• Sobre
  • Anuncie Conosco
  • Contato
JOL RN
Publicidade
  • Capa
  • Cidades
    Parnamirim participa do Space Week Nordeste com programação aberta ao público

    Parnamirim participa do Space Week Nordeste com programação aberta ao público

    Prefeitura de Natal apresenta serviços e projetos de inovação e cidadania no Fórum de Negócios

    Prefeitura de Natal apresenta serviços e projetos de inovação e cidadania no Fórum de Negócios

    Parnamirim: SEMAS passa a funcionar em turno único a partir desta segunda-feira (9)

    Parnamirim: SEMAS passa a funcionar em turno único a partir desta segunda-feira (9)

    Enem 2026: Natal terá três linhas de ônibus extras aos domingos de prova

    Enem 2026: Natal terá três linhas de ônibus extras aos domingos de prova

    Prefeitura estuda transferir unidades de saúde para novo Hospital Municipal de Natal

    Prefeitura estuda transferir unidades de saúde para novo Hospital Municipal de Natal

    MPRN apura corte de linhas e redução de ônibus aos domingos em Natal

    MPRN apura corte de linhas e redução de ônibus aos domingos em Natal

    Natal promove escuta social para estruturação de PPP de iluminação pública e serviços digitais

    Natal promove escuta social para estruturação de PPP de iluminação pública e serviços digitais

    Novas empresas de ônibus devem começar a operar em Natal no segundo semestre de 2027

    Novas empresas de ônibus devem começar a operar em Natal no segundo semestre de 2027

    Prefeitura do Natal prevê assinar contrato da licitação do transporte público no início de 2027

    Prefeitura do Natal prevê assinar contrato da licitação do transporte público no início de 2027

  • Agenda RN
    • Tudo
    • Gastronomia
    • Guia de Eventos
    • Liszt Madruga
    Projeto Seis e Meia entra na reta final de vendas para encontro musical inédito com Almério e Renato Braz

    Projeto Seis e Meia entra na reta final de vendas para encontro musical inédito com Almério e Renato Braz

    Parque das Dunas recebe segunda edição do evento Quadrinhos no Parque neste fim de semana

    Parque das Dunas recebe segunda edição do evento Quadrinhos no Parque neste fim de semana

    Projeto Seis e Meia encerra temporada 2026 com Altemar Dutra Jr. em Natal

    Projeto Seis e Meia encerra temporada 2026 com Altemar Dutra Jr. em Natal

    Lean promove Café Cultural com palestra “Cuidando da Mente – Onde Tudo Começa” em Parnamirim

    Lean promove Café Cultural com palestra “Cuidando da Mente – Onde Tudo Começa” em Parnamirim

    Base Aérea de Natal abre os portões ao público neste domingo (1º); veja programação

    Base Aérea de Natal abre os portões ao público neste domingo (1º); veja programação

    Zezo Potiguar leva “Boteco” e “Cabaré” a Natal em dois shows especiais no Teatro Riachuelo

    Zezo Potiguar leva “Boteco” e “Cabaré” a Natal em dois shows especiais no Teatro Riachuelo

  • Economia
    • Tudo
    • Dinheiro & Negócios
    • Empreendedorismo
    • Gestão & Negócios
    • Notícias Gerais
    Câmara aprova renegociação de dívidas rurais na véspera de MP perder validade

    Câmara aprova renegociação de dívidas rurais na véspera de MP perder validade

    Seu empréstimo acompanha a inflação? Entenda o que muda quando a taxa é pré-fixada

    Seu empréstimo acompanha a inflação? Entenda o que muda quando a taxa é pré-fixada

    Startup potiguar lança nova plataforma de CRM com inteligência artificial no Fórum Negócios 2026

    Startup potiguar lança nova plataforma de CRM com inteligência artificial no Fórum Negócios 2026

    O desafio do crédito digital não é só velocidade

    O desafio do crédito digital não é só velocidade

    Economia brasileira pode entrar em recessão em 2027, alertam Ibre-FGV e bancos

    Economia brasileira pode entrar em recessão em 2027, alertam Ibre-FGV e bancos

    Favorito encerra campanha de aniversário com entrega de viagem para a Disney nesta segunda-feira (09)

    Favorito encerra campanha de aniversário com entrega de viagem para a Disney nesta segunda-feira (09)

  • Esportes
    • Tudo
    • Crítica esportiva
    • EXTREME
    • Resultados
    Enquanto aguarda a chegada do novo técnico, ABC monta equipe

