Plataforma inédita fortalece a governança da água no Brasil

O Observatório das Águas (OGA), em parceria com o Instituto Agir Ambiental, lançou a Plataforma de Monitoramento da Governança Hídrica, uma iniciativa inédita para reunir dados sobre indicadores e planos de ação para apoiar e resolver as lacunas de governança para aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos no país. A ferramenta digital nasce da experiência do Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas, criado em 2019, e transforma em ambiente interativo e colaborativo um processo que antes se restringia a planilhas e arquivos técnicos.

De forma prática e acessível, a plataforma permite que comitês de bacias hidrográficas, órgãos gestores públicos, agências de águas e pesquisadores (as)avaliem a governança hídrica a partir de dimensões como: marco legal e institucional, capacidades estatais, instrumentos de gestão, relação entre Estado e sociedade e articulação intergovernamental. A cada avaliação, o sistema gera painéis de resultados, relatórios comparativos e planos de ação personalizados, que orientam o fortalecimento da gestão da água em diferentes territórios.

Entre os recursos disponíveis estão um chat integrado para troca de experiências entre membros dos comitês, grupos de suporte técnico coletivo e individual, além de um espaço de intercâmbio nacional, que conecta representantes de bacias de diferentes regiões do Brasil. A plataforma também possibilita a criação de planos de ação colaborativos, com definição de responsáveis, prazos, investimentos e acompanhamento de resultados. Todo o sistema foi desenvolvido para ser responsivo, permitindo acesso via computador, celular ou tablet, e está alinhado às normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Para Ângelo Lima, secretário executivo do Observatório das Águas, a ferramenta chega em um momento decisivo para o país. “Muitas vezes, as chamadas crises hídricas são, na verdade, crises de governança. Com essa plataforma, queremos oferecer dados confiáveis, promover transparência e apoiar decisões que antecipem riscos e fortaleçam a segurança hídrica do Brasil”, afirma.

Samuel Barreto, gerente da estratégia de águas da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, organização de conservação ambiental que integra o Observatório das Águas, reforça que a iniciativa coloca o país em outro patamar de gestão. “O Brasil enfrenta desafios urgentes relacionados à escassez, qualidade da água e impactos das mudanças climáticas. Esta plataforma é uma inovação que transforma informação em ação, fortalecendo a governança das bacias hidrográficas e criando condições para que sociedade civil, setor privado e poder público atuem juntos pela segurança hídrica”, destaca.

Aberta também a observadores interessados, como pesquisadores, organizações sociais e cidadãos, a Plataforma de Monitoramento da Governança Hídrica reforça a importância da água como prioridade absoluta para o desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida da população.

O acesso pode ser feito pelo site www.observatoriodasaguas.org.br

Sobre o Observatório das Águas (OGA)

O Observatório de Governança das Águas (OGA é uma rede multissetorial formada por 66 instituições do poder público, sociedade civil, setor privado e 25 pesquisadores (as), que visa colaborar com o aprimoramento da governança e a gestão integrada dos recursos hídricos no Brasil, vem desde o governo de transição dialogando sobre a governança e a gestão das águas no Brasil, em especial com o Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Missão

Ser uma rede de articulação, mobilização, pesquisa e integração dos atores relacionados à governança e a gestão das águas no Brasil para, com base em diversos saberes (científicos e tradicionais), fortalecer e aprimorar as Políticas e os Sistemas de Recursos Hídricos no Brasil visando garantir a segurança hídrica como um pilar para o desenvolvimento sustentável e o direito fundamental ao acesso a água, integrada com as políticas públicas inter-relacionadas.

Nosso maior objetivo é contribuir para que o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos alcance a sua finalidade de assegurar água em quantidade e qualidade para as atuais e futuras gerações através da implementação dos seus instrumentos, do funcionamento satisfatório de suas instâncias e pela articulação permanente com as políticas correlatas e especialmente que esteja preparado para enfrentar a emergência climática.

Imagem: Reprodução

Fonte: Press Release/AGIR