Defensoria Pública da União pede adiamento do Enem

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta sexta-feira o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) à Justiça Federal da 3ª Região, devido ao aumentos de casos da Covid-19. As provas do exame estão previstas para ocorrer de forma presencial nos dias 17 e 24 deste mês e de forma virtual em 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

“Temos agora uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”, escreveu a DPU na peça.

O documento pede que a prova seja adiada “até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora”.  Ao todo, mais de 5,7 milhões de inscrições foram confirmadas nesta edição, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Na justificativa do pedido, a entidade cita também as aglomerações registradas no fim do ano e diz que o “resultado dessas contaminações será sentido de maneira mais drástica justamente em meados de janeiro”, quando ocorrerá o exame.

“Não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos de COVID-19. Qual será o impacto de mais um aumento exponencial de contaminações em decorrência do ENEM, que não se restringirá apenas a estudantes e funcionários, mas também a seus familiares e pessoas de suas convivências, em um sistema de saúde já colapsado em muitas cidades”, escreveu a DPU.

As principais organizações estudantis do país, União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) entraram como “amicus curiae“, ou amigos da corte, na ação. Elas também são a favor do adiamento da prova.

Em entrevista no fim de dezembro, o presidente do instituto, Alexandre Lopes, afirmou que o Ministério da Educação gastou R$ 65 milhões em equipamentos de proteção individual (EPI) e que as salas terão apenas a metade da sua capacidade preenchida. Ainda segundo ele, os candidatos precisarão usar máscaras, mas podem tirar para comer e beber água dentro da sala.

Em nota nesta sexta-feira, o Inep afirmou que “adotou um conjunto de medidas preventivas para garantir” uma aplicação segura para os 5.783.357 inscritos no Enem 2020.

Ainda segundo o instituto, também foram estabelecidas regras específicas para reduzir aglomerações nos locais de prova, durante a aplicação.

47 entidades científicas pedem adiamento do exame

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, além de outras 44 entidades científicas, publicaram uma carta aberta pedindo o adiamento do Enem. No documento, que é endereçado ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, os cientistas argumentam que as medidas de segurança apresentadas pelo Inep para evitar a infecção pela Covid-19 não são suficientes para garantir a segurança da população brasileira, “num momento de visível agravamento da pandemia no país”, diz o texto.

Na avaliação do grupo de entidades científicas, é quase “unânime a previsão de que dará um salto nas próximas duas semanas como resultado da grande exposição recente” e que os participantes do Enem são adolescentes e adultos jovens, “segmento que tem a maior probabilidade de ter participado das aglomerações recentes, resultantes das festas de fim de ano”.

Além disso, afirmam, não há informações sobre avaliação realizada nas escolas sobre as dimensões e condições de ventilação das salas e de acesso a banheiros. “Sabe-se apenas que, em boa parte das escolas do país, as condições não são adequadas”, afirmam.

“Temos agora uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”, escreveu a DPU na peça.

O documento pede que a prova seja adiada “até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora”.  Ao todo, mais de 5,7 milhões de inscrições foram confirmadas nesta edição, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Em entrevista no fim de dezembro, o presidente do instituto, Alexandre Lopes, afirmou que o Ministério da Educação gastou R$ 65 milhões em equipamentos de proteção individual (EPI) e que as salas terão apenas a metade da sua capacidade preenchida. Ainda segundo ele, os candidatos precisarão usar máscaras, mas podem tirar para comer e beber água dentro da sala.

Em nota, o Inep afirmou que “adotou um conjunto de medidas preventivas para garantir” uma aplicação segura para os 5.783.357 inscritos no Enem 2020.

Fonte: O Globo

Imagem: José Aldenir