    Enquanto aguarda a chegada do novo técnico, ABC monta equipe

    QFC é vice-campeão da Copa Atlântico em sua primeira participação

    QFC é vice-campeão da Copa Atlântico em sua primeira participação

    QFC é finalista da Série Bronze da Copa Atlântico. América é eliminado

    QFC é finalista da Série Bronze da Copa Atlântico. América é eliminado

    Apodi Futsal conquista a 21ª Copa do Nordeste de forma invicta

    Apodi Futsal conquista a 21ª Copa do Nordeste de forma invicta

    Vasco x Palmeiras: onde assistir ao vivo, horário e escalações

    Vasco x Palmeiras: onde assistir ao vivo, horário e escalações

  • Política
    • Tudo
    • Fala Rô
    • Notícias Gerais
    Câmara aprova renegociação de dívidas rurais na véspera de MP perder validade

    Câmara aprova renegociação de dívidas rurais na véspera de MP perder validade

    Thabatta Pimenta emite nota sobre suspeita de “rachadinha” apontada pelo MP Eleitoral

    Thabatta Pimenta emite nota sobre suspeita de “rachadinha” apontada pelo MP Eleitoral

    Governo prorroga Gás do Povo até 2031 e libera novos vales nesta terça-feira

    Governo prorroga Gás do Povo até 2031 e libera novos vales nesta terça-feira

    MP Eleitoral investiga suspeita de ‘rachadinha’ na campanha de Thabatta Pimenta

    MP Eleitoral investiga suspeita de ‘rachadinha’ na campanha de Thabatta Pimenta

    Câmara de Natal aprova projeto que prevê mais transparência de currículos de Secretários e gestores municipais

    Câmara de Natal aprova projeto que prevê mais transparência de currículos de Secretários e gestores municipais

    Enem: confira as regras, os horários e os itens proibidos na prova

    Enem: confira as regras, os horários e os itens proibidos na prova

  • Segurança
    Casa segura para idosos: 7 mudanças simples que ajudam a prevenir acidentes

    Casa segura para idosos: 7 mudanças simples que ajudam a prevenir acidentes

    Assaltos a residências caem 20,34% no RN entre janeiro e outubro de 2026

    Assaltos a residências caem 20,34% no RN entre janeiro e outubro de 2026

    Servidores de Natal são afastados suspeitos de exigir pagamentos de contribuintes para a realização de serviços públicos gratuitos

    Servidores de Natal são afastados suspeitos de exigir pagamentos de contribuintes para a realização de serviços públicos gratuitos

    Operação investiga advogada suspeita de levar mensagens de facção criminosa a presos no RN

    Operação investiga advogada suspeita de levar mensagens de facção criminosa a presos no RN

    Colisão deixa duas vítimas fatais na BR-226 entre Campo Grande e Janduís

    Colisão deixa duas vítimas fatais na BR-226 entre Campo Grande e Janduís

    Homem fica gravemente ferido após acidente de moto na BR-406, no RN

    Homem fica gravemente ferido após acidente de moto na BR-406, no RN

  • Saúde
    • Tudo
    • 'E agora doutor?'
    • Dicas de Saúde
    Hábitos saudáveis ajudam a prevenir complicações do diabetes na visão

    Hábitos saudáveis ajudam a prevenir complicações do diabetes na visão

    Após suspensão de refeições no Walfredo Gurgel, Sesap prevê retomada em até 48 horas

    Após suspensão de refeições no Walfredo Gurgel, Sesap prevê retomada em até 48 horas

    Novembro Azul: especialista alerta para sinais de câncer de próstata e importância da avaliação médica

    Novembro Azul: especialista alerta para sinais de câncer de próstata e importância da avaliação médica

    Coçar os olhos pode agravar doença que compromete a visão

    Coçar os olhos pode agravar doença que compromete a visão

    Apenas 47% dos brasileiros são leitores; hábito na infância favorece o desenvolvimento cognitivo e emocional

    Apenas 47% dos brasileiros são leitores; hábito na infância favorece o desenvolvimento cognitivo e emocional

    Casa Durval Paiva promove XV Fórum do Diagnóstico Precoce

    Renovar para Cuidar: Casa Durval Paiva inaugura novas instalações no dia 10 de novembro

  • Cultura
    • Tudo
    • Cinema
    • Literatura
    • Música
    • Programa Conexão
    • Teatro
    10º Círculo Natalense do Cordel começa nesta quarta em Natal

    10º Círculo Natalense do Cordel começa nesta quarta em Natal

    Projeto Seis e Meia entra na reta final de vendas para encontro musical inédito com Almério e Renato Braz

    Projeto Seis e Meia entra na reta final de vendas para encontro musical inédito com Almério e Renato Braz

