O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou, entre os dias 2 e 27 de março de 2026, a Operação Páscoa em todo o país. A ação contou com o apoio dos órgãos delegados da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), no Rio Grande do Norte representado pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RN).
Durante a operação, as equipes de fiscalização verificaram se o peso dos produtos estava correto e se os brindes que acompanham alguns itens, quando caracterizados como brinquedos, atendiam às normas de qualidade e segurança estabelecidas pelo Inmetro.
Foram fiscalizados 471.089 produtos pré-medidos, como chocolates, pescados e ovos de Páscoa, além de brinquedos. Ao todo, 1.669 estabelecimentos comerciais foram visitados. As equipes encontraram 8.757 itens com irregularidades, e 206 estabelecimentos foram notificados. No Rio Grande do Norte foram fiscalizados 5.343 itens em 82 estabelecimentos e não foram encontradas irregularidades nos itens avaliados.
A Operação Páscoa é realizada todos os anos para garantir que os produtos vendidos nessa época atendam às normas e que o consumidor receba exatamente o que está indicado na embalagem.
Para o coordenador da RBMLQ-I, Marcelo Ladeia, a operação coíbe práticas irregulares e reforça a proteção ao consumidor em períodos de maior consumo. “A atuação integrada da RBMLQ-I é essencial para garantir que os produtos comercializados atendam aos requisitos de segurança e qualidade. Em datas como a Páscoa, intensificamos as ações para proteger o consumidor e assegurar um mercado mais justo e confiável”, destacou.
Dentre as irregularidades encontradas estão à comercialização de brinquedos sem a certificação obrigatória, o que representa risco à segurança das crianças. Também foram observadas falta de selo de conformidade, ausência de registro e informações inadequadas ao consumidor.
As não conformidades identificadas também envolveram produtos pré-medidos, como chocolates e pescados, com problemas relacionados ao peso, erros em ensaios metrológicos e falhas de informações nas rotulagens dos produtos.
Fiscalização por região
Sul (PR, RS e SC)
- Fiscalizados: 164.995
- Irregulares: 4.505
Centro-Oeste (DF, GO, MT e MS)
- Fiscalizados: 132.801
- Irregulares: 1.872
Sudeste (ES, MG, RJ e SP)
- Fiscalizados: 93.620
- Irregulares: 1.118
Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE)
- Fiscalizados: 66.248
- Irregulares: 657
Norte (AC, AM, AP, TO, PA, RO e RR)
- Fiscalizados: 13.425
- Irregulares: 605
Estados com maior número de irregularidades
- SC: 4.190 (45.916 fiscalizados)
- GO: 1.753 (127.572 fiscalizados)
- SP: 697 (25.238 fiscalizados)
- PE: 432 (10.628 fiscalizados)
- RR: 298 (4.117 fiscalizados)
Irregularidades
O estabelecimento flagrado com irregularidades tem prazo de até 10 dias para apresentar defesa ao órgão que expediu a autuação. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo do porte da empresa, do grau de reincidência e da gravidade da irregularidade.
Ouvidoria
Em caso de suspeita de irregularidades, o consumidor pode registrar manifestação no Fala.Br, entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818 (de segunda a sexta-feira, das 8 h às 16 h 30 min) ou pelo endereço gov.br/inmetro/ouvidoria, além de procurar o órgão da RBMLQ-I em seu estado.
No Rio Grande do Norte o consumidor deve procurar a Ouvidoria do Ipem-RN pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou via WhatsApp (84) 98802-0364.
Imagem: Divulgação
Fonte: Ipem/RN
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