Presidente do STJ vê risco de crime organizado influenciando gabinetes da Corte
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, afirmou que o esquema de venda de decisões investigado pela ...
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Bruno Henrique, do Flamengo, vira réu por fraudar resultado de jogo
A Justiça do Distrito Federal decidiu nesta sexta-feira (25) tornar réu o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, pela acusação de fraudar o ...
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Produção de cânhamo é aprovada pelo STJ. Regulamentação da Anvisa está prevista para maio
Quando o assunto é tratamento com a cannabis medicinal, o número bate recorde aqui no Brasil, considerado um dos países ...
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STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o ...
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Venda de Sentenças: Esquema envolve juízes, desembargadores e Tribunais em Mato Grosso do Sul, Bahia e STJ
Recentes investigações sobre corrupção no Judiciário brasileiro revelam um esquema alarmante de venda de sentenças envolvendo magistrados em diferentes estados ...
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STJ decide que Coco Bambu não praticou concorrência desleal com Grupo Camarões
A 4ª turma do STJ rejeitou, por unanimidade, o recurso do Grupo Camarões contra a rede de restaurantes Coco Bambu, ...
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STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, ...
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A Cessão de Crédito no Cenário Jurídico: Eficiência e Requisitos Legais
A cessão de crédito, uma modalidade estratégica de transmissão de obrigações no mercado financeiro, ganhou destaque significativo. Sob a regulamentação ...
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O Tema 1.230 do STJ e o Consequencialismo das Decisões Judiciais, numa Ótica de Fortalecimento do Judiciário, das Instituições e da Empregabilidade
É fato notório que o Poder Judiciário vem exercendo protagonismo institucional nos últimos anos, o que demonstra a sua importância ...
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Os reflexos econômicos da Controvérsia 322 do STJ e a recomposição prévia e integral das reservas matemáticas como meio de equilíbrio e eficiência decisória
O plenário do STJ decidiu pela afetação de recurso especial envolvendo a revisão de benefício de complementação de aposentadoria, após ...
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