    Potiguares participam do programa “Avisa Lá Que Eu Vou”, com Paulo Vieira

    Potiguares participam do programa “Avisa Lá Que Eu Vou”, com Paulo Vieira

    ‘Ebenezer e os Fantasmas do Natal’ estreia em novembro e busca trazer tom mais sobrenatural com Johnny Depp

    ‘Ebenezer e os Fantasmas do Natal’ estreia em novembro e busca trazer tom mais sobrenatural com Johnny Depp

    Artistas e coletivos do RN realizam mobilização simultânea em defesa da cultura potiguar

    Artistas e coletivos do RN realizam mobilização simultânea em defesa da cultura potiguar

    15 estreias na Netflix para assistir neste fim de semana, 07 e 08 de novembro

    15 estreias na Netflix para assistir neste fim de semana, 07 e 08 de novembro

  • Geek
    • Tudo
    • Animes
    • Games
    • HQs
    • Mangás
    • O Papai Nerd
    • Séries
    • Streaming
    • Tech
    Salário Mínimo – Uma pizzaria caótica com funcionários despreparados

    Salário Mínimo – Uma pizzaria caótica com funcionários despreparados

    Ragnarok Console Project, RPG tático ambientado no universo de Ragnarok Online, recebe novo trailer

    Ragnarok Console Project, RPG tático ambientado no universo de Ragnarok Online, recebe novo trailer

    Análise: Sword of the Sea surfa por dunas deslumbrantes em uma aventura contemplativa

    Análise: Sword of the Sea surfa por dunas deslumbrantes em uma aventura contemplativa

    15 estreias na Netflix para assistir neste fim de semana, 07 e 08 de novembro

    15 estreias na Netflix para assistir neste fim de semana, 07 e 08 de novembro

    South of Midnight – Um jogo de fantasia em stop-motion com criaturas mágicas e a realidade de um furacão

    South of Midnight – Um jogo de fantasia em stop-motion com criaturas mágicas e a realidade de um furacão

    Parque das Dunas recebe segunda edição do evento Quadrinhos no Parque neste fim de semana

    Parque das Dunas recebe segunda edição do evento Quadrinhos no Parque neste fim de semana

  • Turismo
    • Tudo
    • Dicas e Roteiros
    BooraPerambular une fé, história e turismo em viagens pelo Rio Grande do Norte

    BooraPerambular une fé, história e turismo em viagens pelo Rio Grande do Norte

    Mossoró terá voo direto para Guarulhos previsto para junho de 2027

    Mossoró terá voo direto para Guarulhos previsto para junho de 2027

    Era o que faltava: vídeo mostra escorpiões na areia de Ponta Negra

    Era o que faltava: vídeo mostra escorpiões na areia de Ponta Negra

    Natal projeta ocupação hoteleira de 77% no feriadão de 7 de Setembro

    Natal projeta ocupação hoteleira de 77% no feriadão de 7 de Setembro

    Prefeitura do Natal estrutura Turismo de Base Comunitária na Vila de Ponta Negra

    Prefeitura do Natal estrutura Turismo de Base Comunitária na Vila de Ponta Negra

    Turismo recua 3% no Rio Grande do Norte em junho

    Turismo recua 3% no Rio Grande do Norte em junho

  • Colunas
    • Fato & Fé
    • Água de Chocalho
    • Fala Rô
    • Geração JOL
    • Gestão & Negócios
    • Crônicas do meio-fio
    • Coluna Torta
No Result
View All Result
  • Capa
  • Cidades
    Parnamirim participa do Space Week Nordeste com programação aberta ao público

    Parnamirim participa do Space Week Nordeste com programação aberta ao público

    Prefeitura de Natal apresenta serviços e projetos de inovação e cidadania no Fórum de Negócios

    Prefeitura de Natal apresenta serviços e projetos de inovação e cidadania no Fórum de Negócios

    Parnamirim: SEMAS passa a funcionar em turno único a partir desta segunda-feira (9)

    Parnamirim: SEMAS passa a funcionar em turno único a partir desta segunda-feira (9)

    Enem 2026: Natal terá três linhas de ônibus extras aos domingos de prova

    Enem 2026: Natal terá três linhas de ônibus extras aos domingos de prova

    Prefeitura estuda transferir unidades de saúde para novo Hospital Municipal de Natal

    Prefeitura estuda transferir unidades de saúde para novo Hospital Municipal de Natal

    MPRN apura corte de linhas e redução de ônibus aos domingos em Natal

    MPRN apura corte de linhas e redução de ônibus aos domingos em Natal

    Natal promove escuta social para estruturação de PPP de iluminação pública e serviços digitais

