Para reforçar a proteção ao consumidor no período das festas juninas, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) fiscalizou 74.714 produtos durante a Operação Festas Juninas, realizada entre os dias 4 e 29 de maio de 2026 em todas as regiões do país. Ao todo, foram fiscalizados 737 estabelecimentos em 200 municípios. Durante a operação, 2.290 produtos apresentaram irregularidades e 112 estabelecimentos foram notificados.
No Rio Grande do Norte, o Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem-RN), órgão delegado do Inmetro, fiscalizou 833 itens em 22 ações de fiscalização. Foram encontrados 20 produtos com diferença de peso ao apresentado na embalagem e falta de informação na embalagem.
A fiscalização em todo o país foi conduzida pelos órgãos delegados e superintendências que integram a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I).
Produtos pré-embalados foram o foco da ação
As equipes verificaram principalmente produtos pré-medidos, aqueles embalados sem a presença do consumidor. A lista inclui doces, bolos, pães, alimentos típicos e outros itens com grande procura nesta época do ano. O objetivo foi conferir se o peso informado nas embalagens correspondia, de fato, à quantidade entregue ao consumidor.
Durante a ação, os fiscais avaliaram o cumprimento dos regulamentos técnicos, a rotulagem dos produtos, a presença do selo de conformidade, quando aplicável, e a quantidade efetiva dos itens.
Entre as principais irregularidades encontradas estavam erro na quantidade informada, falta de indicação do peso, uso incorreto de unidades de medida e informações pouco visíveis nas embalagens.
Segundo o diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcelo Morais, a fiscalização é realizada durante todo o ano, mas é intensificada em períodos de maior consumo.
“Nessa época do ano, reforçamos as ações de fiscalização para garantir que o consumidor receba exatamente o que está pagando. A verificação do peso dos produtos é uma das formas mais diretas de assegurar transparência e confiança nas relações de consumo”, destacou.
Como é feita a fiscalização
Durante as visitas aos estabelecimentos, a fiscalização ocorre em duas etapas. A primeira é feita no próprio comércio, com a pesagem dos produtos.
Quando o item é reprovado na primeira verificação, o produto é coletado e encaminhado para perícia nos laboratórios dos órgãos delegados. Essa segunda etapa é realizada com a presença de representantes dos fabricantes.
Irregularidades por região
O levantamento apontou irregularidades em todas as regiões do país. O Sul concentrou o maior número de produtos irregulares, seguido pelo Sudeste.
- Sul: 924 irregularidades
- Sudeste: 835 irregularidades
- Norte: 261 irregularidades
- Centro-Oeste: 160 irregularidades
- Nordeste: 110 irregularidades
Estados com mais produtos irregulares
Entre os estados, Santa Catarina liderou o número de irregularidades encontradas, seguida por São Paulo e Rio Grande do Sul.
- Santa Catarina: 528 produtos irregulares
- São Paulo: 519 produtos irregulares
- Rio Grande do Sul: 253 produtos irregulares
- Espírito Santo: 230 produtos irregulares
- Roraima: 228 produtos irregulares
Estabelecimentos podem ser multados
Os estabelecimentos com irregularidades foram autuados e têm prazo de até dez dias para apresentar defesa ao órgão responsável pela fiscalização. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração, do grau de irregularidade e da reincidência.
Orientações para o consumidor
O Inmetro orienta que os consumidores fiquem atentos no momento da compra, principalmente em produtos vendidos por peso ou já embalados. No caso dos produtos pré-embalados, a quantidade indicada deve estar clara, visível e em destaque na embalagem. Em produtos embalados no próprio estabelecimento, o consumidor deve conferir se o peso informado desconsidera o peso da embalagem, chamado de tara. Já nos produtos vendidos a peso, é importante observar se a balança possui o selo do Inmetro e está dentro do prazo de verificação. O consumidor também deve desconfiar de balanças que apresentem informações em um idioma diferente do português.
Saiba como denunciar
Ao identificar irregularidades, o consumidor pode registrar manifestação na Ouvidoria do Inmetro pelo endereço gov.br/inmetro/ouvidoria. Também é possível entrar em contato pelo telefone 0800 285 1818, ligação gratuita de telefone fixo. No Rio Grande do Norte, o consumidor também pode denunciar na Ouvidoria do Ipem-RN pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br, pelo WhatsApp (84) 99802-0364.
Imagem: Divulgação
Fonte: IPEM/RN
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