No RN, portaria determina que bebidas alcoólicas só sejam vendidas a quem apresentar comprovante de votação
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) editou uma portaria determinando que a venda e ...
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Leia maisPortaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (29) detalha regras e procedimentos para o atendimento presencial ...
Leia maisO Ministério da Saúde divulgou hoje (10) portaria com a lista de novos procedimentos cirúrgicos prioritários para o Sistema Único ...
Leia maisO Ministério da Saúde publicou hoje (25) portaria diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo ...
Leia maisO Governo do Rio Grande do Norte publicou um cronograma para a retomada das atividades econômicas no estado e os ...
Leia maisO governo do Estado suspendeu as restrições e emitiu portaria permitindo a abertura e funcionamento de igrejas e templos religiosos ...
Leia maisO secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou uma portaria que concede autorização permanente para funcionários de 78 ...
Leia maisO Departamento Estadual de Trânsito (Detran) republicou, no Diário Oficial do Estado, a portaria que regulamenta o cadastramento de empresas ...
Leia maisO presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho, publicaram a Portaria ...
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