Durante a Assembleia Geral do Consórcio Nordeste realizada nesta quarta-feira (9), em Brasília, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, destacou temas estruturantes para o desenvolvimento sustentável e integrado da região. A reunião contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB), que se mostrou receptivo às demandas apresentadas pelos governadores.
Na ocasião, a governadora do RN ressaltou a importância em eixos estratégicos: segurança pública, defesa do Plano Nacional de Educação, o Fundo de Desenvolvimento Regional e a preservação do bioma da Caatinga. Enfatizou a urgência de políticas públicas eficazes para conter a desertificação e promover justiça socioambiental nas comunidades que habitam esse ecossistema único.
PEC DA SEGURANÇA
Durante a Assembleia, a governadora Fátima Bezerra destacou a relevância da PEC da Segurança Pública, proposta pelo Governo Federal, que atribui à União a responsabilidade de estabelecer políticas e planos nacionais voltados à segurança pública e à defesa social.
“A proposta visa padronizar e unificar dados, criar uma ouvidoria nacional e, sobretudo, respeitar a autonomia das polícias estaduais, sem qualquer tipo de ingerência sobre suas atribuições”, afirmou a governadora.
Atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, a PEC conta com o apoio do Consórcio Nordeste, que busca contribuir com o avanço dessa agenda estratégica para o Brasil. “Estamos falando de um tema essencial para a vida do povo brasileiro, e é nosso dever colaborar com o seu aperfeiçoamento e implementação”, completou Fátima Bezerra.
A governadora Fátima Bezerra também destacou a importância da criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, que, segundo ela, deve ser orientado por uma política de incentivos voltada ao crescimento econômico e social do Nordeste, com gestão responsável e transparente por meio de um comitê gestor.
“Além disso, é fundamental avançarmos nos projetos voltados à preservação da Caatinga, bioma essencial para assegurar a resiliência climática da nossa região”, enfatizou Fátima.
A chefe do Executivo potiguar também chamou atenção para a necessidade de uma reformulação no Plano Nacional de Educação. “Que possamos construir uma nova carta em favor da educação pública como eixo transformador dos destinos da sociedade brasileira”, afirmou.
RELEVÂNCIA DOS TEMAS
O presidente da Câmara, Hugo Motta, reconheceu a relevância dos temas apresentados por Fátima e reforçou o compromisso do Congresso Nacional em avançar nessas pautas. “O Congresso está atento a esses temas, com destaque para a questão da defesa da Caatinga, que é alvo de um debate permanente no Parlamento”, declarou.
Fátima Bezerra também compartilhou iniciativas em andamento no Rio Grande do Norte, como o futuro lançamento de um edital para Parceria Público-Privada (PPP) voltado à gestão de equipamentos públicos, além de fazer um apelo pela defesa da aviação regional, destacando os impactos negativos da suspensão do voo regular entre Recife e Mossoró. “É uma perda significativa para a economia e o turismo do estado. Precisamos lutar pela manutenção e expansão da nossa malha aérea regional”, reforçou.
TEMAS
A Assembleia do Consórcio Nordeste teve como foco a consolidação de uma agenda legislativa conjunta, o aproveitamento do potencial energético da região, a preparação para a missão internacional ao Oriente Médio e estratégias para atrair investimentos em industrialização sustentável, inovação tecnológica e transformação ecológica.
Também foram discutidas futuras ações como o Festival Nordestino de Economia Solidária e o apoio ao Plano de Transformação Ecológica (PTE), ampliando o compromisso da região com uma economia verde e inclusiva.
Além da governadora Fátima Bezerra, participaram da assembleia os governadores Rafael Fonteles (PI), João Azevedo (PB), Paulo Dantas (AL), Elmano de Freitas (CE), Jerônimo Rodrigues (BA), a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e o vice-governador de Sergipe, Zezinho Sobral. O secretário da Fazenda do RN, Cadu Xavier, também integrou a comitiva potiguar.
Imagens: Fábio Duarte
Fonte: ASSECOM/RN
