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A primeira edição da Caravana Federativa no Rio Grande do Norte foi aberta nesta quinta-feira (4), no Centro de Convenções de Natal, com a presença da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, da governadora Fátima Bezerra e da ministra Márcia Lopes. O evento reúne representantes de ministérios e órgãos federais que oferecem serviços, informações e apoio técnico ao público.
Com encerramento previsto para esta sexta-feira (5), a Caravana oferece painéis, oficinas e workshops voltados para áreas como economia, habitação, saúde e segurança. Mais de 2,8 mil pessoas se inscreveram, incluindo prefeitos, prefeitas e vices, vereadores, além de lideranças sociais e representantes do Governo do Estado. O objetivo é aproximar os municípios das estruturas do Governo Federal, facilitando o acesso a programas, a resolução de pendências e a prestação de contas.
Segundo a ministra Gleisi Hoffmann, a iniciativa inverte a lógica do atendimento. “Ao invés de o prefeito ou a prefeita ir buscar o atendimento na capital, é Brasília que vem até eles”, afirmou. A ministra falou da importância da interlocução com os municípios potiguares: “Trazemos todos os órgãos federais para o estado, facilitando o acesso dos gestores municipais. Somente nesta manhã foram realizados mais de mil atendimentos diretos”. Ela citou ainda os investimentos federais em andamento no RN, incluindo obras da Transposição do São Francisco e a duplicação da BR-304, já incluídas no PAC.
As Caravanas Federativas foram lançadas em 2023 pela Secretaria de Relações Institucionais para ampliar o diálogo entre União, estados e municípios. Entre as demandas mais recorrentes estão a liberação de recursos, a resolução de obras paralisadas, o acesso a sistemas como o Transfere.gov e a interlocução com ministérios.
De acordo com a governadora Fátima Bezerra, a iniciativa busca fortalecer a implementação de políticas públicas e reduzir entraves burocráticos enfrentados por prefeituras e governos locais. “Esta caravana está aqui agora contando com a presença, inclusive, da ministra Gleisi, da Secretaria de Relações Institucionais, à qual o programa Caravana Federativa está exatamente vinculado; contando com a presença também da Inês Magalhães, vice-presidente do setor de habitação da Caixa. Dizendo de forma muito sucinta: isso é muito bom, é muito desejável, porque isso aqui significa cooperação, sinergia, parceria”, disse.
O secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Júlio Pinheiro, enfatizou o papel do estado como anfitrião. O objetivo central da caravana foi levar os órgãos federais e estaduais “onde as pessoas vivem, onde as coisas acontecem, onde os problemas precisam ser resolvidos”, criando uma engrenagem de colaboração entre União, estados e municípios para solucionar demandas locais e implementar políticas públicas transformadoras.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, apresentou as ações voltadas para as mulheres: “Estamos fortalecendo a Rede de Enfrentamento à Violência e retomando as conferências nacionais após 10 anos de interrupção”. Ela destacou o Ligue 180 como canal fundamental de denúncia.
Entregas do Governo Federal
A Caravana Federativa foi palco para a entrega e o anúncio de uma série de ações do Governo Federal destinadas ao Rio Grande do Norte. O evento formalizou iniciativas nas áreas de mobilidade urbana, pesca, gestão de patrimônio, educação e agricultura familiar, reforçando a aplicação de políticas públicas no estado.
Na área de transporte, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) realizou a entrega simbólica de dois novos trens de passageiros que operam na Grande Natal.
O setor pesqueiro também foi contemplado com a entrega de mais de 70 certificados de registro e autorização de embarcação pesqueira, uma ação do Ministério da Pesca e Aquicultura.
O documento é fundamental para a atividade, pois indica que as embarcações passaram por vistoria e estão em conformidade com a legislação. A regularização possibilita o acesso dos pescadores a políticas de crédito, assistência técnica e direitos como o seguro-defeso. Os certificados foram destinados a embarcações cuja pesca é focada na lagosta-vermelha.
No âmbito da gestão patrimonial e da educação, foi formalizada a cessão de um imóvel da União para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A ação faz parte do programa “Imóvel da Gente”, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que direciona imóveis federais ociosos para finalidades sociais. O terreno cedido será destinado à expansão da infraestrutura física do campus Natal – Centro Histórico do IFRN.