    Natal promove escuta social para estruturação de PPP de iluminação pública e serviços digitais

    Novas empresas de ônibus devem começar a operar em Natal no segundo semestre de 2027

    Novas empresas de ônibus devem começar a operar em Natal no segundo semestre de 2027

    Prefeitura do Natal prevê assinar contrato da licitação do transporte público no início de 2027

    Prefeitura do Natal prevê assinar contrato da licitação do transporte público no início de 2027

  • Agenda RN
    • Tudo
    • Gastronomia
    • Guia de Eventos
    • Liszt Madruga
    Projeto Seis e Meia entra na reta final de vendas para encontro musical inédito com Almério e Renato Braz

    Projeto Seis e Meia entra na reta final de vendas para encontro musical inédito com Almério e Renato Braz

    Parque das Dunas recebe segunda edição do evento Quadrinhos no Parque neste fim de semana

    Parque das Dunas recebe segunda edição do evento Quadrinhos no Parque neste fim de semana

    Projeto Seis e Meia encerra temporada 2026 com Altemar Dutra Jr. em Natal

    Projeto Seis e Meia encerra temporada 2026 com Altemar Dutra Jr. em Natal

    Lean promove Café Cultural com palestra “Cuidando da Mente – Onde Tudo Começa” em Parnamirim

    Lean promove Café Cultural com palestra “Cuidando da Mente – Onde Tudo Começa” em Parnamirim

    Base Aérea de Natal abre os portões ao público neste domingo (1º); veja programação

    Base Aérea de Natal abre os portões ao público neste domingo (1º); veja programação

    Zezo Potiguar leva “Boteco” e “Cabaré” a Natal em dois shows especiais no Teatro Riachuelo

    Zezo Potiguar leva “Boteco” e “Cabaré” a Natal em dois shows especiais no Teatro Riachuelo

  • Economia
    • Tudo
    • Dinheiro & Negócios
    • Empreendedorismo
    • Gestão & Negócios
    • Notícias Gerais
    Câmara aprova renegociação de dívidas rurais na véspera de MP perder validade

    Câmara aprova renegociação de dívidas rurais na véspera de MP perder validade

    Seu empréstimo acompanha a inflação? Entenda o que muda quando a taxa é pré-fixada

    Seu empréstimo acompanha a inflação? Entenda o que muda quando a taxa é pré-fixada

    Startup potiguar lança nova plataforma de CRM com inteligência artificial no Fórum Negócios 2026

    Startup potiguar lança nova plataforma de CRM com inteligência artificial no Fórum Negócios 2026

    O desafio do crédito digital não é só velocidade

    O desafio do crédito digital não é só velocidade

    Economia brasileira pode entrar em recessão em 2027, alertam Ibre-FGV e bancos

    Economia brasileira pode entrar em recessão em 2027, alertam Ibre-FGV e bancos

    Favorito encerra campanha de aniversário com entrega de viagem para a Disney nesta segunda-feira (09)

    Favorito encerra campanha de aniversário com entrega de viagem para a Disney nesta segunda-feira (09)

  • Esportes
    • Tudo
    • Crítica esportiva
    • EXTREME
    • Resultados
    Enquanto aguarda a chegada do novo técnico, ABC monta equipe

    Enquanto aguarda a chegada do novo técnico, ABC monta equipe

    QFC é vice-campeão da Copa Atlântico em sua primeira participação

    QFC é vice-campeão da Copa Atlântico em sua primeira participação

    QFC é finalista da Série Bronze da Copa Atlântico. América é eliminado

    QFC é finalista da Série Bronze da Copa Atlântico. América é eliminado

    Apodi Futsal conquista a 21ª Copa do Nordeste de forma invicta

    Apodi Futsal conquista a 21ª Copa do Nordeste de forma invicta

    Vasco x Palmeiras: onde assistir ao vivo, horário e escalações

    Vasco x Palmeiras: onde assistir ao vivo, horário e escalações

  • Política
    • Tudo
    • Fala Rô
    • Notícias Gerais
    Câmara aprova renegociação de dívidas rurais na véspera de MP perder validade

    Câmara aprova renegociação de dívidas rurais na véspera de MP perder validade

    Thabatta Pimenta emite nota sobre suspeita de “rachadinha” apontada pelo MP Eleitoral

    Thabatta Pimenta emite nota sobre suspeita de “rachadinha” apontada pelo MP Eleitoral

