Senado aprova “PIX Pensão” e proposta pode acelerar pagamento de pensão alimentícia no RN
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria um sistema de transferência automática da pensão alimentícia, apelidado de ...
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Tag: pensão alimentícia
Sobrecarga materna: 11 pedidos diários de pensão alimentícia no RN refletem ausência de apoio paterno
Maio é tradicionalmente o mês de homenagens às mães. Comerciais exaltam o amor materno, escolas organizam apresentações emocionadas e o ...
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Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste ...
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Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido
Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as ...
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STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ontem (26) a um pedido da Defensoria Pública da ...
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