O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) coordenou, entre os dias 2 e 6/12, a Operação Especial de Combate à Pirataria’. A operação, que faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, foi realizada em conjunto com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), como foco na verificação de balanças e instrumentos de pesagem não automática (IPNA).
No Rio Grande do Norte, a operação percorreu algumas feiras livres, mercados e açougues em Natal e Mossoró e encontrou 14 balanças irregulares, que não atendem ao modelo aprovado pelo Inmetro. Os estabelecimentos comerciais foram notificados e poderão ser multados pelo uso de balança falsificada.
Em todo o país foram realizadas 955 ações em 1.412 estabelecimentos comerciais como armazéns, hortifrutis, açougues, restaurantes e feiras livres. No total, 3.768 balanças, de 30 marcas diferentes, foram verificadas, resultando em 221 autos de infração.
Além do Rio Grande do Norte, a operação contou com a participação de órgãos delegados de mais 16 estados: Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Alagoas, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Goiás e Rio Grande do Sul. As irregularidades encontradas foram concentradas principalmente nas regiões Nordeste (76%) e Sul (13%), seguidas pelas regiões Sudeste (5%), Norte (4%) e Centro-Oeste (2%).
Principais infrações encontradas
As infrações mais comuns envolvem instrumentos de pesagem sem aprovação de modelo, sem lacre ou com o selo violado, erros de medição acima do limite permitido, além de casos de segmentos de dígitos danificados e visores apagados.
O diretor de Metrologia Legal (Dimel) do Inmetro, Marcelo Morais, explicou que a operação tem como foco alertar a sociedade sobre a importância do uso de equipamentos regulamentados. “O objetivo da operação é conscientizar empresários e consumidores sobre os riscos envolvidos no uso de balanças não certificadas, alertando para os prejuízos causados pela pirataria e práticas ilegais, que comprometem a precisão das medições e a confiança nas transações comerciais”, ressaltou o diretor.
Orientações ao consumidor
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Certifique-se de que a balança exibe o selo do Inmetro;
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Confira se todas as informações estão em português;
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Verifique se a balança possui o lacre de segurança;
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Observe se o visor apresenta corretamente o peso e o valor a pagar pelo produto.
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Imagem: Divulgação
Fonte: Inmetro/RN
