Após tragédia, governo quer avançar em regulamentação do balonismo
O Ministério do Turismo informou por meio de nota que pretende avançar nesta semana, em reunião com entidades interessadas, na ...
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Tag: Regulamentação
Produção de cânhamo é aprovada pelo STJ. Regulamentação da Anvisa está prevista para maio
Quando o assunto é tratamento com a cannabis medicinal, o número bate recorde aqui no Brasil, considerado um dos países ...
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Governo de RN cria grupo de trabalho para regulamentar Lei de combate ao Assédio
A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (18) portaria que institui grupo de trabalho para regulamentar a Lei “Assédio Não” ...
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Geral Apostas esportivas comprometem orçamento familiar das classes D e E
O gasto com apostas esportivas em plataformas online, as bets, está impactando o consumo de mercadorias e serviços, sobretudo das classes socioeconômicas ...
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Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco
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Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
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Natal: MPRN recomenda regulamentação de eventos no Largo do Atheneu
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação aos órgãos públicos responsáveis pela repressão aos possíveis ...
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Audiência pública realizada pelo deputado Souza foi fundamental para a regulamentação da pesca de mergulho
Como presidente da Frente Parlamentar da Pesca na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Souza ...
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A crise sanitária obrigou empresas de diferentes portes a reorganizarem as suas equipes que atuam em escritórios. Adotaram, praticamente de ...
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A senadora Zenaide Maia discutiu nesta quinta-feira (26), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e aprovou uma ...
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