A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra fez parte do grupo de 23 governadores e dois vices eleitos que participaram da reunião com o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
O encontro ocorreu nesta quarta-feira (12), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e contou além dos governadores eleitos com a presença do presidente da entidade, Claudio Lamachia.
Na ocasião, os governadores apresentaram uma carta aberta a Sérgio Moro, na qual apresentam sugestões para a área de segurança pública. No documento, os futuros governadores pedem, entre outros pontos, o controle de fronteiras, o sistema prisional e o maior rigor no combate à corrupção.
A sugestão de tornar mais duras as políticas anticorrupção é um dos seis pontos da carta. No documento, também foi incluída, a pedido de Moro, uma recomendação para isolar presos pertencentes a facções criminosas em cadeias federais.
Durante o fórum, os governadores e o ministro da Justiça também se comprometeram a buscar soluções para a situação dos presos provisórios do país – aqueles que ainda podem recorrer da sentença condenatório.
A carta dos governadores traz ainda como proposta para o futuro governo o fortalecimento da inteligência e das ações ostensivas nas fronteiras do país para ajudar a impedir a entrada de armas e drogas no Brasil.
Veja os seis pontos da carta elaborada pelos governadores eleitos:
1 – Apoio ao incremento do Fundo Penitenciário Nacional com a distribuição automática dos recursos aos Estado, assim como é feito com o Fundo Nacional da Educação. O objetivo é melhorar a gestão do sistema penitenciário e a criação de projetos modelo de presídios no país. Segundo Witzel, Moro propôs elaborar um modelo de presídios para que os estados possam partir desse projeto pré-aprovado para ampliar o número de vagas no sistema carcerário;
2 – Isolamento de presos que pertencem a facções criminosas em unidades federais e buscar soluções para a situação dos presos provisórios;
3 – Enrijecimento das políticas de enfrentamento aos delitos de corrupção e crimes violentos, especialmente os oriundos de organização criminosos;
4 – Estimular o incremento da inteligência das ações ostensivas nas fronteiras brasileiras, fortalecendo os sistemas de tecnologia para identificar a entrada de armas e drogas no Brasil;
5 – Incentivar a implantação do banco nacional de impressões digitais, buscando a resolução de crimes em especial de homicídios;
6 – Promover ações e políticas sociais para apresentar soluções concernentes à segurança pública, geração de empregos e melhoria do bem-estar da população.
Estiveram presentes na reunião os Governadores eleitos do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso Do Sul Minas Gerais, Vice-governador eleito do Pará, Paraíba, Piauí, Rio De Janeiro, Rio Grande Do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Pernambuco e do Distrito Federal. Com informações do G1.
Crédito da Foto: José Cruz/Agência Brasil e Blog Thaisa Galvão.