas que tem escutado relatos de turistas desaprovando as obras futuras na praia.
Crédito da Foto: Alex Régis
Fonte: TRIBUNA DO NORTE
