Se depender dos senadores do Rio Grande do Norte, o pacote do veneno – como ficou conhecido o PL 6299/2002 -, que flexibiliza as normas de controle sobre agrotóxicos e autoriza a produção de pesticidas genéricos no Brasil. O projeto passou 20 anos tramitando e foi aprovado na quarta 9 pela Câmara Federal, e agora segue para o Senado Federal. Na Câmara dos Deputados, após uma articulação encabeçada por lideranças da bancada ruralista, o plenário aprovou o texto-base com o placar de 301 votos favoráveis e 150 contrários.
Questionado sobre o projeto e como se posiciona em relação ao mesmo, o senador Styvenson Valentim (Podemos) foi enfático ao afirmar que é contrário a tudo que prejudique à saúde humana, animal e da vegetação. Ele argumentou que autorizar a produção de pesticidas genéricos, sem saber sequer que substâncias estão sendo usadas, é decretar a morte do meio ambiente. “A flexibilização exagerada na concessão de registros de novos princípios ativos componentes de agrotóxicos favorece a elevação do uso indiscriminado de produtos danosos à saúde humana e animal e ao meio ambiente. Não sou favorável a deixar a população doente. Precisamos assegurar à população brasileira o direito ao meio ambiente saudável”, enfatizou Styvenson.
Styvenson Valentim ainda ressaltou que é preciso ter muito cuidado sobre que tipo de substâncias estão na produção de pesticidas genéricos no Brasil. O senador do Podemos lembrou que a legislação europeia sobre o uso de pesticidas tem se atualizado profundamente nas últimas décadas na direção da conscientização de produtores rurais e consumidores de produtos agropecuários quanto à necessidade do uso mais responsável de substâncias químicas na agricultura.
“Muitas vezes não se tem estudo nenhum sobre efeitos colaterais como cânceres e diversas formas de envenenamento resultantes do uso desses defensivos. As pessoas não sabem o que estão colocando na boca, o que estão ingerindo”, alertou o senador do Podemos, que já apresentou um projeto para proibir o registro e a comercialização de agrotóxicos que sejam mais venenosos aos seres humanos e ao meio ambiente. O PL 4231/2019 regulamenta o uso de agrotóxicos, seus componentes e afins, para ampliar a proteção da saúde humana e a preservação do meio ambiente, com manutenção da eficiência na produção de alimentos.
O senador Jean Paul Prates (PT) também é contrário à aprovação do projeto. “Nós somos contra a flexibilização do uso de agrotóxicos. O PT na Câmara votou contrário à proposta e nossa bancada do Senado fará o mesmo. É um projeto que retira o Ministério do Meio Ambiente e a Anvisa da discussão para a liberação do uso desses agrotóxicos. Trata-se de um erro sem tamanho, visto que eles afetam diretamente na saúde do nosso povo e no meio ambiente. Resistiremos no Senado Federal e defenderemos a vida. Esse PL é um ataque à saúde pública”, declarou o senador petista.
A senadora Zenaide Maia (Pros) é defensora ferrenha do Brasil sem agrotóxicos. Não é novidade para quem acompanha as discussões sobre o tema no Senado, vê Zenaide Maia literalmente virar uma fera quando se libera mais pesticidas para o país. Ela tem usado suas redes sociais se posicionando contra a liberação de mais veneno.
“Eu sou médica de formação e a minha preocupação é que existe um número recorde de agrotóxicos registrados no Brasil, nos dois últimos anos. Está comprovado, pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), que o uso indiscriminado de agrotóxico aumenta a incidência de câncer, cria problemas neurológicos e também é maléfico para o sistema reprodutor. EUA e Europa já baniram alguns agrotóxicos. Não queremos facilitar a entrada de mais veneno no país”, afirmou.
Liberação
Dados do Ministério da Agricultura mostram que, em 2019, foram registrados 474, em 2020 houveram mais 493 autorizações, e em 2021 foram liberados 562 agrotóxicos. Deste total, 33 são inéditos (5,9%) — químicos ou biológicos — e 529 são genéricos (94,1%), ou seja, são “cópias” de matérias-primas inéditas — que podem ser feitas quando caem as patentes — ou produtos finais baseados em ingredientes já existentes no mercado. 92 são biológicos (16,4%). Pela legislação brasileira, tanto esses produtos, utilizados na agricultura orgânica, quanto os químicos, aplicados na produção convencional, são considerados agrotóxicos.
Imagem: Pixabay
Fonte: Agora RN
