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A Prefeitura do Natal decidiu manter o projeto para implantação do Parque Linear às margens da Avenida Engenheiro Roberto Freire, no bairro de Capim Macio, após reunião realizada na tarde desta quinta-feira 16 com o Conselho Gestor do Parque das Dunas. O encontro contou com representantes do Município, do Exército Brasileiro e foi mediado pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público Estadual.
De acordo com a gestão municipal, o projeto é considerado prioritário e a intenção é iniciar a construção ainda este ano. O pedido de licenciamento ambiental deverá ser protocolado após a discussão da proposta com a sociedade. A estrutura prevista inclui espaços para educação ambiental, práticas esportivas, atividades de lazer e jardim sensorial.
Durante a reunião, a Prefeitura informou que irá encaminhar um novo pleito solicitando a ampliação da área inicialmente autorizada, com a inclusão de mais 20% para atividades de baixo impacto. A área adicional representa o equivalente a 0,2% do Parque das Dunas. Segundo o Município, a medida busca ampliar o aproveitamento do futuro parque, considerando preservação ambiental, sustentabilidade, lazer e turismo.
Na ocasião, o Exército Brasileiro afirmou que cumpriu toda a legislação e sugeriu, em consonância com o Município do Natal, a utilização de compensação ambiental para viabilizar o uso da área adicional de 20% — pleito que havia sido inicialmente indeferido.
O projeto prevê a implantação do parque em uma faixa de 10 hectares ao longo da avenida, entre a Comjol e o Praia Shopping, em área pertencente ao Exército e cedida oficialmente ao Município em julho de 2025.
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, o objetivo é construir a proposta com participação popular. “A gente quer fazer um projeto muito participativo. A nossa ideia é espalhar pela cidade outdoors com QR Code, dando um prazo para a gente receber propostas da população”, explicou, em entrevista anterior.
Thiago Mesquita afirmou que o Município pretende reunir as contribuições da população com análises técnicas e legais conduzidas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), responsável pela execução do projeto, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) ficará encarregada do licenciamento e da coordenação urbanística.
A Seinfra deverá licitar os estudos ambientais e elaborar o relatório florestal, etapas que antecedem o projeto executivo. O secretário também rebateu críticas de ambientalistas e de órgãos estaduais sobre a compatibilidade do projeto com o plano de manejo do Parque das Dunas. Ele afirmou que o parque respeitará o zoneamento ambiental, com uso diferenciado das áreas.
“Desde que você utilize a parte mais degradada, antropizada, essa parte inicial, de forma mais intensa, para equipamentos mais robustos, para mais qualidade de vida, bem-estar e lazer da população. E a outra parte, que tem uma vegetação que se regenerou com o tempo, a gente vai utilizar para uma atividade de arborismo, para uma atividade de piquenique, de trilhas, de educação ambiental. Tudo isso é completamente compatível”, explicou.
A proposta do Parque Linear surgiu durante as audiências públicas de revisão do Plano Diretor de Natal. “Na discussão do Plano Diretor, nós recebemos dezenas de contribuições da sociedade dizendo que esta área deveria ser utilizada como um parque linear”, relatou o secretário. Sobre impactos ambientais, Thiago Mesquita afirmou que a intervenção será mínima e haverá compensação ambiental.
Impasse
O impasse sobre a localização do parque começou em julho de 2025, quando a Prefeitura anunciou a intenção de implantar o equipamento urbano na área cedida pelo Exército. Desde então, o projeto vem sendo discutido entre Município, Estado, órgãos ambientais e Ministérios Públicos, com divergências sobre o melhor trecho para implantação e o nível de intervenção permitido em área de preservação.
O Governo do Estado e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) informaram, em nota, que reconhecem a importância da iniciativa, mas apontam que a área proposta não é totalmente compatível com o zoneamento da unidade de conservação.
O Idema apresentou alternativa para implantação do parque em uma área de cerca de 15 hectares considerada degradada, entre a Rua Dr. Solon de Miranda Galvão e as proximidades da antiga Universidade Potiguar.
Imagem: José Aldenir
Fonte: Agora RN
