Licitação do lixo em Natal terá teto de R$ 757 milhões

Durante os próximos cinco anos, a limpeza pública da capital potiguar, que inclui serviços como varrição, coleta, transporte e tratamento do lixo poderá ter um custo total de R$ 757.473.676,2. Este é o teto previsto na nova licitação que a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) está lançando em três lotes, visando modernizar equipamentos, construir nova estação de transbordo e 32 ecopontos, além de aumentar de 120 para 400 o número de funcionários.

O Ministério Público de Contas, no entanto, identificou indícios de irregularidades no processo e abriu investigação em relação ao primeiro lote, cujo edital está suspenso.

Apesar de se tratar de um teto pelo qual espera-se que as empresas interessadas proponham valores menores, o valor global equivale a cerca de 110% do contratado na última licitação realizada em 2014, que foi de R$ 361.241.033,08.  Os dados da licitação de 2014 estão disponíveis no site da Urbana, enquanto que em relação ao novo processo as informações foram repassadas pela Urbana.

O novo certame foi elaborado com a consultoria da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pelo estudo técnico-econômico do sistema de limpeza urbana para Natal. A proposta é dar maior controle à Urbana e eficiência ao serviço.

O diretor-presidente da Urbana, Joseildo Medeiros, detalhou que serão três editais. “O primeiro corresponde à parte da coleta de poda, entulho e lixo domiciliar com o fornecimento de caminhão, caçambas e tratores. Ficou definido que o pagamento à empresa vencedora será feito com base no volume recolhido. A estimativa é de que a coleta mensal alcance 22 mil toneladas até o final do contrato, que é de cinco anos”, explicou ele.

Atualmente são recolhidas entre 19 e 20 mil toneladas todos os meses na capital do estado, num custo que, segundo Joseildo, se aproxima dos R$ 7 milhões. O novo edital prevê que essa despesa não passe de 8.086.537,056 (R$ 485.192.223,36 nos cinco anos). Neste contrato, a empresa deverá modernizar os veículos e serviços, usando procedimento de trituração para a poda de árvores, por exemplo.

Outro ganho para a cidade que, segundo o secretário, justifica o aumento é a modernização da estação de resíduos sólidos de Cidade Nova, na zona Oeste. Este serviço está no segundo lote, que compreende também a implantação de uma nova unidade e de 32 ecopontos . “Os ecopontos são para as pessoas depositarem voluntariamente materiais específicos, como entulhos, resíduos de construção civil e podas de árvores. Mais unidades ajudarão a otimizar a coleta”, frisou o presidente da Urbana.

O valor do contrato desse lote tem um limite de R$ 101.514.275,40.  Já o terceiro edital está com um valor global de R$ 170.767.147,20. “Nesse, estão os serviços complementares que auxiliam a coleta, a contratação de mão-de-obra para varrição e limpeza. Hoje contamos com 120 homens terceirizados para este serviço que não conseguem atender todas as áreas. Com a licitação, vamos passar para 400 trabalhadores”, revelou Joseildo.

Urbana quer sistema com monitoramento por GPS

Entre as inovações propostas para melhoria do sistema operacional, a Urbana apresenta a implantação de Centro de Controle Operacional, para operação compartilhada online com a futura contratada. A implantação de sistema de monitoramento por GPS nos veículos é uma demanda da licitação de seis anos atrás. “GPS tinha, mas o serviço não estava completo porque não tem o centro de controle em tempo real para saber onde está cada carro e poder fazer melhor a fiscalização e a operação do sistema que será controlado pela Urbana”, disse o diretor-presidente da companhia, Joseildo Medeiros.

Além disso, está prevista a implantação de duas novas bases de apoio para os serviços complementares, como a limpeza das praias, por exemplo, na qual os garis precisam ir à empresa contratada e depois se dirigem ao local do serviço. Com essas bases, a empresa terá esse ponto de apoio na Praia do Meio e em Ponta Negra, otimizando e agilizando o trabalho.

Os funcionários das empresas assumirão a operação dos serviços sob gestão integral da Urbana. “Tudo é coordenado pela Urbana, que vai determinar a logística e o cronograma para os terceirizados. Os garis da Urbana estão todos concentrados na zona Norte, ou em pontos específicos como nos ecopontos. Prioritariamente eles permanecerão na zona Norte”, disse o presidente da companhia.

A expansão da coleta seletiva, outra demanda da licitação anterior, não foi concretizada nos últimos cinco anos, por isso não chega a 1% de cobertura, segundo Joseildo Medeiros. Contudo, ele não quantificou em quanto essa ampliação deve chegar, mas enfatizou que caberá às empresas vencedoras o trabalho de educação ambiental. “Queremos chegar ao máximo possível alcançando as quatro zonas da cidade. Por isso, estamos incorporando dentro do novo processo licitatório”, explicou ele.

A última licitação pública para serviço da limpeza pública de Natal aconteceu em 2014 com os contratos iniciando em 2015. O serviço foi dividido em três lotes. O primeiro, que ficou sob a responsabilidade da empresa Marquise, contemplou os serviços nas Zonas Norte e Oeste com o valor de R$ 137.667.123,28. A Marquise também ficou responsável pelo terceiro lote, no valor de R$ 57.271.939,80, destinado a aquisição de equipamentos e a administração da estação de transbordo.

Já a empresa Vital, vencedora do segundo lote, ficou com as Zonas Sul e Leste, com contrato no valor de R$ 166.301.970,00. Ao todo, os contratos totalizaram R$ 361.241.033,08, com um período de vigência de 60 meses, ou seja, de 2015 a 2020. Neste ano, a Urbana contratou o serviço em caráter emergencial até que a nova licitação aconteça.

Crédito da Foto: Magnus Nascimento

Fonte: TRIBUNA DO NORTE