Visando à proteção do consumidor, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realizaram a Operação Especial ‘Natal Seguro’, com objetivo de verificar os produtos de grande demanda no período das festas de fim de ano, como brinquedos, luminárias decorativas (pisca-pisca), alimentos típicos, bebidas alcoólicas, entre outros.
A ação ocorreu entre os dias 3 e 28 de novembro, com o apoio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), da qual o Ipem-RN faz parte.
Ao todo, foram verificados 725.230 produtos, dos quais 90.386 apresentaram irregularidades. No RN foram fiscalizados 9.555 itens e encontrados 49 brinquedos irregulares sendo comercializados sem o devido registro do Inmetro, sendo essa também a principal inconformidade encontrada na ação nacional. A presença do Selo do Inmetro é obrigatória para evidenciar o atendimento aos requisitos de segurança dos produtos ofertados ao público infantil.
Segundo o coordenador-geral da RBMLQ-I, Marcelo Ladeia, a operação tem papel fundamental na redução de riscos ao consumidor em um dos períodos de maior movimento no comércio.
“A operação Natal Seguro reforça a atuação integrada da Rede em todo o país para retirar do mercado produtos que não atendem aos requisitos mínimos de segurança, especialmente aqueles voltados ao público infantil. Nosso objetivo é fiscalizar os objetos a fim de que o consumidor tenha acesso a itens seguros e em conformidade com os regulamentos do Inmetro, sobretudo em um período de consumo intensificado”, afirmou.
Das análises dos produtos
A análise nacional por categoria mostrou que, além dos brinquedos, que concentraram 15% dos itens fora dos padrões, as luminárias tipo pisca-pisca apresentaram 7,28% de não conformidades.
Para os produtos regulamentados, a exemplo das luminárias natalinas, a operação visa coibir a venda de itens sem informações obrigatórias, como os dados do fabricante ou do importador, o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o país de origem. É importante ressaltar que todas essas informações devem estar escritas em português.
Entre os alimentos típicos das festas de fim de ano, destacaram-se pelos percentuais de irregularidades os produtos: azeite (7,67%), azeitonas (7,32%), leite (3,73%), panetones (3,68%), frutas (2,83%), chocolate (2,62%), vinagre (2,12%) e bebidas alcoólicas (1,93%). No Rio Grande do Norte foram encontrados erros por peso abaixo do indicado e por falta de indicação de peso em quatro panetones, dois cereais e uma uva-passa.
Em caso de irregularidades no comércio, no atacado, no fabricante ou no importador, o estabelecimento está sujeito a penalidades e multas, que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Orientações ao consumidor
O consumidor pode denunciar irregularidades à Ouvidoria do Inmetro pelo site https://www.gov.br/inmetro/pt-
Em caso de acidente ou incidente com um produto, o consumidor deve comunicar o ocorrido ao Sinmac – Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo, no Portal de Serviços do Inmetro: www.sinmac.inmetro.gov.br.
Imagem: Divulgação
Fonte: Ipem/RN