    Governo prorroga Gás do Povo até 2031 e libera novos vales nesta terça-feira

    Governo prorroga Gás do Povo até 2031 e libera novos vales nesta terça-feira

    MP Eleitoral investiga suspeita de ‘rachadinha’ na campanha de Thabatta Pimenta

    MP Eleitoral investiga suspeita de ‘rachadinha’ na campanha de Thabatta Pimenta

    Câmara de Natal aprova projeto que prevê mais transparência de currículos de Secretários e gestores municipais

    Câmara de Natal aprova projeto que prevê mais transparência de currículos de Secretários e gestores municipais

    Enem: confira as regras, os horários e os itens proibidos na prova

    Enem: confira as regras, os horários e os itens proibidos na prova

  • Segurança
    Casa segura para idosos: 7 mudanças simples que ajudam a prevenir acidentes

    Casa segura para idosos: 7 mudanças simples que ajudam a prevenir acidentes

    Assaltos a residências caem 20,34% no RN entre janeiro e outubro de 2026

    Assaltos a residências caem 20,34% no RN entre janeiro e outubro de 2026

    Servidores de Natal são afastados suspeitos de exigir pagamentos de contribuintes para a realização de serviços públicos gratuitos

    Servidores de Natal são afastados suspeitos de exigir pagamentos de contribuintes para a realização de serviços públicos gratuitos

    Operação investiga advogada suspeita de levar mensagens de facção criminosa a presos no RN

    Operação investiga advogada suspeita de levar mensagens de facção criminosa a presos no RN

    Colisão deixa duas vítimas fatais na BR-226 entre Campo Grande e Janduís

    Colisão deixa duas vítimas fatais na BR-226 entre Campo Grande e Janduís

    Homem fica gravemente ferido após acidente de moto na BR-406, no RN

    Homem fica gravemente ferido após acidente de moto na BR-406, no RN

  • Saúde
    • Tudo
    • 'E agora doutor?'
    • Dicas de Saúde
    Hábitos saudáveis ajudam a prevenir complicações do diabetes na visão

    Hábitos saudáveis ajudam a prevenir complicações do diabetes na visão

    Após suspensão de refeições no Walfredo Gurgel, Sesap prevê retomada em até 48 horas

    Após suspensão de refeições no Walfredo Gurgel, Sesap prevê retomada em até 48 horas

    Novembro Azul: especialista alerta para sinais de câncer de próstata e importância da avaliação médica

    Novembro Azul: especialista alerta para sinais de câncer de próstata e importância da avaliação médica

    Coçar os olhos pode agravar doença que compromete a visão

    Coçar os olhos pode agravar doença que compromete a visão

    Apenas 47% dos brasileiros são leitores; hábito na infância favorece o desenvolvimento cognitivo e emocional

    Apenas 47% dos brasileiros são leitores; hábito na infância favorece o desenvolvimento cognitivo e emocional

    Casa Durval Paiva promove XV Fórum do Diagnóstico Precoce

    Renovar para Cuidar: Casa Durval Paiva inaugura novas instalações no dia 10 de novembro

  • Cultura
    • Tudo
    • Cinema
    • Literatura
    • Música
    • Programa Conexão
    • Teatro
    10º Círculo Natalense do Cordel começa nesta quarta em Natal

    10º Círculo Natalense do Cordel começa nesta quarta em Natal

    Projeto Seis e Meia entra na reta final de vendas para encontro musical inédito com Almério e Renato Braz

    Projeto Seis e Meia entra na reta final de vendas para encontro musical inédito com Almério e Renato Braz

    Potiguares participam do programa “Avisa Lá Que Eu Vou”, com Paulo Vieira

    Potiguares participam do programa “Avisa Lá Que Eu Vou”, com Paulo Vieira

    ‘Ebenezer e os Fantasmas do Natal’ estreia em novembro e busca trazer tom mais sobrenatural com Johnny Depp

    ‘Ebenezer e os Fantasmas do Natal’ estreia em novembro e busca trazer tom mais sobrenatural com Johnny Depp

    Artistas e coletivos do RN realizam mobilização simultânea em defesa da cultura potiguar

    Artistas e coletivos do RN realizam mobilização simultânea em defesa da cultura potiguar

    15 estreias na Netflix para assistir neste fim de semana, 07 e 08 de novembro

    15 estreias na Netflix para assistir neste fim de semana, 07 e 08 de novembro

  • Geek
    • Tudo
    • Animes
    • Games
    • HQs
    • Mangás
    • O Papai Nerd
    • Séries
    • Streaming
    • Tech
    Salário Mínimo – Uma pizzaria caótica com funcionários despreparados

    Salário Mínimo – Uma pizzaria caótica com funcionários despreparados

    Ragnarok Console Project, RPG tático ambientado no universo de Ragnarok Online, recebe novo trailer

