A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira 11, a partir das 14h, o julgamento dos réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ministra Cármen Lúcia será a primeira a votar no dia e terá papel decisivo, podendo empatar o placar pela absolvição ou formar maioria pela condenação.
Até o momento, dois ministros votaram pela condenação de todos os réus: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. Para eles, as provas apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) apontam responsabilidade dos acusados. Dino, no entanto, defendeu a redução das penas de Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira.
O ministro Luiz Fux abriu divergência ao absolver seis dos oito réus considerados pela PGR como parte central do plano. Para ele, apenas o tenente-coronel Mauro Cid e Walter Braga Netto devem ser condenados pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Assim, até agora, apenas Cid e Braga Netto têm maioria formada pela condenação em ao menos um crime.
A sessão desta quinta foi remarcada para a tarde pelo presidente do colegiado, Cristiano Zanin, após o extenso voto de Fux, que durou quase 14 horas e terminou na noite de quarta-feira 10. Restam apenas os votos de Cármen Lúcia e do próprio presidente para encerrar a análise.
Se houver maioria pela condenação, o colegiado deve iniciar a discussão sobre a dosimetria das penas. Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio público da União e deterioração de patrimônio tombado.
Sobre Bolsonaro, o placar está em 2 a 1 pela condenação nos cinco crimes. Alexandre de Moraes afirmou que o ex-presidente liderou o grupo que planejava a ruptura democrática e citou a “minuta do golpe”, mencionando que Bolsonaro teria admitido discutir medidas de exceção em interrogatório. Dino acompanhou o relator, defendendo penas mais severas para Bolsonaro e Braga Netto por exercerem comando sobre a organização criminosa. Para ele, houve atos executórios, ou seja, início da tentativa de golpe.
Já Fux entendeu que os crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito pressupõem a derrubada de um governo, o que no caso de Bolsonaro configuraria autogolpe, afastando a condenação.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022.
Imagem: Antônio Cruz
Fonte: Agora RN
