Janela partidária termina nesta sexta com mais de 70 deputados trocando de sigla

A janela partidária, que permite trocas de partidos sem risco de perda de mandato, termina nesta sexta-feira 3 após 30 dias de vigência. No período, mais de 70 deputados federais migraram de sigla, conforme levantamento da CNN com base em dados da Câmara dos Deputados, anúncios em redes sociais e informes partidários divulgados até quinta-feira 2. O número exato ainda será consolidado após a oficialização das mudanças.

As movimentações alteraram a composição da Câmara dos Deputados. O PL ampliou a bancada e ultrapassou o número de eleitos em 2022, quando conquistou 99 cadeiras. Antes da abertura da janela, o partido tinha 87 integrantes. Durante o período, recebeu ao menos 17 deputados federais e registrou quatro saídas.

O PT permanece como a segunda maior bancada da Casa, com 66 deputados, após a saída de Luizianne Lins (CE), que deixou o partido depois de 37 anos para se filiar à Rede.

O União Brasil registrou mais perdas do que adesões e deixou de ocupar isoladamente a terceira posição. O posto passou a ser disputado por Republicanos, PP e PSD, com números parciais próximos. O cenário ainda depende da confirmação das mudanças. Para recompor a bancada, o União aposta na federação com o PP, confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral na semana passada.

Siglas que haviam perdido integrantes também registraram crescimento. O PSDB contabilizou nove filiações e três saídas durante o período.

Além da recomposição das bancadas, a janela partidária impactou o funcionamento da Câmara. Nos últimos 30 dias, o ritmo de votações foi reduzido. Na última semana de articulações, não houve deliberações no plenário por acordo entre lideranças. A fase final da janela e a proximidade do feriado da Páscoa contribuíram para o esvaziamento da Casa, com parlamentares concentrando agendas em bases eleitorais.

Encerrado o prazo, os partidos avançam para a etapa de convenções, quando serão definidos os candidatos. O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro.

Prevista na legislação eleitoral, a janela partidária é o período em que deputados federais, estaduais e distritais podem mudar de partido sem punições. O prazo é de 30 dias e começou em 5 de março. A regra vale para cargos proporcionais, como vereadores e deputados, e ocorre apenas em anos eleitorais, seis meses antes do pleito. Nesses casos, o mandato pertence ao partido.

Vereadores eleitos em 2024 não podem utilizar a janela neste ano por não estarem em fim de mandato nem em disputa eleitoral. Já cargos majoritários, como prefeito, governador, senador e presidente da República, não exigem a janela para troca partidária, desde que seja respeitado o prazo mínimo de seis meses de filiação antes da eleição.

As movimentações também atingiram o Senado. Cotado para disputar o governo de Minas Gerais, Rodrigo Pacheco deixou o PSD e se filiou ao PSB. O senador Sergio Moro (PR) migrou do União Brasil para o PL com foco na disputa ao Executivo estadual.

A senadora Eliziane Gama (MA) anunciou na quinta-feira 2 a saída do PSD e a filiação ao PT. A parlamentar mira fortalecer a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela reeleição, após o PSD anunciar Ronaldo Caiado como pré-candidato à Presidência.

O senador Carlos Viana (MG) deixou o Podemos e retornou ao PSD, partido do qual fez parte entre 2019 e 2021, com foco na reeleição.

Imagem: Leonardo Sá/Agência Senado

Fonte: Agora RN