    Ragnarok Console Project, RPG tático ambientado no universo de Ragnarok Online, recebe novo trailer

    Análise: Sword of the Sea surfa por dunas deslumbrantes em uma aventura contemplativa

    Análise: Sword of the Sea surfa por dunas deslumbrantes em uma aventura contemplativa

    15 estreias na Netflix para assistir neste fim de semana, 07 e 08 de novembro

    15 estreias na Netflix para assistir neste fim de semana, 07 e 08 de novembro

    South of Midnight – Um jogo de fantasia em stop-motion com criaturas mágicas e a realidade de um furacão

    South of Midnight – Um jogo de fantasia em stop-motion com criaturas mágicas e a realidade de um furacão

    Parque das Dunas recebe segunda edição do evento Quadrinhos no Parque neste fim de semana

    Parque das Dunas recebe segunda edição do evento Quadrinhos no Parque neste fim de semana

  • Turismo
    • Tudo
    • Dicas e Roteiros
    BooraPerambular une fé, história e turismo em viagens pelo Rio Grande do Norte

    BooraPerambular une fé, história e turismo em viagens pelo Rio Grande do Norte

    Mossoró terá voo direto para Guarulhos previsto para junho de 2027

    Mossoró terá voo direto para Guarulhos previsto para junho de 2027

    Era o que faltava: vídeo mostra escorpiões na areia de Ponta Negra

    Era o que faltava: vídeo mostra escorpiões na areia de Ponta Negra

    Natal projeta ocupação hoteleira de 77% no feriadão de 7 de Setembro

    Natal projeta ocupação hoteleira de 77% no feriadão de 7 de Setembro

    Prefeitura do Natal estrutura Turismo de Base Comunitária na Vila de Ponta Negra

    Prefeitura do Natal estrutura Turismo de Base Comunitária na Vila de Ponta Negra

    Turismo recua 3% no Rio Grande do Norte em junho

    Turismo recua 3% no Rio Grande do Norte em junho

  • Colunas
    • Fato & Fé
    • Água de Chocalho
    • Fala Rô
    • Geração JOL
    • Gestão & Negócios
    • Crônicas do meio-fio
    • Coluna Torta
No Result
View All Result
JOL RN
No Result
View All Result
Capa Política

Assembleia aprova lei que garante repasse automático de recursos para as prefeituras

Mudança, que segue para sanção do Executivo, prevê que dinheiro dos impostos vá direto ao destino, sem intermediação do governo estadual.

Lúcio Amaral Postado por Lúcio Amaral
11 de dezembro de 2025
em Política
0
1
COMPARTILHAMENTOS
40
VISUALIZAÇÕES
CompartilheCompartilhe
Publicidade Publicidade

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta quarta-feira 10, por unanimidade, um projeto de lei que muda a forma como o Governo do Estado transfere às prefeituras recursos provenientes da arrecadação de impostos.

  • 📳Clique aqui para seguir o canal do JOL RN no WhatsApp

A proposta é de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) e tem como objetivo acabar com atrasos nos repasses de valores como o ICMS e o IPVA, além das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Depois da aprovação na Assembleia, o projeto segue agora para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

A ideia, segundo o texto da proposta, é criar um sistema automático, para que as prefeituras não dependam mais de decisões administrativas do governo estadual para receber os recursos aos quais já têm direito. De acordo com a Constituição, 25% do que é arrecadado de ICMS e 50% do que é recolhido de IPVA no Estado devem ser repassados às prefeituras, na proporção do que é arrecadado em cada município. Além disso, 20% da arrecadação geral de impostos deve ser destinada ao Fundeb.

Pelo texto do projeto, os recursos do IPVA que pertencem aos municípios deverão ser repassados diariamente, de forma automática, direto para a conta de cada prefeitura. Já os valores referentes ao ICMS deverão ser entregues semanalmente, até o segundo dia útil de cada semana, considerando a arrecadação da semana anterior. O mesmo processo vale para o repasse do Fundeb.

Atualmente, os repasses do ICMS precisam ser feitos toda quarta-feira e os do Fundeb devem entrar na quinta-feira. No entanto, o Governo do Estado tem atrasado o pagamento. Já o repasse do IPVA está sendo feito uma vez por mês.

Na prática, com o projeto de lei, isso significa que o dinheiro não poderá mais “ficar parado” em contas do Governo do Estado antes de chegar aos municípios. O texto determina que o repasse seja direto, feito pelo banco responsável por centralizar a arrecadação dos impostos – que atualmente é o Banco do Brasil.