Para o setor agrícola, foram destacadas duas iniciativas. O Ministério da Agricultura e Pecuária fez a entrega de máquinas agrícolas a municípios potiguares. Além disso, foi realizada a assinatura de termos de adesão da agricultura familiar ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Ações durante a Caravana
Entre os órgãos atuando na Caravana Federativa, a Receita Federal atua em duas frentes no evento. No estande de atendimento, orienta sobre convênios, destinação do Imposto de Renda, atendimento virtual e inserção da cidadania fiscal em escolas e universidades. Além disso, promove oficinas sobre educação fiscal e sobre o convênio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.
O Banco do Nordeste está presente durante toda a Caravana Federativa, primeiro pelo patrocínio, depois pelo crédito efetivo em todos os segmentos e portes. As ações de empreendedorismo que dependem de financiamento nos 167 municípios potiguares vão encontrar recursos no BNB. Financiamos pessoas físicas por meio do Agroamigo (rural) e Crediamigo (urbano), comércio, serviços e até infraestrutura naqueles municípios vocacionados para grandes projetos, por exemplo, de energias renováveis.
O BNB financiará os municípios com projetos que se enquadrem nas linhas do Fundo Clima, que abrangem áreas como desenvolvimento urbano resiliente, com foco em infraestrutura verde, e mobilidade sustentável, incentivando o uso de transportes coletivos e veículos elétricos. Além disso, a instituição oferece condições de remuneração diferenciadas para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos municípios.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, apresentou números expressivos: 664 mil benefícios ativos no estado. Na ocasião, ele anunciou o programa “Inclusão Nordeste”, que levará atendimento previdenciário humanizado a escolas e CRAS, especialmente para crianças neurodivergentes.
O presidente da Femurn (Federação dos Municípios do RN), Anteomar “Babá” Pereira, parabenizou a iniciativa: “As caravanas devolvem aos prefeitos o espaço de diálogo direto com os órgãos federais, fortalecendo a gestão pública municipal”.
O IBGE apresentou palestras e estandes com material didático e digital, como atlas escolares e mapas interativos. Outro destaque é o estande do Serpro, que apresenta a Plataforma de Inteligência de Governo, voltada à transformação digital das cidades. Entre as soluções estão ferramentas de mobilidade, inovação tecnológica, segurança pública e proteção de dados. Gestores também puderam emitir certificados digitais de forma gratuita.
Além dos órgãos federais, secretarias do Governo do Estado também participaram da Caravana. A Sethas expôs para as prefeituras, gestores municipais e técnicos as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e assistência social. O presidente da Emprotur, Raoni Fernandes, falou da estrutura montada para atender aos municípios potiguares. “O turismo se envolve, porque toda vez que a gente movimenta estados e municípios, o turismo precisa estar presente para mostrar a sua capacidade de promoção, de receptividade. O centro de convenções é a casa do turismo do Rio Grande do Norte. Então, recebê-los é a forma que a gente tem de mostrar o quanto o Rio Grande do Norte é acolhedor e grandioso por natureza”, concluiu.
A cerimônia de abertura da Caravana Federativa contou com a presença de representantes de diversos órgãos federais e estaduais. Entre as autoridades que compuseram a mesa estiveram José Ilário Marques, gerente da Região Nordeste da Secretaria Especial de Assuntos Federativos; Carlos Henrique Rodrigues Alexandria, gerente do Departamento de Negócios Públicos e Privados para o Nordeste do Serpro. Entre os secretários estaduais presentes estavam Luciano Santos, secretário de Estado de Assuntos Federativos; e Carlos Eduardo Xavier, secretário de Estado da Fazenda; Coronel Francisco Araújo, secretário estadual de Segurança; Alexandre Motta, secretário estadual de Saúde. O evento contou ainda com a participação de Renato Simões, secretário nacional de Participação Social da Secretaria-Geral; e Júlio Pinheiro, secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais.
O setor bancário foi representado por Jeová Lins, superintendente estadual do Banco do Nordeste no Estado do Rio Grande do Norte; Tiago Pereira da Silva Neto, superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal no Estado do Rio Grande do Norte; Ana Maria Sperandio, superintendente do Banco do Brasil nos Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba; Rui Mesquita, gerente executivo da Diretoria de Governo do Banco do Brasil; e Aldemir Freire, diretor de Planejamento do Banco do Nordeste. Também estiveram presentes Inês Magalhães, vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal. Além destes, participaram Jalmir Simões da Costa, coordenador do Fórum dos Gestores Federais no Estado do Rio Grande do Norte; Eriko Jácome, presidente da Fecam. O Poder Legislativo foi representado pela deputada federal Natália Bonavides, pelo deputado federal Fernando Mineiro.
Imagem: Sandro Menezes
Fonte: ASSECOM/UFRN
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