Ministério confirma 17 blocos da Bacia Potiguar em leilão

Com previsão de acontecer no mês de junho e investimentos que podem chegar a pelo menos R$ 4,6 bilhões no Rio Grande do Norte, o Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou que o leilão da Bacia Potiguar referente à Margem Equatorial terá 17 blocos aptos para exploração. Os blocos estão sendo ofertados no 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com sessão pública de ofertas marcada para o dia 17 de junho. Dos 17 blocos ofertados na Bacia Potiguar, apenas um é de águas rasas e os demais estão em águas profundas. O período de exploração para as empresas que vencerem os leilões será de sete anos. Já a duração da fase de produção prevista é de 27 anos.

De acordo com o edital de licitação da ANP, o bônus de assinatura corresponde ao montante que deve ser pago em parcela única pela empresa vencedora do ciclo, dentro do prazo estabelecido pela Comissão Especial de Licitação (CEL). O pagamento é uma condição para assinatura do contrato de concessão do bloco exploratório ou área com acumulações marginais que está sendo ofertada.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, os blocos se encontram em fase exploratória, portanto, ainda não sendo possível estimar o impacto potencial na produção de petróleo no Estado. “A identificação de volumes economicamente viáveis dependerá dos resultados das atividades exploratórias, como aquisição de dados sísmicos e perfuração de poços, a serem realizadas pelas empresas que arrematarem as áreas”, disse o MME.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) as áreas da Bacia Potiguar são consideradas de Nova Fronteira, isto é, áreas que que se encontram em estágios iniciais de exploração, ausente ou com produção limitada a uma pequena porção da bacia, conhecimento insuficiente dos sistemas petrolíferos, muitas vezes sem qualquer descoberta ou indícios de petróleo e ausência de infraestrutura.

A ANP disse ainda que a atratividade das bacias de fronteira exploratória no mundo tem contexto dinâmico baseado em uma série de fatores, sendo um dos principais o modelo geológico. Descobertas relevantes em bacias de Margem Passiva no continente sul-americano, sobretudo Guiana e Suriname, fomentam o interesse em toda a Margem Equatorial Brasileira (MEQ). Com isso, a expectativa é de prospecção de hidrocarbonetos em sedimentos profundos e regiões afastadas. Na Bacia Potiguar, por exemplo, a ANP disse que os três poços recentes que objetivaram prospectos nesse novo modelo exploratório já encontraram hidrocarbonetos. Mas o potencial dessa bacia é ainda pouco conhecido e depende da evolução da exploração.

“A realização de uma licitação representa uma oportunidade estratégica para a aquisição de novos blocos exploratórios, permitindo o avanço dos estudos geológicos e a ampliação do conhecimento sobre essas áreas. Esse processo pode abrir caminho para novas descobertas e para o fortalecimento das reservas brasileiras”, diz a ANP.

“Entre os principais benefícios trazidos pela exploração e produção de petróleo e/ou gás está a geração de emprego e renda para a região. Além disso, a concessão de novos blocos, em especial os de nova fronteira, como é o caso da Bacia Potiguar, pode levar à reposição das reservas de petróleo e gás nacionais e possibilidade de maior conhecimento das bacias sedimentares brasileiras, entre outros”, finaliza a ANP.

Margem Equatorial

Localizada no Norte do país, entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, a Margem Equatorial apresenta um importante potencial petrolífero e conta com uma série de oportunidades energéticas para o país. Estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que a região pode conter reservas de até 10 bilhões de barris, o que garantiria a continuidade da produção nacional nas próximas décadas. Os dados da EPE mostram que, sem novos investimentos e descobertas, o Brasil pode voltar a depender de importações de petróleo a partir do final da década de 2030.

Leilão

Em todo o país, serão leiloados 332 blocos exploratórios em 16 setores de bacias nacionais. Além da Bacia Potiguar e a da Foz do Amazonas, situadas na Margem Equatorial Brasileira, estão contempladas as bacias de Parecis, Pelotas e Santos. Ao todo, 31 empresas, incluindo a Petrobras, estão aptas a participarem do leilão e devem apresentar até o dia 12 de maio as declarações de interesse acompanhadas de garantias de oferta para os setores.

Segundo o MME, a Oferta Permanente de Concessão consiste na oferta contínua de campos e blocos exploratórios devolvidos ou que estejam em processo de devolução, além de blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e não arrematados. O objetivo é conceder a outorga para o exercício das atividades de exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural sob o regime de concessão.

Em fevereiro deste ano, o MME havia informado a exclusão de 15 blocos da Bacia Potiguar, sob a justificativa de que as manifestações conjuntas estavam vencidas e seria preciso um novo parecer ambiental emitido pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG). No entanto, o Ministério esclareceu que à época “houve uma interpretação incorreta de documentos preliminares no âmbito dos trabalhos técnicos em andamento para a elaboração de novas manifestações conjuntas”. Com nova interpretação, os 17 blocos da Bacia Potiguar estão mantidos na oferta.

Os contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural são divididos em duas fases. A primeira é a fase de exploração, na qual as empresas realizam estudos e atividades (como sísmicas, perfuração de poços etc.) para identificar a presença ou não de petróleo e/ou gás e, caso identifique, avaliar se as descobertas são ou não comerciais. Nessa fase, as áreas são chamadas de blocos exploratórios.

Ao final da fase de exploração, a empresa decide se irá devolver o bloco à ANP ou se irá apresentar uma declaração de comercialidade e reter uma área de desenvolvimento (dando início à segunda fase, a fase de produção). Após a aprovação do Plano de Desenvolvimento pela ANP, a área de desenvolvimento transforma-se em um campo produtor.

• Fiern: RN poderá contar com novos investimentos

O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, destaca que a inclusão dos blocos acontece em áreas estratégicas e promissoras. O ciclo, nesse sentido, oferece oportunidades para ampliar a exploração de reservas, fortalecer a produção de petróleo e gás e atrair investimentos para a infraestrutura regional.

“As projeções são otimistas, visto que, a título de exemplo, o valor global a título de lance mínimo [chamado de PLM: Proposta de Licenciamento Mínimo] pelo total dos blocos da bacia potiguar se inicia em R$ 4,6 bilhões, precificando o bloco de águas rasas em R$ 122 milhões e os de águas profundas R$ 283 milhões; bem como potencial de quase R$ 60 milhões a título de bônus de assinatura”, destaca Serquiz.

Roberto Serquiz explica que a oferta de blocos no 5º Ciclo é uma oportunidade para aumentar a competitividade e atrair empresas com capacidade técnica e financeira para desenvolver as áreas que estão sendo concedidas. O resultado disso, avalia, é a promoção de um ambiente favorável ao fortalecimento das atividades direta e indiretamente envolvidas, além de maior dinamismo para o mercado.

“O Rio Grande do Norte, que já é um importante player na produção de petróleo no Brasil, poderá contar com novos investimentos em tecnologias de exploração e recuperação de petróleo, além de gerar empregos e melhorar a capacitação técnica local”, ressalta. Ele cita que um exemplo desse destaque é o crescimento e o impacto positivo dos royalties, que cresceram 83% entre 2010 e os dias atuais, passando de R$ 307 milhões arrecadados em 2010 para R$ 564 milhões arrecadados em 2024.

imagem: FIEMA

Fonte: Tribuna do Norte