No RN, portaria determina que bebidas alcoólicas só sejam vendidas a quem apresentar comprovante de votação
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) editou uma portaria determinando que a venda e ...
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Tag: Portaria
Portaria do INSS detalha procedimentos para atendimento presencial
Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (29) detalha regras e procedimentos para o atendimento presencial ...
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Portaria define procedimentos cirúrgicos prioritários no SUS
O Ministério da Saúde divulgou hoje (10) portaria com a lista de novos procedimentos cirúrgicos prioritários para o Sistema Único ...
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O Ministério da Saúde publicou hoje (25) portaria diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo ...
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Governo do Estado regulamenta funcionamento de igrejas e templos
O governo do Estado suspendeu as restrições e emitiu portaria permitindo a abertura e funcionamento de igrejas e templos religiosos ...
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O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou uma portaria que concede autorização permanente para funcionários de 78 ...
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Violência doméstica: portaria regulamenta intimações via ‘Whatsapp’
O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho, publicaram a Portaria ...
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Postos de saúde poderão ficar abertos até às 22h
O Ministério da Saúde publicará hoje (09) a portaria que amplia o horário de atendimento de unidades básicas de saúde. ...
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