Ao apresentar o projeto, Gustavo Carvalho alegou que hoje os municípios enfrentam dificuldades para planejar suas despesas justamente por não saberem quando os recursos vão entrar em caixa. Ele aponta que há falhas na condução desses repasses por parte do governo estadual.

“O objetivo central é assegurar que os repasses dos recursos provenientes do IPVA ocorram de forma automática e diária, enquanto os repasses do ICMS sejam realizados em prazos fixos, diretamente pelo agente centralizador da arrecadação, isto é, a instituição bancária responsável”, afirma Gustavo Carvalho, em sua justificativa.

Como vai funcionar?

O projeto determina que a responsabilidade pelo repasse dos valores deixará de ser apenas do Estado e passará a ser também do banco que centraliza a arrecadação dos impostos. O texto fixa que o banco deverá fazer o crédito automaticamente, sem precisar de autorização de secretarias ou de qualquer outra autoridade estadual.

O projeto ainda impõe ao Governo do Estado a obrigação de divulgar mensalmente quanto arrecadou e quanto repassou a cada município. Os dados deverão ser publicados tanto no Diário Oficial quanto no site do governo. Se as informações não forem divulgadas corretamente, a omissão poderá ser interpretada como indício de que os repasses não foram feitos.

Sessão teve presença de prefeitos

Cerca de 40 prefeitos de várias regiões potiguares estiveram nas galerias da Assembleia Legislativa para acompanhar a votação. Babá Pereira, ex-prefeito de São Tomé e atual presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), liderou a comitiva. Ao fim da votação, ele agradeceu aos parlamentares pela aprovação unânime e aos prefeitos que participaram das negociações.

“Esse projeto traz tranquilidade e uma segurança para os municípios. Hoje está sendo recorrente o Estado atrasar duas, três parcelas de ICMS, IPVA e Fundeb. Termina que o Estado, quando chega no fim do mês, não repassa na data correta e o município fica com uma insegurança financeira grande. Com isso, o prefeito não pode às vezes cumprir obrigações com salários. Agora nós vamos ter a certeza de que os 25% do ICMS e os 50% do IPVA serão repassados rigorosamente em dia aos municípios”, enfatizou Babá Pereira.

O presidente da Assembleia, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), agradeceu tanto ao Colegiado de Líderes, pela sensibilidade com a temática e pela tramitação em regime de urgência, quanto aos parlamentares pela aprovação unânime. “A Assembleia está dando um exemplo de união em defesa do RN”, afirmou.

O deputado estadual Tomba Farias (PL) enfatizou que esta quarta-feira foi “um dia histórico”. “Espero que o sofrimento dos municípios acabe hoje”, declarou.

Imagem: Eduardo Mauá/ALRN

Fonte: Agora RN

Tags: ALRNAssembleia Legislativa do RNFUNDEBLei aprovadarepasse automático de recursos para as prefeituras
Publicidade
Notícia Anterior

Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos

Próxima Notícia

Jovem é executado a tiros em via pública em Tibau

Lúcio Amaral

Lúcio Amaral

Lúcio Amaral é jornalista e advogado pós-graduado em Direito e Processo Trabalhista. Certificado de Estudos Aprofundados em Psicanálise. Ganhador do II Prêmio de Rádio e Jornalismo em Saúde e Segurança do Trabalho, promovido pelo MPT em 2008.

Próxima Notícia
Jovem é executado a tiros em via pública em Tibau

Jovem é executado a tiros em via pública em Tibau

Conectado no JOL RN

Publicidade
  • Em Alta
  • Comentários
  • Últimas
‘Ebenezer e os Fantasmas do Natal’ estreia em novembro e busca trazer tom mais sobrenatural com Johnny Depp

‘Ebenezer e os Fantasmas do Natal’ estreia em novembro e busca trazer tom mais sobrenatural com Johnny Depp

8 de novembro de 2026
Com El Niño, Natal pode chegar a 34 ºC e igualar temperatura de 1998

Com El Niño, Natal pode chegar a 34 ºC e igualar temperatura de 1998

10 de novembro de 2026
Colisão deixa duas vítimas fatais na BR-226 entre Campo Grande e Janduís

Colisão deixa duas vítimas fatais na BR-226 entre Campo Grande e Janduís

10 de novembro de 2026
Servidores de Natal são afastados suspeitos de exigir pagamentos de contribuintes para a realização de serviços públicos gratuitos

Servidores de Natal são afastados suspeitos de exigir pagamentos de contribuintes para a realização de serviços públicos gratuitos

10 de novembro de 2026
Câmara aprova renegociação de dívidas rurais na véspera de MP perder validade

