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Um novo Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em 30 de abril deste ano pode beneficiar diretamente os candidatos à primeira habilitação. De autoria do deputado estadual Taveira Júnior, a proposta busca garantir a isenção da cobrança de taxas em casos de retestes aplicados pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), tanto nas provas teóricas quanto práticas.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é reduzir o impacto financeiro sobre os cidadãos, especialmente os que enfrentam dificuldades para arcar com os custos do processo de habilitação. A medida também visa tornar o acesso à carteira nacional de habilitação mais justo, considerando que muitas pessoas reprovam por nervosismo ou por pequenas falhas e acabam sendo penalizadas financeiramente.
Caso o projeto seja aprovado na Assembleia e sancionado pelo Governo do Estado, o Rio Grande do Norte passará a contar com uma legislação pioneira em favor dos candidatos à CNH. A iniciativa já repercute positivamente entre os potiguares e poderá representar um avanço no estímulo à formação de condutores mais qualificados, sem onerar ainda mais a população.
Crédito da Foto: Arquivo/ALRN
Fonte: Assessoria de Comunicação/Gabinete Deputado Taveira Júnior
