Com o prazo para para regularizar nesta quarta-feira 03, várias pessoas se dirigiram até a sede administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em Lagoa Nova – Zona Sul de Natal, no início desta semana. Devido a situação, várias filas tem sido registradas na unidade. Os motivos são muitos: desde a emissão do primeiro título de eleitor, nome social e até idosos, que se confundiram com uma fake news.
“A gente tem muita procura aqui tanto do jovem, que está se alistando pela primeira vez, como, também, de idosos. Tem essas duas faixas etárias que tem procurado bastante. Os idosos devido a uma fake news que foi lançada de que eles teriam o título cancelado, a partir de 70 anos não teria. Mas isso, realmente, não é verdade porque todas as pessoas a partir dos 70 anos de idade tem o voto facultativo”, disse Andréa Campos, Chefe da 3ª Zona Eleitoral, à InterTV Cabugi.
Prazo para regularização
O prazo para o alistamento de eleitores e a realização de alterações no cadastro eleitoral – como atualização de endereço, inclusão de nome social e mudança de zona ou seção eleitoral, entre outros – está se encerrando. Esta quarta-feira 04 é a data-limite para solicitar essas operações a tempo de votar nas Eleições Gerais de 2022, previstas para o dia 2 de outubro.
Nesta quinta 05, o cadastro eleitoral será fechado para estabilização, bem como para iniciar os procedimentos de auditoria, de confecção dos cadernos de votação e de geração de arquivos de eleitores para as urnas. A suspensão dos alistamentos e transferências nos 150 dias que antecedem o pleito está prevista na Lei nº 9.504/1997, artigo 91.
Por isso, se você precisa fazer alguma dessas operações, é importante não deixar para a última hora. Já nesta segunda-feira 02 o alto fluxo de demandas sobrecarregou os sistemas da Justiça Eleitoral, como o Título Net, tendo sido registradas algumas instabilidades momentâneas.
Horário ampliado
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) vai ampliar o horário de atendimento dos Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento ao eleitor e eleitora e Postos de Atendimento de todo Estado nesta reta final do fechamento do cadastro eleitoral.
Na terça-feira, 3 de maio, o atendimento presencial em todo o Estado será das 8h às 17h. E no dia 4 de maio, o horário de atendimento ao eleitor será das 8h às 18h, com distribuição de fichas, a partir do início do expediente.
A ampliação do horário de atendimento acontece em razão da instabilidade no sistema ELO, verificada nesta segunda, 02 de maio de 2022, e da elevada demanda de atendimento presencial nos Cartórios Eleitorais. Segundo informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente até as 17h de hoje, foram realizados 431 mil atendimentos.
A ampliação do horário foi publicada na Portaria Conjunta PRES/CRE nº 11, de 02 de maio de 2022.
Você já regularizou o título?
Tanto alterações cadastrais como novos alistamentos podem ser feitos sem sair de casa, por meio da internet, num computador ou até mesmo num smartphone, acessando o Autoatendimento do Eleitor no Portal do TSE.
Antes de fazer a solicitação, é preciso que você fotografe a frente e o verso de um documento oficial com foto (pode ser o RG ou a CNH, por exemplo) e também um comprovante de residência recente, como uma conta de água ou luz, ou a fatura do celular ou do cartão de crédito. Tire ainda uma selfie segurando um documento que você apresentou próximo do rosto.
Na página do Autoatendimento do Eleitor, clique no serviço que você busca: Tire seu título ou Inclua seu nome social, ou ainda, peça para Imprimir título eleitoral. No Portal do TSE, ainda é possível consultar a situação eleitoral e, caso seja apontada alguma pendência, você ainda pode emitir o boleto da multa eleitoral que estiver em aberto para a regularização do título. É importante frisar que a regularização do documento se efetiva após a compensação do pagamento da respectiva multa e, portanto, é importante que você acompanhe o andamento da solicitação.
Vale lembrar ainda que, de acordo com a legislação eleitoral, o título de eleitor é cancelado por falecimento, duplicidade de inscrições, ausência a três turnos eleitorais consecutivos, sentença judicial e não comparecimento a revisão de eleitorado. Esta última hipótese, no entanto, está suspensa desde 2020 por uma decisão do Plenário do TSE, diante das medidas de contenção da pandemia de covid-19.
Imagem: Larissa Cavalcanti
Fonte: Agora RN
