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Cidades

Bosque das Mangueiras terá ações gratuitas de lazer nesta terça-feira (7)

Castração de Cães e Gatos: conheça o processo e tire suas dúvidas sobre o serviço em Parnamirim

Parnamirim abre ponto extra de vacinação contra Influenza neste sábado (04)

Piscina da antiga ASSEN é aterrada pela Prefeitura do Natal

Parnamirim: Projeto de Castração disponibiliza Whatsapp para agendamento

Natal amplia vacinação contra gripe para pessoas acima de 6 meses de idade a partir desta quinta (2)

Consórcio DTA-AJM é homologado para obra da engorda em Ponta Negra

Invasão do MLB em terreno privado completa 90 dias

Dia do Trabalhador: veja o que abre e fecha no comércio de Natal na quarta-feira (1º)
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Orquestra Petrobras Sinfônica chega em Natal com os concertos Saltimbancos e Legião sinfônico

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“Luau do Samba” acontecerá na Associação Comercial do RN

Editora IFRN promove lançamento de livros

“Samba de arruar” estreia neste sábado no bairro do Alecrim

Pastor Cláudio Duarte apresenta a palestra “Escolhi Ser Feliz”, no Teatro Riachuelo
Economia
Tragédia no RS: 85 mortes e mais de 201 mil pessoas fora de casa

Desperte Seus Sentidos: Ellas em Movimento realiza mais uma Edição com a Mentora de Negócios, Rafaela Sales

Rio Grande do Sul contabiliza 56 mortes devido a fortes chuvas

Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda

Governador do RS alerta para “maior desastre da história” do estado

Brasil registra mais de 244 mil empregos formais em março
Esportes
Campeonato Brasileiro: América vence Atlético-CE por 3 a 0

ABC perde mais uma na Série C do Brasileiro

Jogador do América revela racha no time na Série C 2023

Programa Bolsa-Atleta Potiguar com inscrições abertas

Campeonato Potiguar: Agora está sem jeito. Baraúnas não tem mais a quem recorrer
Política
Audiência no Ministério dos Transportes discute situação da BR-304

Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda

Álvaro Dias convoca coletiva e deve anunciar apoio a Paulinho Freire

Pesquisa Agorasei/96 FM Natal: Carlos Eduardo lidera absoluto e pode vencer eleição no 1⁰ turno

Lula chega ao estádio do Corinthians para ato do Dia do Trabalho com centrais sindicais

Base de apoio quer que Álvaro apoie Paulinho para sucessão em Natal
Segurança

Quase 850 mil pessoas foram afetadas por chuvas no Rio Grande do Sul

Polícia encontra corpo com marcas de tiros na Comunidade do Mosquito

Motorista atropela suspeito de furto, arrasta moto e bate em dois veículos em Mossoró

Homem causa tumulto durante recitação do Santo Terço no interior do RN

Chuvas afetam 781 mil pessoas no RS; mortes sobem para 75

Homem é morto a tiros com mãos amarradas no RN
Saúde
Trilhando Saúde inicia programação de 2024

Casa Durval Paiva alerta sobre diagnóstico precoce dos Neuroblastomas

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RN Mais Vacina registra baixa vacinação contra influenza em Natal

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Cultura
Daniel Siebert lança seu novo álbum, “Laços Indestrutíveis”

O mal que nos habita é um terror tenso na medida correta

Governo do RN assina Ordem de Serviço da Comunicação Visual para o Geoparque Seridó

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Pint of Science 2024 brinda a ciência em bares de Natal

Fim de semana em Natal tem Biquini Cavadão, Dorgival Dantas e peça com Eduardo Moscovis; confira agenda cultural
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Discussão – Os jogos exclusivos vão acabar? Um olhar sobre as tendências na indústria

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Metaverso – O mundo através da realidade virtual

Crowns and Pawns terá lançamento físico limitado para Switch

‘Ripley’ – drama intenso envolto de um suspensa loquaz e enigmático
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Governo do RN assina Ordem de Serviço da Comunicação Visual para o Geoparque Seridó

Parnamirim: investimento no turismo local tem reconhecimento

Parnamirim estará na 10ª Femptur, com início nesta sexta-feira (26)

Parnamirim é aprovado na atualização do Mapa do Turismo Brasileiro

Rio Grande do Norte tem o maior fluxo turístico dos últimos 7 anos

Geoparque Seridó é apresentado em Universidade de Portugal
Colunas

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Capa Tag Ação Direta de Inconstitucionalidade

Tag: Ação Direta de Inconstitucionalidade

Demora para ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade desautoriza alegação de perigo da demora

Seus Direitos

Demora para ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade desautoriza alegação de perigo da demora

Postado por Lúcio Amaral

30 de abril de 2019

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN ressaltaram o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

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