Câmara aprova renegociação de dívidas rurais na véspera de MP perder validade

11 de novembro de 2026
Enquanto aguarda a chegada do novo técnico, ABC monta equipe

Enquanto aguarda a chegada do novo técnico, ABC monta equipe

11 de novembro de 2026
Salário Mínimo – Uma pizzaria caótica com funcionários despreparados

Salário Mínimo – Uma pizzaria caótica com funcionários despreparados

9 de novembro de 2026
Casa segura para idosos: 7 mudanças simples que ajudam a prevenir acidentes

Casa segura para idosos: 7 mudanças simples que ajudam a prevenir acidentes

9 de novembro de 2026

Últimas Notícias

Câmara aprova renegociação de dívidas rurais na véspera de MP perder validade

Câmara aprova renegociação de dívidas rurais na véspera de MP perder validade

11 de novembro de 2026
Enquanto aguarda a chegada do novo técnico, ABC monta equipe

Enquanto aguarda a chegada do novo técnico, ABC monta equipe

11 de novembro de 2026
Salário Mínimo – Uma pizzaria caótica com funcionários despreparados

Salário Mínimo – Uma pizzaria caótica com funcionários despreparados

9 de novembro de 2026
Casa segura para idosos: 7 mudanças simples que ajudam a prevenir acidentes

Casa segura para idosos: 7 mudanças simples que ajudam a prevenir acidentes

9 de novembro de 2026
JOLRN

Siga-nos nas redes sociais

Editoriais

  • 'Por ocasião…'
  • Agenda RN
    • Gastronomia
    • Guia de Eventos
    • Liszt Madruga
  • Água de Chocalho
  • Cidades
  • Ciência
  • Clima
  • Coluna Torta
  • Crônicas do meio-fio
    • Esquina do Continente
  • Cultura
    • Cinema
    • Literatura
    • Música
    • Programa Conexão
    • Teatro
  • Economia
    • Dinheiro & Negócios
    • Empreendedorismo
    • Gestão & Negócios
    • Notícias Gerais
  • Editorial
  • Educação
    • Língua.com
  • Esportes
    • Crítica esportiva
    • EXTREME
    • Resultados
  • Fato & Fé
  • Geek
    • Animes
    • Games
    • HQs
    • Mangás
    • O Papai Nerd
    • Séries
    • Streaming
    • Tech
  • Geração JOL
  • Giro Geral
  • Livres Idéias
  • Notícias Gerais do RN
  • Opinião
  • Pirando o Cabeção
  • Política
    • Fala Rô
    • Notícias Gerais
  • Saúde
    • 'E agora doutor?'
    • Dicas de Saúde
  • Segurança
  • Sem categoria
  • Seus Direitos
  • Tom do Cajueiro
  • Turismo
    • Dicas e Roteiros
  • Variedades

Últimas Notícias

Câmara aprova renegociação de dívidas rurais na véspera de MP perder validade

Câmara aprova renegociação de dívidas rurais na véspera de MP perder validade

11 de novembro de 2026
Enquanto aguarda a chegada do novo técnico, ABC monta equipe

Enquanto aguarda a chegada do novo técnico, ABC monta equipe

11 de novembro de 2026
Salário Mínimo – Uma pizzaria caótica com funcionários despreparados

Salário Mínimo – Uma pizzaria caótica com funcionários despreparados

9 de novembro de 2026
  • Sobre
  • Anuncie Conosco
  • Contato

© 2018 JOL RN - O Seu Jornal Online do RN. Todos os direitos reservados.

No Result
View All Result
  • Capa
  • Cidades
  • Agenda RN
    • Gastronomia
    • Guia de Eventos
  • Economia
    • Empreendedorismo
    • Gestão & Negócios
    • Notícias Gerais
  • Esportes
    • Crítica esportiva
    • Resultados
    • EXTREME
  • Política
    • Notícias Gerais
    • Fala Rô
  • Segurança
  • Saúde
    • Dicas de Saúde
  • Cultura
    • Cinema
    • Literatura
    • Música
  • Geek
    • Animes
    • Games
    • HQs
    • Mangás
    • Séries
  • Turismo
    • Dicas e Roteiros
  • Clima
  • Colunas
    • Fato & Fé
    • Água de Chocalho
    • Fala Rô
    • Seus Direitos
    • Livres Idéias
    • Gestão & Negócios
    • Crônicas do meio-fio
    • Coluna Torta
  • Sobre o JOL RN
  • Anuncie Conosco
  • Contato

© 2018 JOL RN - O Seu Jornal Online do RN. Todos os direitos reservados.