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Após médicos peritos decidirem não retomar as atividades presenciais nesta segunda-feira (14), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiu suspender as perícias agendadas até que sejam realizadas inspeções que comprovem a adequação dos consultórios das agências para o atendimento ao público.
“O segurado que tinha agendamento para avaliação pericial, deve desconsiderar e proceder com a remarcação pelo Meu INSS e telefone 135”, informou, em nota, o INSS.
A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) informou que a categoria decidiu não retomar as atividades presenciais após apenas 12 das mais de 800 agências com serviço de perícia terem sido aprovadas em vistorias realizadas pela entidade.
“Mesmo com todo o alarde da pandemia, ainda tínhamos agências sem EPI [Equipamentos de Proteção Individual] até o presente, dentre diversos outros problemas”, afirmou a associação. “Abrir apenas estas agências e manter fechadas as demais é inviável do ponto de vista gerencial e operacional e causaria potencial caos nas cidades devido a riscos de sobrecarga de demanda”, acrescentou.
O INSS informou que, a partir desta segunda-feira, as inspeções nas agências serão feitas em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. “Comprovando-se a adequação dos consultórios, a perícia retomará o atendimento nessas unidades”, destacou.
Presidente do INSS pede desculpas
Em entrevista à GloboNews, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirmou que as novas inspeções serão realizadas até quarta-feira e que, com isso, espera-se que seja liberado o atendimento da perícia nas agências.
“Nós avisamos as pessoas que as perícias agendadas para hoje teriam que ser reagendadas, nem todos infelizmente conseguiram a tempo a informação. Nós mandamos por SMS, pelo Meu INSS e por e-mail, mas peço desculpa às pessoas que foram às agências e não conseguiram receber a informação a tempo ou não temos algum acesso a algum meio de comunicação com essas pessoas”, disse.
Ele não soube informar quantas pessoas estavam agendadas para perícia.
“Muito em breve nós informaremos quando estará disponível o agendamento da perícia. Ninguém vai ter nenhum prejuízo, quando for feita a nova perícia e o benefício for concedido, ele será retroativo à data de requerimento original” acrescentou.
Restrição de serviços
As agências do INSS começaram a reabrir nesta segunda-feira no país após quase 5 meses fechadas em razão da pandemia de coronavírus. Em São Paulo, as agências seguem fechadas por decisão judicial. O INSS informou que já recorreu.
Nesta primeira etapa, as agências atenderão apenas segurados agendados para evitar aglomerações.
O agendamento deve ser feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Nesta primeira etapa de reabertura, segundo o INSS, estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência justificação administrativa ou judicial e reabilitação profissional.
Solicitações de aposentadoria, pensão, salário maternidade, continuarão sendo feitos remotamente. Veja aqui as regras do protocolo de reabertura.
O presidente do INSS pediu que os segurados tenham um pouco de paciência e prometeu resolver rapidamente os problemas de atendimento.
“As pessoas têm que ter um pouco de paciência e rapidamente esses problemas serão resolvidos. Não falta dedicação à equipe, nós sabemos que precisamos atender as pessoas, nós temos mais de 900 mil segurados que estão com processo de exigência, ou seja, precisam entregar algum documento complementar para o INSS, para esses serviços, as 540 agências estão funcionando normalmente. Quem tem exigências a serem cumpridas pode buscar a sua agência”, afirmou.
Antecipação do auxílio-doença
Ainda de acordo com o INSS, com o retorno do atendimento presencial, somente poderá requerer a antecipação do auxílio (no valor de R$ 1.045), o segurado que residir em município localizado a mais de 70 km de distância da agência mais próxima, em que haja unidade de atendimento da perícia com o serviço de agendamento disponível.
A antecipação de um salário mínimo mensal será devida pelo período definido em atestado médico, limitado a sessenta dias. Anteriormente, este prazo estava limitado a trinta dias. Os atestados serão submetidos a análise de conformidade pela Subsecretaria de Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência e pelo INSS.
Prova de vida segue suspensa
Segue suspensa, até 30 de setembro, a exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionistas, a chamada prova de vida, de acordo com instrução normativa do Ministério da Economia. A partir de 1.º de outubro, os segurados deverão buscar a agência onde recebem o benefício para atender à exigência.
Fonte: G1
Imagem: iStock
