19 de abril, uma data com duas comemorações emblemáticas: Dia do Exército Brasileiro e Dia do Índio.

Em época de Covid-19 e isolamento social, muitos de nós estamos procurando ocupar o corpo e a mente com outras atividades que não sejam as nossas corridas, (exercícios funcionais, bikes fixas, trotes dentro de casa), etc… Mas como não temos uma data certa para o término desta situação atípica, também temos a opção de ocupar a nossa mente com bons vídeos e leituras de qualidade.

Neste contexto, nada melhor do que nos aprofundarmos sobre dois aniversários emblemáticos que estão sendo comemorados neste 19 de abril: Dia do Exército Brasileiro (373 anos); Dia do Índio.

19 de abril, parabéns ao Exército Brasileiro!

O Exército Brasileiro (EB) comemora, neste 19 de abril, seu aniversário de 373 anos. A data remete à primeira Batalha dos Guararapes, ocorrida em abril de 1648, quando os brasileiros se uniram para expulsar os invasores holandeses, que durante o século XVII invadiram, pilharam e saquearam terras e cidades brasileiras. Entre os massacres promovidos pelos invasores, encontra-se o dos mártires católicos de Uruaçú e Cunhaú, no RN, em 1645.

A data foi celebrada com emissão de Ordem do Dia pelo comandante do Exército em seu último dia de exercício, General de Exército Edson Leal Pujol, e com cerimônias cívico-militares. O Gen. Pujol passou hoje o comando da Força para o General de Exército Paulo Sérgio Nogueira.

Na cerimônia alusiva à data comemorativa, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, declarou que hoje todo o Brasil está em festa: “Hoje é o nosso dia, é o dia de todos os brasileiros. Porque não existe quem não se identifique com o meu, com o seu, com o nosso Exército Brasileiro”, afirmou.

O Exército

O Exército Brasileiro (EB), ao lado da Marinha do Brasil (MB) e da Força Aérea Brasileira (FAB) constituem as Forças Armadas singulares, instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem, conforme art. 142 da Constituição Federal.

Ingresso no Exército

Os brasileiros natos que desejarem ingressar no Exército Brasileiro possuem vários caminhos. O mais conhecido é o do Alistamento Militar, para os jovens do sexo masculino que completam 18 anos. Eles entram como soldados e podem permanecer até 8 anos no serviço ativo. O alistamento ocorre por meio do site https://alistamento.eb.mil.br/

Existem também outras formas de ingresso, com concursos para homens e mulheres para militares de carreira e para militares temporários:

Os brasileiros natos que desejam ser militares de carreira podem ingressar para a carreira de Oficiais – por meio dos concursos para a Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) via Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EspCEx), pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) ou (para quem já tem nível superior concluído) por concurso pela Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) ou Escola de Saúde do Exército (EsSEx). Já o concurso para a carreira de Praças são os para a Escola de Sargento das Armas (ESA, para combatentes e aviação) ou Escola de Sargentos de Logística (EsLog).

Para quem deseja ser militar temporário, os editais com cursos e demais pré-requisitos estão nos sites das Regiões Militares (12 ao todo). O Exército Brasileiro também é responsável por vários Colégios Militares distribuídos em todo território nacional. Para saber mais, acesse: https://www.eb.mil.br/web/ingresso/como-ingressar

“Forças Singulares”

As “Forças Singulares” são apenas três: Marinha do Brasil (MB), Exército Brasileiro (EB) e Força Aérea Brasileira (FAB) e estão sob comando exclusivo do Presidente da República. As Polícias Militares (PM) e Corpos de Bombeiros Militares (CBM) recebem o título de “Forças Auxiliares” e estão sob autoridade dos governadores dos estados da República Federativa do Brasil.

Dia do Índio

O 19 de abril remete ao dia em que delegados indígenas, representantes de várias etnias de países como o Chile e o México, reuniram-se, em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Essa reunião tinha o propósito de discutir várias pautas a respeito da situação dos povos indígenas após séculos de colonização e da construção dos Estados Nacionais nas Américas.

No início do século XX, havia um interesse muito grande por essas etnias, sobretudo com o desenvolvimento da etnologia, isto é, o ramo da antropologia que se dedica aos estudos das chamadas “culturas primitivas”. O esforço pela compreensão dos hábitos e da importância dos povos indígenas para história despertou a atenção também para o âmbito das políticas públicas que visassem à salvaguarda desses hábitos e costumes.

O Primeiro Congresso Indigenista Interamericano serviu como agenda programática para essas políticas públicas. Uma das decisões tomadas foi a escolha do dia em que ocorreu o congresso como o Dia do Índio. A partir do ano seguinte, vários países do continente americano passaram a incluir em seus calendários o 19 de abril como dia de homenagem aos povos nativos ou indígenas.

A celebração do Dia do Índio tem como propósito também a preservação da memória e a reflexão crítica nas universidades, escolas e demais instituições semelhantes sobre o passado da relação de dominação e conquista das civilizações europeias no continente americano.

Instituição do Dia do Índio no Brasil

No caso do Brasil, o Dia do Índio foi instituído via decreto-lei, em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, que exercia o poder de forma autoritária no chamado Estado Novo. Veja o texto do decreto-lei:

“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeira Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o “Dia do Índio”,

DECRETA:

Art. 1º É considerada – “Dia do Índio” – a data de 19 de abril.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.”

GETÚLIO VARGAS

Vê-se que Vargas, bem como seu corpo de ministros, orientou-se diretamente pela resolução do Congresso Indigenista Interamericano. Havia também, no contexto do Estado Novo, a forte influência de sertanistas e estudiosos de comunidades indígenas, como o Marechal Cândido Rondon, que era também entusiasta do governo de Getúlio.

*Com informações de Brasil Escola