Paralisação do Campeonato Potiguar: veja tudo sobre o caso e situação do América-RN

Estadual está paralisado desde o término da primeira fase e não tem previsão para retomada. Caso de irregularidade de América-RN e Potyguar Seridoense deve ser julgado pelo Pleno do STJD.

Paralisado desde o dia 8 de fevereiro e sem previsão para retorno, o Campeonato Potiguar 2026 vive um impasse longe dos gramados. O Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD-RN) retirou a punição de perda de pontos do América-RN e do Potyguar Seridoense, e a decisão provocou a reação dos clubes denunciantes, que já anunciaram recurso ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

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⚽ Tabela do Campeonato Potiguar 2026

A seguir, o ge explica os principais pontos do caso, como tudo começou e o que pode implicar.

Qual a suposta irregularidade cometida por América-RN e Potyguar Seridoense?

Os dois clubes foram denunciados por conta de escalação irregular de atletas com contrato não profissional. O América foi denunciado pela utilização do lateral Elias em três partidas, enquanto o Potyguar respondeu pelos casos de Fabrício e Toró em dois jogos. A acusação aponta o descumprimento do parágrafo 3° do artigo 19 do Regulamento Específico da primeira divisão do Campeonato Potiguar 2026, que veda a participação de atleta não profissional a partir da data que completa 20 anos.

Elias foi relacionado em três jogos do América-RN no Campeonato Potiguar, mas não chegou a jogar – Foto: Augusto César Gomes

Por que o Campeonato Potiguar está paralisado?

A competição foi interrompida após a conclusão da primeira fase, por decisão da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, até que haja uma definição na Justiça Desportiva.

O que decidiu o TJD-RN inicialmente?

O julgamento na 1ª Comissão Disciplinar do TJD, no dia 5 de fevereiro, resultou na perda de 18 e 15 pontos para América-RN e Potyguar Seridoense, respectivamente, o que impactou diretamente a classificação e a luta contra o rebaixamento. Com esta punição, o América estaria rebaixado para a segunda divisão do estadual.

O que decidiu o Pleno do TJD-RN?

Na última quinta-feira (19), o Pleno do TJD reformou a decisão da 1ª Comissão Disciplinar. Por maioria de 7 a 1, os auditores entenderam que o caso não configurava escalação irregular de atleta – artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que prevê perda de pontos -, mas, sim, descumprimento de regulamento (artigo 191). Assim, foram mantidas apenas multas financeiras de R$ 15 mil e R$ 2 mil para América e Potyguar, respectivamente.

América-RN e Potyguar recuperaram os pontos que haviam perdido?

Sim. Com a decisão do Pleno, o América recuperou 18 pontos e deixou a zona de rebaixamento, assumindo a liderança da competição, com 17 pontos, e garantindo vaga direta para as semifinais. O Potyguar recuperou os 15 pontos, mas continuou rebaixado, com quatro pontos, na sétima posição.

O que disse o América-RN após a decisão?

Em nota (veja aqui), o América-RN disse que o Pleno do TJD “acolheu os fundamentos apresentados por nossa defesa e restabeleceu os pontos retirados em primeira instância, refletindo na tabela a campanha construída dentro de campo (…) Desde o início, conduzimos o tema com responsabilidade, transparência e absoluto respeito às instâncias da Justiça Desportiva, defendendo a aplicação proporcional e técnica das normas”. Vitor Arteiro, CEO da SAF do América-RN, acompanhou o julgamento no auditório da FNF e comemorou a decisão. “Esse tribunal decidiu pela razoabilidade e proporcionalidade. Acredito que a decisão foi acertada. Quanto à gente, é focar dentro de campo. A Copa do Brasil está vindo por aí. Temos que focar no que sempre foi nosso pilar, que é o apoio da nossa torcida, o apoio dos nossos jogadores, que nunca deixaram de trabalhar duro, de todos os nossos funcionários”.

Como ficou a tabela do Campeonato Potiguar?

Sem as punições, e considerando apenas os resultados em campo, o América, 17 pontos, e o ABC, 15 pontos, garantiram classificação direta para as semifinais. O Globo FC, que somou apenas 2 pontos e estava escapando da queda graças à pena imposta anteriormente ao América, está rebaixado junto com o Potyguar Seridoense. Com a nova configuração, a segunda fase do estadual (mata-mata) será disputada por QFC (3º) x Santa Cruz de Natal (6º) e Potiguar de Mossoró (4º) x Laguna (5º).

O caso ainda pode chegar ao STJD?

Sim. Denunciantes da irregularidade que paralisou a competição, ABC, Potiguar de Mossoró, QFC, Laguna, Globo FC e Santa Cruz de Natal divulgaram nota oficial manifestando surpresa com o resultado do Pleno do TJD. Os clubes argumentam que o regulamento foi aprovado em Conselho Técnico e que a decisão pode gerar insegurança jurídica. Eles afirmaram que irão adotar as medidas recursais cabíveis no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Falta a formalização.

O que pode acontecer no STJD?

Se admitido, o caso seguirá diretamente para o julgamento no Pleno do STJD, que pode manter a decisão do Pleno do TJD (sem perda de pontos para América e Potyguar Seridoense) ou restabelecer a punição esportiva, o que pode impactar novamente a classificação e o rebaixamento.

O América-RN ainda pode ser rebaixado?

Sim. Caso o STJD restabeleça a perda de 18 pontos, o clube voltaria à situação anterior na tabela, com -1 ponto, na sétima posição.

O STJD é a última instância na Justiça para este caso?

Não. Após esgotada a instância desportiva, os clubes podem acionar a Justiça Comum sem risco de punição esportiva.

Quando o campeonato volta?

Não há previsão. A retomada está condicionada ao desfecho do processo, segundo a Federação Norte-rio-grandense de Futebol. Caso o recurso seja admitido pelo STJD, o andamento do torneio pode depender de novas decisões da Justiça Desportiva.

O que esta possível demora para retomada pode implicar para os clubes?

ABC e América-RN estão envolvidos na Copa do Brasil e, ao lado do Laguna, também vão jogar a Série D do Campeonato Brasileiro a partir de abril. Os outros cinco clubes jogam apenas o estadual no ano e a preocupação deles é a manutenção de uma estrutura sem ter uma projeção de quando o campeonato será retomado.